DOEAM 28/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.531 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
28
jun/2021
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#49040#1#50375>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nomes, cargos, destino e período: MARIA DE NAZARÉ DE ÁGUILA, 
Chefe do Cerimonial, ELIZABETH SOARES RAPOSO e YONE ALVES 
DE MACEDO, Assessores - (Manaus/Parintins/Manaus/AM - de, 23 a 27 
de junho de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.004559/2021-82-SIGED.
2. Nomes, cargos, destino e período: JOÃO LUIZ SOUZA AZEVEDO, 
Secretário Executivo Adjunto e SÉRGIO ALEXANDRE NASCIMENTO 
RIBEIRO, Assessor Técnico - (Manaus/Humaitá/Manaus/AM - dias, 21 e 
22 de junho de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.004547/2021-93-SIGED.
3. Nomes, cargos, destino e período: ADRIANA CRISTINA AFONSO 
ROCHA, DANIEL COSTA DE MELO e THEREZA THALYTA DE JESUS 
MARTINS, Assessores - (Manaus/Maués/Manaus/AM - de, 22 a 26 de 
junho de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.004558/2021-38-SIGED.
4. Nomes, cargos, destino e período: VICTOR BRENO ALMADA 
GOMES, Assessor Técnico e ELY FELETE BARBOSA DE SOUZA, 
Assessor - (Manaus/Boa Vista do Ramos/Parintins/Manaus/AM - de, 23 a 
26 de junho de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.004560/2021-07-SIGED.
Objetivo: Organização e planejamento dos eventos que terão a presença 
do Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, WILSON MIRANDA LIMA, 
nos referidos municípios.
5. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: EDIANE SALES 
VENÂNCIO, Secretária Executiva Adjunta e AYLA KAROL DA SILVA 
ROSÁRIO FREIRE, Assessora Técnica - (Manaus/Parintins/Manaus/AM 
- de, 23 a 27 de junho de 2021) - Acompanhar a visita do Excelentíssi-
mo Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, com atendimentos as 
demandas, no referido município.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.004554/2021-50-SIGED.
6. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANDREIA PERES DE 
JESUS LIMA, Assessora - (Manaus/Nhamundá/Manaus/AM - de, 23 a 
26 de junho de 2021) - Acompanhar a visita do Excelentíssimo Senhor 
Governador, WILSON MIRANDA LIMA, com atendimentos as demandas, 
no referido município.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.004556/2021-49-SIGED.
7. Nome, cargo, destino, período e objetivo: GILVANEY ACOSTA 
ALMEIDA, Assessor - (Manaus/Tefé/Manaus/AM, de, 06 a 15 de março de 
2021) - Realizar entrega dos “Cartões Auxílio Estadual”, para as famílias 
em situação de vulnerabilidade social no contexto econômico produtivo 
em ação de combate ao enfrentamento da COVID-19, uma vez que os 
órgãos que estão envolvidos, Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza, Secretaria de Estado da Assistência Social e outros órgãos.
Referência Processo n.o 01.01.011101.004573/2021-86-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 25 de junho de 2021.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#49040#1#50375/>
Protocolo 49040
<#E.G.B#49038#1#50373>
PORTARIA Nº. 047/2021 - CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de 
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimentos 
para acompanhamento e gestão dos ajustes celebrados pela CASA CIVIL, 
especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas, previdenciá-
rias e sociais pelas pessoas jurídicas que prestam serviços ao Estado do 
Amazonas, conforme especifica o Decreto n.º 37.334/2016;
CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 001/2021 - Casa Civil, 
firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado 
da Casa Civil e PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.,
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, a contar de 04 
de maio de 2021, e durante toda a vigência do Termo de Convênio indicado, 
ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, conforme 
especificado, a proceder a GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do 
referido Convênio:
Fiscal
Cargo/ 
Matrícula
Termo de 
Convênio
Nº
Contratada
Fiscal 
Substituto
Rafaella 
da Rocha 
Rebouças
Assessor I/ 
208.581-0 I
 001/2021
 PRODAM - 
Processamento de 
Dados Amazonas 
S.A.
 Francisca 
Evanilde 
Costa da 
Silva
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedi-
mentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas 
à gestão e fiscalização do ajuste pertinente, observando em especial a Lei 
n.º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, 
em Manaus, 23 de junho de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#49038#1#50373/>
Protocolo 49038
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#49064#1#50399>
PORTARIA
Nº 0006/2021-GSEFAZ/SEAD
ATRIBUI Gratificação de Responsabilidade 
aos ocupantes de cargos de provimento em 
comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, 
na forma abaixo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E A SECRETÁRIA 
DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas atribuições 
legais;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO