DOEAM 28/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 28 de junho de 2021 17
de R$ 2.743,01 (dois mil setecentos e quarenta e três reais e um centavo), 
de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 
2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 
2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos) de Adicional 
por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos 
e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, revisado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da 
Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos o 
valor de R$ 2.764,30 (dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta 
centavos) mensais. Manaus, 11 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#49016#17#50351/>
Protocolo 49016
<#E.G.B#49017#17#50352>
PORTARIA 
Nº. 
878/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.09993EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º 
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 JOANA FERREIRA 
DE CASTRO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, com 
equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº.116.674-3B, do Quadro de 
Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, lotada na Unidade 
Mista de Autazes, com proventos integrais compostos do Vencimento base 
no valor de R$ 732,57 (setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e sete 
centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho 
de 2019; acrescido de R$ 73,26 (setenta e três reais e vinte e seis centavos), 
de Gratificação de Risco de Vida correspondente a 10% sobre o vencimento 
base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro 
de 2009; mais R$ 795,57 (setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e 
sete centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo 
II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei 
nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos no valor de R$ 
1.601,40 (mil seiscentos e um reais e quarenta centavos), mensais. Manaus, 
16 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#49017#17#50352/>
Protocolo 49017
<#E.G.B#49018#17#50353>
PORTARIA 
Nº. 
891/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.09822EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, LENICE SALERNO 
GOMES DE LIMA SANTOS, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, 
Referência G1, Matrícula nº. 017.510-2C, do Quadro Pessoal Permanente 
da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, lotada no 
Gabinete do Secretário, na Sede da Secretaria de Educação e Desporto, 
com proventos integrais, compostos do vencimento base do cargo no valor 
de R$ 2.811,60 (dois mil oitocentos e onze reais e sessenta centavos), de 
acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; 
acrescido de R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) de 
Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10% sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 quinquênios, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus 
proventos o valor de R$ 2.854,18 (dois mil oitocentos e cinquenta e quatro 
reais e dezoito centavos), mensais. Manaus, 16 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#49018#17#50353/>
Protocolo 49018
<#E.G.B#49020#17#50355>
PORTARIA Nº. 927/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00596EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da 
SES, MENANDRO TAPAJOS LEITE, falecido em 12/01/2021, no cargo de 
Médico II (Especialista), Nível 4, Referência B, matrícula nº. 002473-2-A, 
cuja remuneração era no valor de R$ 8.114,33 (oito mil cento e quatorze 
reais e trinta e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de R$ 2.741,00 (dois mil setecentos e quarenta e um reais), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, 
artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e abaixo discriminado, seja 
pago para: HELIANA NUNES FEIJO LEITE, cônjuge, benefício de pensão, 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 23 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#49020#17#50355/>
Protocolo 49020
<#E.G.B#49021#17#50356>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
805/2021 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 1668/2020 - TCE - 2ª Câmara e o que 
mais consta do processo n°. 2020.T.10552EXE, o Diretor Presidente da 
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria 
n. 355/2020, publicada no D.O.E. de 25 de junho de 2020, conferindo-lhe 
a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do 
ex-servidor ativo da POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, 
ODEMILSON RAIMUNDO DA SILVA CABRAL, falecido em 15/05/2020, na 
patente de 1º SARGENTO, Matrícula nº. 141.729-0-A, cuja remuneração do 
cargo efetivo totalizava R$ 7.531,53 (sete mil, quinhentos e trinta e um reais 
e cinquenta e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 7.102,39 (sete mil, cento e dois reais e trinta e nove centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, II, da Constituição Federal, seja pago 
a LINELZA DE ABREU DA SILVA, companheira, benefício de pensão, 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, II, “c”, 32, VIII, “c”, item 6, e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus, 08 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#49021#17#50356/>
Protocolo 49021
<#E.G.B#49049#17#50384>
PORTARIA Nº. 932/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00642EXE CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo do IPASEA, 
EDSON SEABRA DA MOTTA, falecido em 16/01/2021, no cargo de Motorista 
A equivalente a Motorista 3ª Classe - Ref. A, Matrícula nº. 020180-4B, cujo 
proventos de aposentadoria totalizam o valor de R$ 1.529,05 (mil quinhentos 
vinte e nove reais e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de R$ 1.529,05 (mil quinhentos vinte e nove reais e cinco 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição 
Federal, e abaixo discriminado, seja pago no percentual determinado para: 
MICHELE DE ASSIS, companheira, benefício de pensão, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito até a data limite de 16/01/2036 (15 anos), 
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, 
item 4, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 23 de 
Junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#49049#17#50384/>
Protocolo 49049
<#E.G.B#49051#17#50387>
PORTARIA Nº. 942/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.20985EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado ativo da Polícia 
Militar, HERMESON ALMEIDA DE SOUZA, falecido em 27/01/2021, na 
Graduação de 3º Sargento, matrícula nº. 199.548-0A, remuneração no valor 
de R$ 7.569,97 (Sete mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e 
sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
7.229,05 (Sete mil duzentos e vinte e nove reais e cinco centavos), calculado 
com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago 
para: JOAO PEDRO LEITE DE SOUZA, filho menor de 21 anos, benefício de 
pensão, no percentual de 50%, no valor de R$ 3.614,53 (Três mil seiscentos 
e catorze reais e cinquenta e três centavos), a partir da data do óbito, até 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO