DOEAM 05/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 05 de julho de 2021
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017.701 - FES; Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 3390.37.01; Fonte: 
01000000; Nota de Empenho: 2021NE00085, no valor de R$ 15.640,32 
(quinze mil, seiscentos e quarenta reais e trinta e dois centavos) referente 
ao mês de julho; FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº 
017126.000057/2021-80 - SPAERM.
Manaus, 01 de Junho de 2021.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#49859#2#51217/>
Protocolo 49859
<#E.G.B#49861#2#51219>
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
PORTARIA Nº 008/2021 - SPAERM
A DIREÇÃO GERAL SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que preceitua o art. 67 da Lei nº 
8.666/93 que determina: “a execução dos serviços deverá ser acompanhada 
e fiscalizada por um representante da Administração especialmente 
designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo 
de informações pertinentes a essa atribuição”.
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores: FÁTIMA ADRIANA CARDOSO (Agente Adm.) 
e JOSIAS TAVARES NEVES (Agente Adm.), para que, a partir de 01 de 
Julho de 2021 e durante toda a vigência do respectivo contrato, ou até 
que seja determinada a sua substituição por outro servidor, procederem 
a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA e ADMINISTRATIVA, respectivamente, 
dos Serviços de Apoio Administrativo (Recepção), objeto do Contrato nº 
003/2021, firmado entre o SPA Eliameme Rodrigues Mady, e a Empresa 
Amazon Serviços de Apoio a Edifícios - Ltda.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL, em Manaus, 01 de Julho de 2021.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#49861#2#51219/>
Protocolo 49861
Empresas Privadas
<#E.G.B#49356#2#50699>
PREVIDENCIÁRIO CLUBE DO AMAZONAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente e na forma do disposto no Capitulo VI Parágrafo primeiro, Art. 
12º, do Estatuto do Clube, ficam convocados os senhores ASSOCIADOS 
PROPRIETÁRIOS DO PREVIDENCIÁRIO CLUBE DO AMAZONAS, para 
se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 24/07/2021, 
das 10:00 às 14:00 horas no Previdenciário Clube do Amazonas, situado 
na Av.do Turismo, 607 - Km 01 Tarumã, para deliberarem sobre o seguinte 
assunto constante na ordem do dia:
- Eleição da nova diretoria, e do Conselho Fiscal para o Quadriênio 2021 à 
2025.
Não havendo “quorum” para primeira Convocação, será realizada outra 
trinta (30) minutos após, com qualquer número de associados presentes.
As inscrições poderão ser feitas na Secretária do Clube, situada na Rua 24 
de Maio, nº 220 sala/ 712 - Ed.Rio Negro Center a partir da publicação até 
o dia 20 de Julho de  2021, no horário de 09:00 às 14:00 horas de segunda 
à sexta.
Manaus, 05 de julho de 2021.
JOSÉ AUGUSTO VITAL FARIAS
Presidente
<#E.G.B#49356#2#50699/>
Protocolo 49356
<#E.G.B#49462#2#50806>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 205/2020 - CEE/AM DE 23/12/2020
RESOLUÇÃO Nº 211/2020 - CEE/AM
Atestar que o Centro Educacional Ágape, localizado na Rua Municipal 
nº 2078, Bairro Centro, Município de Humaitá/AM, apresentou o Plano de 
Ação Escolar para reestruturação do ano letivo de 2020, conforme Anexo 
I da Resolução Nº 039/2020-CEE/AM; Aprovar o Calendário Escolar 
2020, conforme regulamentação contida nas Resoluções Nº 039/2020 e 
Nº 057/2020-CEE/AM. Recomendar que a Resolução supracitada e o 
Calendário Escolar/2020, estejam anexados ao Plano de Ação Escolar, para 
fins de comprovação e acesso sempre que solicitados.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
<#E.G.B#49462#2#50806/>
Protocolo 49462
<#E.G.B#49544#2#50889>
CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença de Operação n.º, 096/20-01, que autoriza o funcio-
namento de um Sistema de Tratamento de Esgoto Doméstico/Sanitário do 
“Supermercado Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Djalma Batista”, com 
capacidade de 32,00 m³/dia, localizada na Av. Djalma Batista, nº 276, Flores, 
Manaus-Am, para Tratamento de Esgoto Doméstico Sanitário, com validade 
de 01 Ano.
<#E.G.B#49544#2#50889/>
Protocolo 49544
<#E.G.B#49573#2#50918>
AMAZONAS ENERGIA S.A
CNPJ n.º 02.341.467/0001-20
NIRE 1330001232-3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas da Amazonas Energia S.A. (“Companhia”), 
nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.414/1976 (“Lei das Sociedades por 
Ações”), atualizado pela Lei nº 10.303/2001, convocados a se reunirem 
em Assembleia Geral Ordinária (“Assembleia”) a ser realizada no dia 
15 de julho de 2021, às 09:00 horas, na sede da Companhia, situada na 
Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, na Avenida 7 de Setembro, nº 
2.414, Cachoeirinha, CEP: 69.065-170 para deliberarem sobre a seguinte 
Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir 
e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo 
em 31/12/2020; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado líquido do 
exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) Fixar a remuneração do 
Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva.
INSTRUÇÕES GERAIS: Poderão participar da Assembleia ora convocada, 
todos os acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia na data da 
Assembleia, por si, seus representantes legais ou procuradores, munidos 
dos respectivos documentos de identidade e de comprovação de poderes, 
observado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades 
por Ações”).
Com o objetivo de facilitar os trabalhos da Assembleia, a Companhia solicita 
que o comprovante de titularidade das ações e o instrumento de mandato 
com poderes especiais sejam depositados na sede da Companhia até 48 
horas da data marcada para sua realização.
A Companhia informa que a documentação referente à ordem do dia 
encontra-se disponível na sede da Companhia para consulta por parte dos 
senhores acionistas e publicada, consoante ao disposto no artigo 133, §3º 
da Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), atualizado pela Lei nº 
10.303/2001.
Manaus, 29 de junho de 2021.
GUSTAVO DE MARCHI E SILVA
Presidente do Conselho de Administração da Amazonas Energia S.A
<#E.G.B#49573#2#50918/>
Protocolo 49573
<#E.G.B#49597#2#50941>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 062/2021 - CEE/AM DE 28/05/2021
RESOLUÇÃO Nº 062/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Indeferir o pedido de Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio 
em Logística, feito pelo Instituto de Educação Plantium Técnica- IEPTEC, 
localizado na Avenida Autaz Mirim Nº 5807, Bairro São José, Manaus/AM, 
devido não atender o que preceitua a legislação vigente.
Prorrogar a Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Logística, 
pelo período de 02 (dois) anos a contar de março/2021 até março/2023.
Determinar que a instituição providencie os ajustes referente a aquisição de 
acervo bibliográfico necessário para o funcionamento dos cursos, bem como 
a organização do espaço físico e mobiliário adequados, imprescindíveis às 
atividades administrativas e pedagógicas, no que diz respeito a diretoria, 
biblioteca, coordenação dos cursos, sala para os professores e placas de 
identificação.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO