DOEAM 28/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 28 de junho de 2021
18
15/06/2032, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII,
alínea “a” e 33, inciso I e § 5º da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017 combinado
com o artigo 26 da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, parágrafo
único, da Instrução Normativa nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto
nº. 41.816, de 16/01/2020; MARIA MAZARELO ALMEIDA DE SOUZA
NETA, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 50%,
no valor de R$ 3.614,53 (Três mil e seiscentos e catorze reais e cinquenta
e três centavos), a partir da data do óbito, até 16/06/2026, data anterior ao
implemento da idade limite de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II,
alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I e § 5º da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017 combinado com o artigo 26 da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, o
artigo 12, parágrafo único, da Instrução Normativa nº. 5, de 15/01/2020, e
o artigo 1º do Decreto nº. 41.816, de 16/01/2020. Manaus/AM, 24 de junho
de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#49051#18#50387/>
Protocolo 49051
<#E.G.B#49053#18#50388>
PORTARIA Nº. 943/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.20911EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da IDAM,
AGENOR FERREIRA DO NASCIMENTO, falecido em 22/02/2021, no cargo
de MOTORISTA FLUVIAL, 3ª CLASSE, REF A, matrícula nº. 115.013-8 D,
proventos de aposentadoria no valor de R$ 2.565,52 (dois mil quinhentos
e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). DETERMINAR que
o valor dos proventos de R$ 2.565,52 (dois mil quinhentos e sessenta e
cinco reais e cinquenta e dois centavos, devidamente atualizado pelo índice
do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, seja pago para: MARINA LOPES DO NASCIMENTO, cônjuge,
benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 24
de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#49053#18#50388/>
Protocolo 49053
<#E.G.B#49054#18#50389>
PORTARIA Nº. 955/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.21196TJA CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo do TJAM,
ALUIZIO PAULA DE ALMEIDA, falecido em 23/02/2021, no cargo de
ANALISTA JUDICIÁRIO, CLASSE F, NÍVEL III, matrícula nº. 000.165-1B,
proventos de aposentadoria no valor de R$ 22.915,09 (Vinte dois mil
novecentos e quinze reais e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão de R$ 17.970,63 (dezessete mil novecentos e setenta
reais e sessenta e três centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal, e o artigo 24, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, seja pago para: DELZUITA DA SILVA ALMEIDA, cônjuge,
benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 25
de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#49054#18#50389/>
Protocolo 49054
<#E.G.B#49055#18#50390>
PORTARIA Nº. 937/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.21479EXE -
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da
SECOM, GETULIO EMIDIO DA SILVA, falecido em 07/04/2021, no cargo
de ASSISTENTE TÉCNICO, 3ª CLASSE. REFERÊNCIA A matrícula nº.
008993-1 E, remuneração do cargo efetivo R$ 1.552,72 (Mil quinhentos
e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos); DETERMINAR que o
valor dos proventos de pensão de R$ 1.371,63 (Mil trezentos e setenta e
um reais e sessenta e três centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º,
inciso II, da Constituição Federal e o artigo 24, da Emenda Constitucional nº
103/2019, seja pago para: NILCE SANTOS DA SILVA, cônjuge, benefício
de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 24 de junho de
2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#49055#18#50390/>
Protocolo 49055
<#E.G.B#49057#18#50392>
PORTARIA Nº. 944/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.20398EXE e
2021.7.00863EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da
ex-servidora aposentada da SEDUC, Sra. EUTERPE RAMOS CARDOSO,
falecida em 21/01/2021, em dois cargos de Professor, cujo o somatório dos
proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 4.455,80 (quatro mil
quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos) Professor 4ª Clas-
se-ED-LPL-IV, Referência C, transposto para Professor 4ª Classe-PF20-L-
PL-IV, Referência G, matrícula nº 119.284-1F, no valor de R$ 2.491,69 (dois
mil quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos) Professor
PF20-LPL-IV, 4ª Classe, Referência D, matrícula nº 119.284-1G, no valor de
R$ 1.964,11 (mil novecentos e sessenta e quatro reais e onze centavos);
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 4.455,80 (quatro
mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos) calculado com
base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal e o art. 24, da E.C.
nº 103/19, seja pago para: JURACY MAFRA CARDOSO, cônjuge, benefício
de pensão, vitalício, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 24 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#49057#18#50392/>
Protocolo 49057
<#E.G.B#49058#18#50393>
PORTARIA Nº 801/2021 - PROCESSO Nº. 2019.7.04816R1 - CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor ativo da POLÍCIA
MILITAR, MARCIO DE OLIVEIRA BULBOL, falecido em 15/06/2019, na
Patente de Cabo, matrícula nº. 199.711-4A, cuja remuneração totalizava
R$ 5.455,33 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e
três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
5.867,12 (cinco mil oitocentos e sessenta e sete reais e doze centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, e
devidamente corrigido pelos índices do RGPS seja pago para ELISANGELA
PINHEIRO DE SOUZA, companheira, benefício de pensão vitalícia, no
percentual de 50%, a partir da data do pedido, no valor mensal de R$ 2.933,56
(dois mil novecentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos), tendo
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e
33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017 e MATEUS SOUZA BULBOL,
filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 50%, a partir
da data do óbito até 17/04/2032, data anterior ao implemento da idade de
21 anos, no valor mensal de R$ 2.933,56 (dois mil, novecentos e trinta e
três reais e cinquenta e seis centavos), tendo em vista os Artigos 2º, inciso
II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. Manaus/AM, 12 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#49058#18#50393/>
Protocolo 49058
<#E.G.B#49059#18#50394>
PORTARIA Nº. 924/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.01080EXE e
2021.7.20928EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária
da ex-servidora ativa da SEDUC, Sra. ROSA SUZANA BATISTA FARIAS
MUNIZ, falecida em 01/02/2021, em dois cargos de professor, cujo os
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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