DOEAM 28/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 28 de junho de 2021
10
<#E.G.B#49003#10#50337>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0622/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JOSE CLAUDIO CRUZ DA SILVA, IPC, 
Mat nº 154.172-2-A, da 69ªDIP/Guajará para 67ªDIP/Ipixuna, sem ajuda de 
custo, com auxílio moradia e com adicional de penosidade, a contar do dia 
17/06/2021; II - DISPENSAR JOSE CLAUDIO CRUZ DA SILVA, IPC, Mat nº 
154.172-2-A, da Função Gratificada de Gestor - FG-1, da 69ªDIP/Guajará, 
a contar de 17/06/2021; III - DESIGNAR JOSE CLAUDIO CRUZ DA SILVA, 
IPC, Mat nº 154.172-2-A, para a Função Gratificada de Gestor - FG-1, da 
67ªDIP/Ipixuna, a contar de 17/06/2021. Manaus, 17 de junho de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#49003#10#50337/>
Protocolo 49003
<#E.G.B#49004#10#50338>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0624/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JOSE ROBERTSON ALVES 
ABECASSIS FERREIRA, IPC, Mat nº 211.455-0-A, da 67ªDIP/Ipixuna 
para 69ªDIP/Guajará, sem ajuda de custo, com auxílio moradia e com 
adicional de penosidade, a contar do dia 17/06/2021; II - DISPENSAR JOSE 
ROBERTSON ALVES ABECASSIS FERREIRA, IPC, Mat nº 211.455-0-A, 
da Função Gratificada de Gestor - FG-1, da 67ªDIP/Ipixuna, a contar de 
17/06/2021; III - DESIGNAR JOSE ROBERTSON ALVES ABECASSIS 
FERREIRA, IPC, Mat nº 211.455-0-A, para a Função Gratificada de Gestor 
- FG-1, da 69ªDIP/Guajará, a contar de 17/06/2021. Mat. nº 171.389-2G. 
Manaus, 17 de junho de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#49004#10#50338/>
Protocolo 49004
<#E.G.B#49005#10#50339>
RESENHA DA PORTARIA Nº 575/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR o servidor EDINALDO VIANA 
BARRETO, Escrivão de Polícia, Matrícula nº 161.167-4B, da Função 
Gratificada, simbologia FG-3, de Chefia de Cartório do 15º Distrito Integrado 
de Polícia, a contar de 04/05/2021. II - DESIGNAR o servidor OCIVALDO 
JOSÉ DA SILVA AIRES, Escrivão de Polícia, Matrícula nº 028.043-7B, 
para a Função Gratificada, simbologia FG-3, de Chefia de Cartório do 15º 
Distrito Integrado de Polícia, para a Função Gratificada, simbologia FG-3, de 
Chefia de Cartório do 4º Distrito Integrado de Polícia a contar de 05/05/2021. 
Manaus, 31 de maio de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#49005#10#50339/>
Protocolo 49005
<#E.G.B#49006#10#50340>
RESENHA DA PORTARIA Nº 656/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, etc: RESOLVE: I - AUTORIZAR o 
deslocamento e o pagamento de diárias e/ou passagens aos servidores 
DARCLEY SEFORA ANTELA DA SILVA, Escrivã de Polícia, Matrícula nº 
221.868-2B, KARINA DE MESQUTA FREIRE, Escrivã de Polícia, Matrícula 
nº 211.085-7A, ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO SIQUEIRA, Investigador 
de Polícia, Matrícula nº 211.695-2A, LISSANDRO BARROSO DA SILVA, 
Investigador de Polícia, Matrícula nº 211.317-1A, WELLINGTON SANTOS 
BELOTA, Investigador de Polícia, Matrícula nº 211.578-6A, REINALDO 
BENTO DURANTE, Investigador de Polícia, Matrícula nº 181.552-0B, 
RICARDO FONSECA QUEIROZ, Investigador de Polícia, Matrícula nº 
211.227-2A, que se deslocarão da cidade de Manaus/AM para a cidade de 
Parintins/AM, via aéreo, no período de 25/06/2021 a 27/06/2021, com a 
finalidade de reforçar o efetivo policial na Delegacia Interativa de Parintins/
AM, concedendo-lhes na forma do Art. 194, da Lei 2.271/94 - Estatuto do 
Policial Civil do Estado do Amazonas c/c Art. 4°. do Decreto nº. 40.691/2016, 
de 16 de Maio de 2019, o pagamento de diárias para alimentação e pousada. 
Manaus, 25 de junho de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#49006#10#50340/>
Protocolo 49006
<#E.G.B#49007#10#50341>
RESENHA DA PORTARIA Nº 657/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor CARLOS ALBERTO DE 
OLIVEIRA SILVA, IPC, Mat. nº 171.896-7A, para substituir temporaria-
mente, no período de 01/09/2020 a 01/12/2020, o servidor JOÃO MANUEL 
FILGUEIRAS FERREIRA JUNIOR, DPC, Mat. nº 171.773-1B em virtude 
de Licença-prêmio por Assiduidade; II - AUTORIZAR, em conformidade 
com o art. 51, § 1º da Lei 1.762/1986, o pagamento da Função Gratificada, 
simbologia FG-1, Gestor de DIP do Interior, ao servidor CARLOS ALBERTO 
DE OLIVEIRA SILVA, IPC, Mat. nº 171.896-7A, no período de 01/09/2020 
a 01/12/2020, em razão de ter respondido pelo expediente da 40ª DIP/
Silves, na função de Gestor de DIP, em substituição ao servidor JOÃO 
MANUEL FILGUEIRAS FERREIRA JUNIOR, DPC, Mat. nº 171.773-1B que 
se encontrava no usufruto de sua Licença-prêmio por Assiduidade. Manaus, 
25 de junho de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#49007#10#50341/>
Protocolo 49007
<#E.G.B#49008#10#50342>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0655/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - REMOVER MARIO SERGIO GOUVEA, IPC, Mat. 
nº 171.339-6-A da 31ªDIP/Iranduba para a 32ªDIP/Caapiranga, com ajuda 
de custo e com auxílio moradia, a contar do dia 01/07/2021.Manaus, 25 de 
junho de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#49008#10#50342/>
Protocolo 49008
<#E.G.B#49009#10#50343>
RESENHA DA PORTARIA Nº 639/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR a servidora SIGRID CATERINI 
FERREIRA RAMOS, escrivã de polícia, Matrícula nº 198.952-9B, da Função 
Gratificada, simbologia FG-3, de Chefia de Cartório da Delegacia Espe-
cializada em Crimes contra o Idoso - DECCI, a contar de 07/04/2021; II 
- DESIGNAR a servidora JULIETA FIGUEIRA DE OLIVEIRA, Escrivã de 
Polícia, Matrícula nº 211.566.2A, para a Função Gratificada, simbologia 
FG-3, de Chefia de Cartório da Delegacia Especializada em Crimes contra o 
Idoso - DECCI, a contar de 07/04/2021.Manaus, 22 de junho de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#49009#10#50343/>
Protocolo 49009
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#49010#10#50344>
RESENHA DA PORTARIA Nº 037/2021-CBMAM
O DIRETOR DE LOGÍSTICA DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o art. 24, inciso X da Lei 8.666 de 21 de junho de 
1993, para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das 
finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e 
localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível 
com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.
CONSIDERANDO a justificativa anexada ao processo;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 152/2021/
CBMAM.
R E S O L V E:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
Inciso X da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, a contratação do Serviço de 
Locação de Imóvel para a Diretoria de Atividades Técnicas (DAT)/CBMAM, 
proprietário ROMUALDO BARBOSA CARIOCA, RG: 0144769-6/SSP-AM, 
CPF: 026.338.502-78;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor do proprietário em questão 
pelo valor global R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) e o valor 
mensal de 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
À consideração do Comandante Geral do CBMAM, para ratificação.
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR DE LOGÍSTICA DO CBMAM, em Manaus, de 24 
de junho de 2021.
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, de 24 de 
junho de 2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#49010#10#50344/>
Protocolo 49010
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO