DOEAM 28/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 28 de junho de 2021
16
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#48997#16#50331>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
949/2021 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 293/2021 - TCE - 1ª Câmara e o que 
mais consta do processo n°. 2021.T.21076EXE, o Diretor Presidente da 
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria 
n. 357/2020, publicada no D.O.E. de 30 de junho de 2020, conferindo-lhe 
a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do 
ex-servidor ativo da PMAM, CARLOS DA SILVA BENTES, falecido em 
23/04/2020, na patente de 1º SARGENTO, Matrícula nº. 125.521-5A, cuja 
a remuneração de R$ 7.531,53 (sete mil, quinhentos e trinta e um reais e 
cinquenta e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 7.102,39 (sete mil, cento e dois reais e trinta e nove centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, II, da Constituição Federal, seja pago 
a EDILEUSA BRAGA BENTES, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no 
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, II, 
“a”, 32, VIII, “c”, item 6, e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 24 
de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#48997#16#50331/>
Protocolo 48997
<#E.G.B#48998#16#50332>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
948/2021 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 211/2021 - TCE - 1ª Câmara e o que 
mais consta do processo n°. 2021.T.20927EXE, o Diretor Presidente da 
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria 
n. 528/2020, publicada no D.O.E. de 13 de agosto de 2020, conferindo-
-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária aos benefici-
ários do ex-segurado ativo do POLICIA MILITAR, BENEDITO ROLIM DA 
SILVA, falecido em 10/10/2019, no cargo de 1º SOLDADO, Matrícula nº. 
054454-0-C, remuneração no valor de R$ 4.833,30 (quatro mil, oitocentos e 
trinta e três reais e trinta centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de R$ 4.833,30 (quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta 
centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, II, da Constituição Federal, 
e suas alterações, seja pago a FRANCISCA BERNADETE FLORIANO 
LEITE, companheira, benefício de pensão VITALICIA, tendo em vista os 
artigos 2º, II, “c”, 32, VIII, “c”, item 6, e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017 
e EDER ROBERT SERRÃO DA SILVA, filho maior inválido, benefício de 
pensão vitalícia, no percentual de no percentual de 50%, no valor de R$ 
2.416,65 (dois mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e cinco 
centavos), cada, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, II, “b” 
e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 24 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#48998#16#50332/>
Protocolo 48998
<#E.G.B#48999#16#50333>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
886/2021 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 1965/2020 - TCE - 2ª Câmara e o que mais 
consta do processo n°. 2021.T.20235EXE, o Diretor Presidente da Fundação 
Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 684/2020, 
publicada no D.O.E. de 1º de outubro de 2020, conferindo-lhe a seguinte 
redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado 
inativo da Polícia Civil, FRANCISCO MARQUES VIEIRA FILHO, falecido em 
19/05/2020, no cargo de Investigador de Polícia Classe Especial, Matrícula 
nº. 007974-0-E, proventos no valor de R$ 18.804,91 (dezoito mil, oitocentos 
e quatro reais e noventa e um centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 14.993,76 (quatorze mil, novecentos e noventa e 
três reais e setenta e seis centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, I, 
da Constituição Federal, seja pago para: ARIELLA BASILIA ALBUQUERQUE 
VIEIRA, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 50%, 
do benefício de pensão no valor de R$ 7.496,88 (sete mil, quatrocentos e 
noventa e seis reais e oitenta e oito centavos) a partir da data do óbito até 
18/12/2036, data anterior ao implemento da idade limite de 21 anos, tendo 
em vista os Artigos 2º, II, “b”, 32, VII, “a” e 33, I, da Lei Complementar nº. 
30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. FRANCISCO ASSIS ALBUQUERQUE VIEIRA, filho menor 
de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 50%, do benefício de 
pensão no valor de R$ 7.496,88 (sete mil, quatrocentos e noventa e seis 
reais e oitenta e oito centavos) a partir da data do óbito até 05/12/2034, data 
anterior ao implemento da idade limite de 21 anos. Manaus, 17 de junho de 
2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#48999#16#50333/>
Protocolo 48999
<#E.G.B#49000#16#50334>
PORTARIA Nº. 926/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.21027EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, 
JORGETE CARDENES MONTANHO, falecido em 08/04/2021, no cargo 
de PROFESSOR PF20.ESP-III - REF.G1, matrícula nº. 122072-1 F, com 
proventos de aposentadoria no valor de R$ 2.832,89 (Dois mil e oitocentos e 
trinta e dois reais e oitenta e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão R$ 2.832,89 (Dois mil e oitocentos e trinta e dois reais 
e oitenta e nove centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso 
I, da Constituição Federal, seja pago para: EVANDRO ROQUE DELMIRO, 
cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da 
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/
AM, 23 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#49000#16#50334/>
Protocolo 49000
<#E.G.B#49001#16#50335>
PORTARIA Nº. 925/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00854EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC, 
JOÃO AUGUSTO BRANDÃO DE MENEZES, falecido em 19/02/2021, no 
cargo de Professor PF20-LPL-IV Referência H, matrícula nº. 118640-0-F, 
cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 2.540,69 (dois 
mil quinhentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.896,27 (mil oitocentos e 
noventa e seis reais e vinte e sete centavos), calculado com base no 
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e artigo 24, § 2º da E.C. nº 
103/2019, seja pago para: CARMEN YOLANDA MONTEIRO DE MENEZES, 
cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da 
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/
AM, 23 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#49001#16#50335/>
Protocolo 49001
<#E.G.B#49016#16#50351>
PORTARIA 
Nº. 
837/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2019.4.07066EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos 
2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, 
EDILZA AVELINO GOMES, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, 
Referência G, Matrícula nº. 146.579-1A, do Quadro Pessoal Permanente 
da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, lotada na 
Escola Estadual ‘’Zulmira Lima Lins’’, localizada no Município de Fonte Boa, 
com proventos integrais, compostos do vencimento base do cargo no valor 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO