DOEAM 05/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 05 de julho de 2021
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RESUMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº. 001/2019.
Processo Administrativo nº. 018502.0001292.2021-ADS
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna 
público o Extrato Resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato, 
conforme abaixo:
CONTRATADO (A): AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM
CPF/CNPJ: 13.272.780/0001-70
ESPÉCIE: Aditivo de prazo.
RESUMO DO OBJETO: Promover capacitação e consultoria.
VIGÊNCIA: 2 (dois) meses, a contar de 18/06/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer Jurídico nº. 111/2021- PJ/ADS.
Manaus, 28 de junho de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#49899#22#51257/>
Protocolo 49899
<#E.G.B#49900#22#51258>
RESUMO DE CONTRATO Nº. 063/2021.
Processo Administrativo nº. 018502.0001932.2021-ADS
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna 
público o Extrato Resumido do Contrato, conforme abaixo:
CONTRATADO (A): FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS LTDA
CPF/CNPJ: 06.108.422/0001-61
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
RESUMO DO OBJETO: LOCAÇÃO DE CLIMATIZADORES
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 10/06/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 506.880,00 (Quinhentos e seis mil, oitocentos e oitenta 
reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº. 007/2020, 
Pregão Presencial nº. 007/2020, homologado em 28/12/2020.
Manaus, 28 de junho de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#49900#22#51258/>
Protocolo 49900
<#E.G.B#49903#22#51261>
RESUMO DE CONTRATO Nº. 62/2021.
Processo Administrativo nº. 018502.0001926.2021-ADS
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna 
público o Extrato Resumido do Contrato, conforme abaixo:
CONTRATADO (A): RICARDO RIBEIRO VELLOSO EIRELI.
CPF/CNPJ: 32.658.628/0001-75
ESPECIE: Prestação de Serviços.
RESUMO DO OBJETO: Locação de Banheiro Químicos.
VALOR: R$ 840.500,00 (Oitocentos e quarenta mil e quinhentos reais).
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº. 007/2020, 
Pregão Presencial nº. 007/2020, homologado em 28/12/2021
Manaus, 29 de junho de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#49903#22#51261/>
Protocolo 49903
<#E.G.B#49906#22#51264>
RESUMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 1265/2020.
Processo Administrativo nº. 018502.00004318.2020-ADS
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna 
público o Extrato Resumido do primeiro Termo Aditivo ao Contrato, conforme 
abaixo:
CONTRATADO (A): BERGAMASCO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA.
CPF/CNPJ: 02.655.275/0001-99
ESPECIE: Prestação de Serviços.
RESUMO DO OBJETO: Locação de Expositores de Pescado
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 01/07/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer Jurídico nº. 126/2021 - PJ/ADS de 
10/06/2021.
Manaus, 30 de junho de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#49906#22#51264/>
Protocolo 49906
<#E.G.B#49908#22#51266>
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo Administrativo nº. 018502.00000334.2019-ADS
Termo de Cooperação Técnica nº. 001/2021 firmado entre a Agência de 
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS e a Associação dos 
Produtores Rurais de Carauari - ASPROC.
OBJETO: Conjunção de recursos técnicos e financeiros para a concessão 
das subvenções econômicas, exclusivamente aos produtores de borracha 
natural bruta.
VIGÊNCIA: De 17/05/2021 até 31/12/2021.
VALOR: R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer Técnico nº. 001/2019 DITEC, de 
19/03/2019, Parecer Técnico nº. 02/2019 DITEC, de 19/07/2019, Parecer 
Jurídico nº. 133/2019 - PJ/ADS de 02/04/2019 e Parecer Jurídico nº. 16/2020 
- PJ/ADS de 06/02/2020.
Manaus, 01 de julho de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#49908#22#51266/>
Protocolo 49908
<#E.G.B#49910#22#51268>
RESUMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 1774/2020.
Processo Administrativo nº. 018502.0000606.2021-ADS
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna 
público o Extrato Resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato, conforme 
abaixo:
CONTRATADO (A): CONDADOS CONSULTORIA E TREINAMENTO 
EIRELI
CPF/CNPJ: 22.771.802/0001-38
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
RESUMO DO OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prazo, sem acréscimo 
de valor.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INEXIGIBILIDADE de Licitação, prevista 
no inciso II do Art. 30, da Lei nº. 13.303/16, de acordo com a Portaria nº. 
151/2020-GP/ADS, Parecer Jurídico nº. 086/2021 - PJ/ADS, de 26/04/2021.
Manaus, 01de julho de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#49910#22#51268/>
Protocolo 49910
<#E.G.B#49913#22#51271>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
ADS
RESENHA Nº 07/2021 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO 
DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - PROMOVE
OBJETO: Fornecimento de Mobiliário Escolar, com vistas ao suprimento 
das necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede Estadual de 
Ensino no ano letivo de 2021, mobiliário este, fabricado por MEI, MICRO, 
PEQUENAS EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE 
MOVELEIROS credenciadas no Edital nº. 002/2021 - CIL/ADS, cuja vigência 
dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro 
de 2021.
1.CONTRATO Nº. 72/2021 - MÓVEIS GOMES LTDA, Valor Global: R$ 
402.194,10 (Quatrocentos e dois mil, cento e noventa e quatro reais e dez 
centavos);
2.CONTRATO Nº 73/2021 - JOSÉ ALBERTO BARAUNA MACAMBIRA, 
Valor Global: R$ 200.126,82 (Duzentos mil, centos e vinte e seis reais e 
oitenta e dois centavos);
3.CONTRATO Nº 75/2021 - S. PERIN EIRELI, Valor Global: R$ 138.440,70 
(Cento e trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta centavos);
4.CONTRATO Nº 80/2021 - AIDIR F. TOME - ME, Valor Global: R$ 
145.032,78 (Cento e quarenta e cinco mil, trinta e dois reais e setenta e oito 
centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.453/2009, que instituiu o Programa 
de Regionalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE, e, como norma 
suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16.
Manaus, 05 de julho de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#49913#22#51271/>
Protocolo 49913
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO