DOEAM 05/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, segunda-feira, 05 de julho de 2021 3
Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, 
e tendo realizado os ajustes necessários, o mantenedor da instituição 
solicite o Reconhecimento do curso em tela.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Presidente
<#E.G.B#49597#3#50941/>
Protocolo 49597
<#E.G.B#49705#3#51053>
SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS SERVIDOR PÚBLICO DO 
AMAZONAS - SINFISIO/AM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL 
DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL
Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, pela  Comissão 
Pró-Fundação do Sindicato dos Fisioterapeutas Servidor Público do 
Amazonas - SINFISIO/AM, com futura sede na Rua Barão dos Cocais, 
n. 5, QD C16 LT, 5, A, Flores, Manaus/AM, presidida pelo o Sr. SÉRGIO 
DENILSON DE SOUZA CRUZ, RG n. 119606, brasileiro, casado, fisiote-
rapeuta, CONVOCA todos os membros da categoria dos Servidores do 
Estado do Amazonas, bem como, todos os interessados, para Assembleia 
Geral Extraordinária, a ser realizada às 09h00m do dia 24 de julho de 2021, 
no Auditório da ESA/UEA, Av. Carvalho Leal, n. 1777, Cachoeirinha, CEP 
n. 69065-001, Manaus - AM, para deliberarem sobre a seguinte ordem do 
dia: 1) Fundação da Entidade; 2) Apreciação e Aprovação do Estatuto da 
Entidade; 3) Eleição e Posse da Diretoria Executiva, Delegados Represen-
tantes e Conselho Fiscal Efetivos e Suplentes da Entidade; 4) Autorização 
para criação e filiação à Federação e à Confederação da Categoria 
Profissional da Entidade; Aqueles que não puderem comparecer poderão 
se fazer representar por um Procurador, com procuração pública, com firma 
reconhecida em Cartório, respeitando os ditames legais e apresentada em 
até 30min (trinta minutos) antes de iniciar a Assembleia, na respectiva data 
e local. Contando com a presença e participação de todos os interessados, 
subscreve-se o presente edital de convocação. Manaus-AM, 02 de julho de 
2021. 
SÉRGIO DENILSON DE SOUZA CRUZ,
 Presidente da Comissão Pró-Fundação.
<#E.G.B#49705#3#51053/>
Protocolo 49705
<#E.G.B#49734#3#51082>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 006/2021 - CEE/AM DE 15/03/2021
RESOLUÇÃO Nº 006/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Atestar que o Centro de Educação Recanto do Saber, localizado na Rua 
Partenon Nº 05, Bairro Flores, Manaus/AM, apresentou o Plano de Ação 
Escolar para reestruturação do ano letivo de 2020, conforme Anexo I da 
Resolução Nº 039/2020-CEE/AM. Aprovar o Calendário Escolar 2020, 
conforme regulamentação contida nas Resoluções Nº 039/2020-CEE/AM 
e Nº 057/2020-CEE/AM. Recomendar que esta Resolução e o Calendário 
Escolar/2020 estejam anexados ao Plano de Ação Escolar, para fins de 
comprovação e acesso sempre que solicitados.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Presidente
<#E.G.B#49734#3#51082/>
Protocolo 49734
<#E.G.B#49773#3#51126>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 249/2020 - CEE/AM DE 23/12/2020
RESOLUÇÃO Nº 255/2020 - CEE/AM
Conceder Novo Reconhecimento do Ensino Fundamental I de 1º ao 5º 
ano, oferecido pelo Centro Educacional Rosa Mística, localizado na Rua 
05 de Setembro Nº 508, Bairro São Raimundo, Manaus/AM, pelo período de 
08 (oito) anos, a partir do ano letivo de 2020 até 2027; Recomendar que 
a instituição promova as adequações da documentação em concordância à 
Lei Nº 13.415/2017 (BNCC) e Resolução Nº 098/2019-CEE/AM (RCA), cujo 
prazo expira em dezembro de 2021; Orientar que, 120 (cento e vinte) dias 
antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite 
novo Reconhecimento do Ensino.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
<#E.G.B#49773#3#51126/>
Protocolo 49773
<#E.G.B#49775#3#51131>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 230/2020 - CEE/AM DE 23/12/2020
RESOLUÇÃO Nº 236/2020 - CEE/AM
Atestar que o Centro Educacional Rosa Mística, localizada na Rua 5 de 
Setembro Nº 508, Bairro São Raimundo, Manaus/AM, apresentou o Plano 
de Ação Escolar para reestruturação do ano letivo de 2020, conforme 
Anexo I da Resolução Nº 039/2020-CEE/AM; Aprovar o Calendário 
Escolar 2020, conforme o que regulamenta as Resoluções Nº 039/2020 
e Nº 057/2020-CEE/AM; Recomendar que a Resolução supracitada e o 
Calendário Escolar/2020, estejam anexados ao Plano de Ação Escolar, para 
fins de comprovação e acesso sempre que solicitados.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
<#E.G.B#49775#3#51131/>
Protocolo 49775
<#E.G.B#48348#3#49671>
INPAS - INSTITUTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1ª, 2ª e 3ª Convocações
O INPAS - Instituto dos Profissionais da Área de Saúde LTDA, inscrito no 
CNPJ nº 23.718.609/0001-04 e no RTD sob o nº 41.119, convoca todos 
os seus sócios para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a 
ser realizada no dia 08 (oito) de julho de 2021, na Av. André Araújo, 97, 
Ed. Fórum Business Center, sala 1211, Adrianópolis, CEP: 69.057-025 
em Manaus - Amazonas, às 17:00, 17:30 e 18:00 horas, em 1º, 2º e 3º 
convocações respectivamente, para deliberarem sobre as seguintes ordens 
do dia:
1.     Ingresso de sócios;
2.     Saída de sócios;
3.     Cessão e Transferência de quotas entre sócios;
4.     Alteração do Capital Social;
5.     Alteração de Cláusulas;
Manaus, 05 de julho de 2021.
DR. ILDNAV MANGUEIRA TRAJANO
Diretor Administrativo
DR. SILVIO ALVES DA SILVA
Diretor Técnico
RQE - CREMAM nº 3707
<#E.G.B#48348#3#49671/>
Protocolo 48348
<#E.G.B#46784#3#48073>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N°.3.785/2012
MARIA ROSALINA DOS SANTOS, torna público que recebeu do IPAAM, a 
Licença Ambiental Única n°311/2020, que autoriza a operação das atividades 
de cultivos de ciclos longos com plantios de açaí em 1,5ha, cupuaçu em 
1,5ha, banana em 0,5ha, mandioca em 0,5ha com ampliação de 5,0 há da 
mesma cultura e criação de animais de médio porte com 25 ovinos da raça 
Santa Inês com finalidade de corte. A área da atividade está inserida no 
imóvel “Sitio Bruna Kelly”, localizada na Rodovia AM240, Km 48, ME Zona 
Rural, Autazes -AM, para Agricultura Familiar, com validade de 02 anos.
<#E.G.B#46784#3#48073/>
Protocolo 46784
<#E.G.B#49728#3#51076>
COOPED - SOCIEDADE DOS PEDIATRAS DO ESTADO DO AMAZONAS
CNPJ. 00.750.351/0001-10
1ª PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Sociedade dos Pediatras do Estado do Amazonas 
LTDA, CNPJ 00750351/0001-10, no uso de suas atribuições Legais e 
Estatutárias, faz a CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAOR-
DINÁRIA a seus Médicos Sócios, a ser realizada no dia 04 de agosto de 
2021, Quarta-Feira no Auditório da UNIMED, situado na Av. Constantino 
Nery, nº 1786 - São Geraldo, Manaus/AM, às 17:30h, com 2/3 (dois terços) 
dos sócios em condições de votar, em primeira convocação; às 18:30h, com 
metade mais um dos sócios, em segunda convocação; e às 19:30h, com 
número mínimo de 10 (dez) sócios, em terceira convocação; para deliberar 
sobre a seguinte ordem do dia:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO