DOEAM 28/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 28 de junho de 2021 13
<#E.G.B#49092#13#50427>
IDAM DATA: 28.06.2021
PORTARIA Nº 0088/2021-GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS-IDAM, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei 
Delegada nº. 123 de 31 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO o Memo. nº 040-GEMAP/IDAM, que solicita férias a 
servidora Regimara Alves Breves - Gerente de Material, Patrimônio e 
Logística, no período de 28/06 a 07/07/2021;
CONSIDERANDO a necessidade efetiva em dar prosseguimento as 
atividades deste Instituto, para que não sofra processo de descontinuidade;
RESOLVE
I - AUTORIZAR a servidora Regimara Alves Breves, a usufruir férias no 
período de 28/06 a 07/07/2021;
II - DESIGNAR o servidor Marco Antônio Lima de Aguiar, Gerente de Apoio 
Administrativo-GAD, sem prejuízo das atribuições normais de seu cargo 
a responder pela Gerencia de Material, Patrimônio e Logística - GEMAP, 
em substituição da titular Regimara Alves Breves, no período de 28/06 a 
07/07/2021.
III - DETERMINAR a Diretoria Administrativo-Financeira que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOL-
VIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - IDAM.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#49092#13#50427/>
Protocolo 49092
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#49015#13#50350>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES, 
CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-Presidente do 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR 
AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1)Nome: Regiomara Lasmar 
Costa. Itinerário e período: Manaus/AM - Itacoatiara/AM - Manaus/AM, em 
27/05/2021. Objetivo: Participação na Entrega de Certificados dos Cursos 
em Parceria com a SEAP. Proc. Nº.0254/2021. 2)Nome: Raquel Aguiar da 
Silva. Itinerário e período. Manaus/AM - Manacapuru/AM - Manaus/AM, em 
18/06/2021 a 19/06/21021. Objetivo: Viagem para Coordenação e Execução 
de Ação de Vacinação Contra a COVID-19. Proc. Nº.0252/2021. 3)Nome: 
Zaira Nogueira Queiroz. Itinerário e período: Manaus/AM - Itacoatiara/AM 
- Manaus/AM, 27/05/2021. Objetivo: Formatura de Alunos de Serigrafia em 
parceria com a SEAP. Proc. Nº.0267/2021. 4)Nome: Guilherme José Sette 
Júnior. Itinerário e período: Manaus/AM - Itacoatiara/AM - Manaus/AM, 
em 27/05/2021. Objetivo: Formatura de Alunos do Curso de Serigrafia em 
Parceria com a SEAP. Proc. Nº.0266/2021. 5)Nome: Regiomara Lasmar 
Costa. Itinarário e período. Manaus/AM - Manacapuru/AM - Manaus/AM, 
em 18/06/2021 a 19/06/2021. Objetivo: Coordenar e Executar Ação na 
Campanha de Vacinação a COVID-19 do Governo do Estado do Amazonas. 
Proc. Nº.0261/2021. 6)Nome: Rita Mara Miranda Garcia. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Novo Airão - Manaus/AM, em 18/06/2021 a 
19/06/2021. Objetivo: Participação em Ação do Governo do Estado do 
Amazonas na Vacinação contra a COVID-19. Proc. Nº.0235/2021. 7)
Nome: Erika Maria Nogueira da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM 
- Manacapuru/AM - Manaus/AM, em 18/09/2021 a 19/06/2021. Objetivo: 
Coordenar e Executar Ação na Campanha de Vacinação Contra a COVID-19 
do Governo do Estado do Amazonas. Proc. Nº.0280/2021. Manaus, 23 de 
Junho de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#49015#13#50350/>
Protocolo 49015
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#49023#13#50358>
EXTRATO Nº 011/2021-PROCON/AM
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2021; DATA DA 
ASSINATURA: 24/06/2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor - 
PROCON-AM e a Prefeitura do Município de Manaus, por intermédio da 
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de 
Manaus - AGEMAN; OBJETO: A mútua cooperação técnica e intercâmbio 
de informações, a fim de viabilizar a fiscalização do Instituto de Defesa do 
Consumidor - PROCON/AM em relação aos serviços públicos submetidos 
à regulamentação feita pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados do Município de Manaus - AGEMAN; DESPESAS: Este Termo 
não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes; PRAZO 
DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, contados a partir de 24/06/2021, podendo 
ser prorrogado, a critério das partes, por iguais e sucessivos períodos; 
ASSINAM: Pelo Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, Jalil 
Fraxe Campos, Diretor-Presidente do PROCON/AM, pela AGEMAN, Fábio 
Augusto Alho da Costa, Diretor-Presidente da AGEMAN. Gabinete do 
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, 25 de junho de 2021.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#49023#13#50358/>
Protocolo 49023
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#49024#13#50359>
DECLARAÇÃO DE BENS 2021 - NOMEAÇÕES
SERVIDOR 
(A): 
BELTIMAR 
SANTOS 
CARGO: 
CHEFE 
DE 
DEPARTAMENTO AD-1 BENS: NADA A DECLARAR. SERVIDOR (A): 
RHUAN SOUZA DE OLIVEIRA CARGO: COORDENADOR AD-2 BENS: 
NADA A DECLARAR. SERVIDOR (A): ÁLVARO CESAR DE CARVALHO 
NETO CARGO: ASSESSOR JURÍDICO AD-1 BENS: NADA A DECLARAR. 
SERVIDOR (A): AFONSO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA CARGO: 
GERENTE AD-2 BENS: NADA A DECLARAR. SERVIDOR (A): JUSCELINO 
RODRIGUES DE OLIVEIRA CARGO: CHEDE DE GABINETE AD-1 BENS: 
NADA A DECLARAR. SERVIDOR (A): IVAN DE SOUZA BRITO CARGO: 
ASSESSOR I AD-1 BENS: NADA A DECLARAR. SERVIDOR (A): FÁBIO 
JR ARAÚJO CABRAL CARGO: DIRETOR TÉCNICO BENS: NADA A 
DECLARAR. SERVIDOR (A): LUCIANO KLEINER DA SILVA MIRANDA 
CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO AD-1 BENS: NADA A DECLARAR. 
SERVIDOR (A): MICHELE BRITO DE OLIVEIRA CARGO: ASSESSOR I 
AD-1 BENS: NADA A DECLARAR.
Os servidores acima citados declaram que não possuem nenhum 
bem e se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui 
prestadas. DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE 
SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO 
DO AMAZONAS, em Manaus 28 de junho de 2021.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#49024#13#50359/>
Protocolo 49024
<#E.G.B#49025#13#50360>
DECLARAÇÃO DE BENS 2021 - NOMEAÇÕES
SERVIDOR 
(A): 
NICOLY 
CARVALHO 
DE 
AGUIAR 
CARGO: 
COORDENADOR AD-2 BENS: Carro prisma preto placa: PHT-5C77. 
SERVIDOR (A): ALBERTO D’ALMEIDA COELHO CARGO: ASSESSOR II 
AD-2 BENS: 1 Casa no Condomínio Residencial Laranjeiras, situado na rua 
Barão de Indaiá, 1025, casa 243, Alameda das Graviolas-Flores, financiada 
pela caixa econômica federal, valor 850.000,00; 1 terreno localizado na 
estrada Manoel Urbano, km 04-Bela Vista zona rural município Iranduba 
valor 18.000,00. SERVIDOR (A): ANDRIELLE DOS SANTOS NOGUEIRA 
CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO AD-1 BENS: Veiculo HRV-EX-CVT 
4x2 1.8 16v, preto, placa QZC2C17.
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não 
os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional 
responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA 
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO 
DO AMAZONAS, em Manaus 28 de junho de 2021.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#49025#13#50360/>
Protocolo 49025
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO