DOEAM 22/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.527 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
22
jun/2021
R
edução da dívida consolidada do estado, 
aumento da receita corrente líquida, maior 
investimento em saúde e crescimento 
no repasse aos municípios. Estes foram alguns 
dos dados trazidos pela Secretaria de Estado 
de Fazenda (Sefaz-AM) em reunião virtual de 
apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do 
Amazonas do primeiro quadrimestre de 2021, 
na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam).
A despeito da pandemia, que teve grande 
repercussão no setor econômico, o estado con-
seguiu aumentar, de acordo com os dados da 
Sefaz-AM, a Receita Corrente Líquida do Ama-
zonas em 13% no primeiro quadrimestre, ao 
comparar com o mesmo período do ano pas-
sado, como resultado da melhor gestão das 
contas públicas.
Em 2021, foram arrecadados R$ 7,356 bi-
lhões até abril, R$ 826 milhões a mais que no 
ano passado, quando a receita, até o período, 
foi de R$ 6,530 bilhões. O bom desempenho da 
arrecadação tributária do estado é resultado, 
sobretudo, do fortalecimento da gestão fiscal 
e da promoção de ajustes tributários sem au-
mento de carga para o contribuinte, além de 
fatores externos da conjuntura econômica, 
como o bom desempenho da indústria, como 
explica o secretário de Fazenda, Alex Del Giglio.
“A arrecadação foi ascendente nesse 1º qua-
drimestre e temos uma perspectiva de fechar o 
1º semestre com um crescimento nominal da re-
ceita tributária da ordem de 20%. O principal se-
tor que impulsionou o resultado foi o industrial. 
O setor comercial e de serviços estão se recupe-
rando gradativamente”, comentou o secretário.
Ainda de acordo com o relatório, a porcenta-
gem da dívida consolidada do estado diante da 
Receita Corrente Líquida reduziu drasticamen-
te, caindo de 45,8%, até o primeiro quadrimes-
tre de 2020, e chegando ao patamar de 38,8%, 
no mesmo período em 2021. Em números ab-
solutos, a dívida de R$ 6,814 bilhões até abril 
de 2020 reduziu para R$ 6,616 bilhões em 2021.
Mais repasses
Outro resultado positivo foi o aumento do 
repasse aos municípios, que também vivem 
grandes desafios no enfrentamento do corona-
vírus. Até abril de 2020 foram repassados R$ 902 
milhões aos entes municipais. Já em 2021, esse 
valor subiu para R$ 1,009 bilhão, o que represen-
ta R$ 107 milhões a mais, uma variação de 12%.
Em virtude dos esforços para o combate à 
pandemia no estado, também houve signifi-
cativo aumento no investimento em saúde por 
parte do Governo do Estado. Até abril de 2020 
foram investidos R$ 970 milhões no setor, e em 
2021, no mesmo período de comparação, mais 
de R$ 1,07 bilhão fopram investidos na saúde.
“O Estado vem conseguindo realizar uma 
gestão fiscal que permite o enfrentamento da 
crise sem precedentes que atravessamos. Con-
seguimos garantir não apenas o funcionamen-
to dos serviços públicos e o pagamento em 
dia dos servidores públicos, num momento de 
maior investimento na saúde, como também o 
adiantamento do 13º salário, que ajuda a mo-
vimentar a economia local”, declarou o secre-
tário, que prevê ainda que o estado atinja, já 
no ano que vem, o índice Capag A, que analisa 
a capacidade de pagamento dos estados pelo 
Tesouro Nacional.
Estado eleva receita e reduz dívida 
consolidada em meio a crise econômica
Resultados positivos no primeiro 
quadrimestre deste ano refletem 
melhoria na gestão de contas 
públicas do governo estadual
Lucas Silva/Secom
Investimento em saúde também teve 
aumento, passando de R$ 970 milhões 
para R$ 1,07 bilhão, respectivamente de 
janeiro a maio de 2020 e de 2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO