DOEAM 28/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 28 de junho de 2021
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CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de 
setembro de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada 
pela Lei nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de 
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda; e
CONSIDERANDO o teor do art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, e da Portaria nº 0029/2018-
GSEFAZ, de 23 de janeiro de 2018,
R E S O L V E M:
ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade aos ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda 
abaixo listados:
Nome
Cargo/Simbologia
Nív.
A contar de:
Ilmar Correa Teixeira
Assessor II / AD-2
13
31/05/2021
Sérgio Santiago de Azevedo 
Velasquez
Subgerente / A-3
08
Thaisa Cadais Semen
Assessor II / AD-2
13
01/06/2021
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E 
DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 21 de junho de 2021.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#49064#2#50399/>
Protocolo 49064
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#49087#2#50422>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2020 - 
SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO 
DOS ANESTESIOLOGISTAS DO AMAZONAS S/S LTDA. - CNPJ: 
16.844.320/0001-68; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2021 a 31/05/2022; b) 
Supressão do quantitativo dos plantões em aproximadamente 30,4234% a 
contar de 01/06/2021, referente ao Lote I e a 01 plantão do Hospital Uni-
versitário Getúlio Vargas do Lote IV; c) Remanejamento de 01 plantão do 
Hospital Universitário Getúlio Vargas de segunda a sexta-feira, a contar de 
01/06/2021, para a inclusão do Hospital Geraldo da Rocha no Lote IV; d) 
Acréscimo do quantitativo dos plantões em aproximadamente 0,6039% a 
contar de 01/06/2021, referente ao aditivo de 01 plantão (sábado e domingo) 
para atender o Hospital Geraldo da Rocha no Lote IV e referente ao aditivo de 
01 plantão (quarta-feira e sábado) para atender no setor de Hemodinâmica 
do Hospital Francisca Mendes. VALOR TOTAL: R$ 62.948.775,00 (sessenta 
e dois milhões, novecentos e quarenta e oito mil e setecentos e setenta 
e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 0121; 
NE nº 1736 de 31/05/2021 no valor de R$ 5.211.675,00 (cinco milhões, 
duzentos e onze mil, seiscentos e setenta e cinco reais), ficando o restante 
a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processos Ad-
ministrativos nº 01.01.017101.017218/2020 e 01.01.017101.007209/2021 - 
SES-AM.
Manaus, 24 de junho de 2021.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
<#E.G.B#49087#2#50422/>
Protocolo 49087
<#E.G.B#49019#2#50354>
PORTARIA N.º 330/2021 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de 
suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição 
Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a Lei n.º 5.498, de 15 de junho 
de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios 
da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - 
GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e 
em comissão.
RESOLVE:
ALTERAR, a contar de 01 de junho de 2021, a Gratificação de Atividades Téc-
nico-Administrativas - GATA, aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupante do cargo de provimento efetivo conforme abaixo especificado, no 
valor fixado para o respectivo nível, da tabela constante na Lei n.º 3.300, de 
08 de outubro de 2008.
Nº
NOME
CARGO
MATRÍCULA
DO 
NÍVEL
PARA 
NÍVEL
1
ANDERSEN 
GONÇALVES 
VIEIRA AFFONSO
Agente 
Administrativo
237.997-0 A
08
13
2
DANIELLE 
BEZERRA 
MONTEIRO
Agente 
Administrativo
235.857-3 A
08
11
3
MARCIO JOSE 
FIGUEIRA COSTA
Agente 
Administrativo
200.684-7A
11
13
4
MICHAEL MACEDO 
ALMEIDA
Agente 
Administrativo
235.619-8A
11
13
5
TALINE FONSECA 
RAMOS
Agente 
Administrativo
246.582-5A
11
12
6
VANESSA BASTOS 
DO NASCIMENTO
Agente 
Administrativo
247.705-0A
11
12
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO.
Manaus, 17 de junho de 2021.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#49019#2#50354/>
Protocolo 49019
<#E.G.B#49022#2#50357>
PORTARIA N.º 329/2021 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de 
suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição 
Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho 
de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios 
da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - 
GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e 
em comissão;
RESOLVE:
ATRIBUIR, a contar de 01 de junho de 2021, a Gratificação de Atividades Téc-
nico-Administrativas - GATA, aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupante do cargo de provimento efetivo conforme abaixo especificado, no 
valor fixado para o respectivo nível, da tabela constante na Lei Nº 3.300, de 
08 de outubro de 2008.
Nº
NOME
CARGO
MATRÍCULA NÍVEL
1
ROGERIO CARIOCA 
TEOFILO
Agente Administrativo 246.181-1A
13
2
ANA PAULA ARAUJO 
DE SOUZA
Agente Administrativo 243.029-0A
12
3
DIEGO OLIVEIRA 
MELO
Agente Administrativo 203.106-0A
13
4
SILVIO RAFAEL 
OLIVEIRA DO LAGO
Agente Administrativo 244.799-1B
11
5
PAULO ALBERTO 
MORAIS DA COSTA 
MAGALHAES
Agente Administrativo 242.977-2A
11
6
MATHEUS DE 
OLIVEIRA MATSUI 
DOS SANTOS
Agente Administrativo 245.618-4A
12
7
LOUISE VITORIA 
MELO DA SILVA
Agente Administrativo 242.695-1A
11
8
KALIKA OLIVEIRA DOS 
SANTOS
Agente Administrativo 242.824-5A
11
9
JOSE HENRIQUE 
LOPES CARDOSO
Vigia
238.237-7A
11
10
CARLA BIANCA 
AREVALO LIMA
Agente Administrativo 239.892-3A
13
11
ELIZABETH 
MONTEIRO LOUREIRO
Agente Administrativo 239.980-6A
11
12
MARLEYSON 
DOUGLAS LIMA 
NASCIMENTO
Agente Administrativo 197.968-0A
11
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO