DOEAM 28/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 28 de junho de 2021 7
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a contar de 01 de abril de 2021, a Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargo de provimento efetivo conforme abaixo especificado, no valor 
fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 
de outubro de 2008.
Nº Nome
Cargo 
Nível
1 
Antônio Geraldo Picanço 
Motorista 
7
2 
Salomé Amaral Coelho 
Técnico de Nível Superior 
11
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 17 de junho de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#49101#7#50437/>
Protocolo 49101
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#49112#7#50450>
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 005/2020. Processo nº: 
01.01.030101.000335.2021-46 
(SIGED). 
Data: 
09/06/2021. 
Partes: 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Imprensa Oficial do 
Estado do Amazonas. Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação 
por mais 80 (oitenta) dias o Termo de Contrato N.º 005/2020, conforme 
Projeto Básico n.º 031/2021 às fls. 108-110. Valor: O valor do aditivo não 
altera o valor consignado no Termo de Contrato Primitivo. Vigência: O 
Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 80 (oitenta) dias, 
contados da data de assinatura, com sua eficácia após a publicação de seu 
extrato no Diário Oficial do Estado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 28 de junho de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#49112#7#50450/>
Protocolo 49112
<#E.G.B#49113#7#50451>
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 006/2020. Processo nº: 
01.01.030101.000236.2021-64 
(SIGED). 
Data: 
09/06/2021. 
Partes: 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Imprensa Oficial do 
Estado do Amazonas. Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação 
por mais 80 (oitenta) dias o Termo de Contrato N.º 005/2020, conforme 
Projeto Básico n.º 032/2021 às fls. 100-102. Valor: O valor do aditivo não 
altera o valor consignado no Termo de Contrato Primitivo. Vigência: O 
Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 80 (oitenta) dias, 
contados da data de assinatura, com sua eficácia após a publicação de seu 
extrato no Diário Oficial do Estado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 28 de junho de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#49113#7#50451/>
Protocolo 49113
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#49027#7#50362>
PORTARIA Nº 054/2021 - GRH/DDOF/SEAF/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são 
conferidas; e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ALTERAR, a contar de 01 de abril de 2021, a Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargo de provimento efetivo conforme abaixo especificado, no valor 
fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 
de outubro de 2008.
Nº
NOME
CARGO
NÍVEL 
DE PARA
1
ANA PAULA DA ROCHA 
FERNANDES
A.TEC-I
10
11
2
ANA REGINA ARAUJO 
TEIXEIRA GOMES
AUX.S.G-II
10
11
3
EDNA SOUSA FERREIRA
AUX.S.G-I
10
11
4
ENEDINA PEREIRA DE 
OLIVEIRA
AGENTE 
ADMINISTRATIVO 3ª 
CLASSE 
10
11
5
ERNANDES SANTOS DA 
SILVA 
A.TEC-I
10
11
6
GREICE AMELIA MULLER 
MUBARAC
A.TEC-I
9
10
7
IVANILSE ALMEIDA DE 
SOUZA
AGENTE 
ADMINISTRATIVO 3ª 
CLASSE
11
12
8
JOÃO BRÁS DE OLIVEIRA 
SANTIAGO 
A.TEC-I
10
11
9
JOÃO RIBEIRO DE OLIVEIRA AUX.S.G-I
10
11
10
JOSÉ MAURÍCIO DO 
ESPÍRITO SANTO
AUXILIAR DE SERV 
GERAIS 3ª CLASSE
10
11
11
MANOEL RIBEIRO DE 
OLIVEIRA
A.TEC-I
10
11
12
MARGARETE SOCORRO 
LAVAREDA DE OLIVEIRA 
MONITOR 2ª CLASSE
9
10
13
MARIA ELIZABETH DE 
AZEVEDO NORONHA
A.TEC-II
10
11
14
NEILA MOREIRA DE 
OLIVEIRA
AGENTE 
ADMINISTRATIVO 3ª 
CLASSE
12
13
15
ROSEMARY SILVA DE BRITO AUX.S.G-II 
12
13
16
SÂMEA MARIA ALMEIDA DE 
FREITASP
AUX.S.G-II
9
11
17
SANDRA LEILA PINHEIRO 
DOS SANTOS
A.TEC-I
10
11
18
SUBIAMARA SILVA LIRA
MONITOR 3ª CLASSE
10
11
19
WILLIAM MONTEIRO DE 
FREITAS
MONITOR 2ª CLASSE
10
11
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 17 de 
junho de 2021.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#49027#7#50362/>
Protocolo 49027
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#49109#7#50446>
RESENHA Nº13/2021 - GSE/SEPROR
O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos 
servidores abaixo discriminado. 01. Brenda Queiroz Lins. Cargo: Assessor 
II. Período: 22 a 25/06/2021. Destino: Maués. Objetivo: Realizar a entrega 
dos materiais que foram contemplados através do edital 01/2021 de apoio 
a pesca artesanal para a Colônia Z-16 e entrega das cestas básicas aos 
pescadores. 02. David Gomes Durães. Cargo: Colaborador. Período: 26 
e 27/06/2021. Destino: Novo Airão. Objetivo: Entrega de cestas básicas 
aos pescadores com a presença do Governador do Estado. 03. Emerson 
da Silva Martins. Cargo: Colaborador. Período: 19 a 21/06/2021. Destino: 
Novo Airão. Objetivo: Cobertura de Matéria Jornalística para entrega de 739 
cestas para pescadores - Período: 22/06/2021. Destino: Careiro do Várzea. 
Objetivo: Registro de imagem no município. 04. Flavio Ruben Paes de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO