DOEAM 28/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 28 de junho de 2021 15
432/2021 - CSC, referente à aquisição de Tubo a Vácuo, objeto de licitação 
pela Empresa Medicnorte LTDA, CNPJ: 03.743.294/0001-30, no valor de R$ 
R$ 24.000,00. Manaus, 24 de junho de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#49077#15#50412/>
Protocolo 49077
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#49030#15#50365>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: 3º ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 014/2018-FHAJ; 
PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa 
QUMITEC TECNOLOGIA QUÍMICA LTDA.; CNPJ:34.507.590/0001-
65; OBJETO: O presente Aditamento tem por objeto prorrogar o prazo 
de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, com repactuação 
contratual; VIGÊNCIA: 12/06/2021 a 11/06/2022, 12 (doze) meses; 
VALOR GLOBAL: R$ 32.284,72 (trinta e dois mil, duzentos e oitenta e 
quatro reais e setenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2164.0011; Natureza de Despesa: 
33903916; Fonte de Recurso: 02310000; 2021NE0000630, emitida em 
02/06/2021, no valor de R$ 16.142,36, correspondentes ao mês de junho. 
Ficando o saldo remanescente de R$ 16.142,36 a ser pago no exercício 
vindouro. PROCESSO: 017305.001367/2021- 40 - FHAJ; FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, Inc. II, e 65, Inc. II da Lei nº 8.666/1993, alterada pelas Leis 
nº 8.883/1994 e nº 10.520/2002. Manaus, 23 de junho de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#49030#15#50365/>
Protocolo 49030
<#E.G.B#49033#15#50368>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 006/2021- FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa TRIVALE 
ADMINISTRAÇÃO 
LTDA: 
CNPJ: 
00.604.122/0001-97; 
OBJETO: 
Referente à contratação de pessoa jurídica especializada para a confecção, 
fornecimento e administração de cartão eletrônico de refeição e/ou 
alimentação para atender as necessidades da FHAJ; VIGÊNCIA: 01/06/2021 
a 31/05/2022, 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 5.488.416,00 
(cinco milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e 
dezesseis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
10.331.0001.2004.0001; 
Natureza 
da 
Despesa: 
33904602; 
Fonte: 
01000000; Nota de Empenho nº 2021NE0000247, em 16/03/2021, no 
valor de R$1,00 (um real), correspondente ao saldo parcial da NE e 
2021NE0000635, em 07/06/2021, R$ 914.736,00 (novecentos e quatorze 
mil, setecentos e trinta e seis reais) correspondente aos meses de junho 
e julho de 2021; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
017305.001177/2020 (FHAJ). Manaus, 23 de junho de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#49033#15#50368/>
Protocolo 49033
<#E.G.B#49039#15#50374>
FHAJ PORTARIA Nº. 00066/2021
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.17305.005893/2020-
06/FHAJ.
RESOLVE:
I - Autorizar o cancelamento da Licença de Interesse Particular, da servidora 
MONIQUE GUERREIRO PRADO, Assistente Social do quadro de pessoal 
desta Fundação a contar de 01/07/2021.
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, 
Manaus, 25 de junho de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#49039#15#50374/>
Protocolo 49039
<#E.G.B#49043#15#50378>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 009/2021- FHAJ PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa TK 
ELEVADORES BRASIL LTDA: CNPJ: 90.347.840/0016-02; OBJETO: 
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de 
serviços de Modernização Integral em 03 (três) Elevadores de Marca 
THYSSENKRUPP, pertencentes à Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ; 
VIGÊNCIA: 23/06/2021 a 22/06/2021, 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: 
R$ 589.960,44 (quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta 
reais e quarenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 
33903917; Fonte de Recurso: 04310000; 2021NE0000485, emitida em 
26/04/2021, R$ 589.960,44 (quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos 
e sessenta reais e quarenta e quatro centavos), correspondentes valor 
global do contrato; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.017305.000127/2021-28 - FHAJ. Manaus, 25 de junho de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#49043#15#50378/>
Protocolo 49043
<#E.G.B#49044#15#50379>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 0065/2021 - GAB/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer critérios para organizar 
e revisar prontuários médicos no âmbito da Fundação Hospital Adriano 
Jorge, resolve:
Art 1º REVOGAR a Portaria nº 0101/2015-GAB/FHAJ, publicada no DOE de 
29 de setembro de 2015;
Art. 2º INSTITUIR nova composição da Comissão de Revisão de 
Prontuários Médicos da Fundação Hospital Adriano Jorge, com os seguintes 
componentes:
I - PRESIDENTE
II - SECRETÁRIO (a)
III - MEMBROS
Art. 3º A composição nominal da Comissão de Revisão de Prontuários 
Médicos da FHAJ deverá ser instituída por Ordem de Serviço assinada 
pelo Diretor-Presidente da FHAJ, assim como possíveis atualizações de 
componentes.
Esta portaria entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas 
todas as disposições em contrário. CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E 
REGISTRE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
HOSPITAL ADRIANO JORGE (FHAJ). Manaus, 23 de junho de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#49044#15#50379/>
Protocolo 49044
<#E.G.B#49056#15#50391>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 010/2021- FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa H2R 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: CNPJ: 
19.913.488/0001-76; OBJETO: Referente à contratação de empresa espe-
cializada em fornecimento de materiais de consumo para a realização de 
cirurgias urológicas (RTU de Próstata bipolar ou ressecação endoscópica 
de próstata, prótese peniana, uretrotomia interna, nefrolitotripsia percutânea, 
ureterorenolitotripsia flexível a laser e ureterolitotripsia flexível a laser) 
com entrega parcelada e equipamentos em regime de comodato, bem 
como profissional (instrumentador cirúrgico) pelo período de 12 (doze) 
meses; VIGÊNCIA: 10/06/2021 a 09/06/2021, 12 (doze) meses; VALOR 
GLOBAL: R$ 4.125.440,00 (quatro milhões, cento e vinte e cinco mil, 
quatrocentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2089.0011; Natureza de Despesa: 33903036; 
Fonte de Recurso: 01210000; 2121NE0000641, emitida em 10/06/2021, no 
valor de R$ 343.786,66 (trezentos e quarenta e três mil, setecentos e 
oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos), correspondentes ao mês 
de junho de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
017305.001468/2021- FHAJ. Manaus, 23 de junho de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#49056#15#50391/>
Protocolo 49056
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO