DOEAM 22/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 22 de junho de 2021
12
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.074, DE 22 DE JUNHO DE 2021
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
88.944,00
23 122 0001 2001
TOTAL
88.944,00
88.944,00
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 100 3390
364.916,40
10 122 0001 2087
3305 SAÚDE EM REDE
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
381.702,69
10 302 3305 2164
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0011A 322 3390
109.055,03
10 302 3305 2224
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 322 3390
1.604.769,86
10 302 3305 2557
0011A 322 3390
2.091.767,00
TOTAL
4.552.210,98
4.552.210,98
                TOTAL POR SECRETARIA
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
19203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 201 3390
43.400,19
16 122 0001 2001
0001A 201 3390
376.765,38
0001A 201 3390
1.225.025,28
2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001A 201 3390
470.934,00
16 331 0001 2004
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 201 3390
582.665,54
16 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 201 3390
102.641,92
16 122 0001 2643
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.074, DE 22 DE JUNHO DE 2021
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
88.944,00
23 122 0001 2001
TOTAL
88.944,00
88.944,00
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 100 3390
364.916,40
10 122 0001 2087
3305 SAÚDE EM REDE
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
381.702,69
10 302 3305 2164
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0011A 322 3390
109.055,03
10 302 3305 2224
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 322 3390
1.604.769,86
10 302 3305 2557
0011A 322 3390
2.091.767,00
TOTAL
4.552.210,98
4.552.210,98
                TOTAL POR SECRETARIA
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
19203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 201 3390
43.400,19
16 122 0001 2001
0001A 201 3390
376.765,38
0001A 201 3390
1.225.025,28
2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001A 201 3390
470.934,00
16 331 0001 2004
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 201 3390
582.665,54
16 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 201 3390
102.641,92
16 122 0001 2643
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.074, DE 22 DE JUNHO DE 2021
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
19203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001P 201 3390
46.328,75
16 126 3229 1062
3300 MAIS INFRA
1102 Disponibilização de Casas Populares para a População de Baixa Renda na Capital e Interior do Estado
0001P 201 3390
176.298,84
16 482 3300 1102
1103 Disponibilização de Casas Populares para a População sob Risco Social
0001P 201 3390
178.458,78
16 482 3300 1103
1104 Disponibilização de Casas Populares para Servidores Públicos Estaduais
0001P 201 3390
297.481,32
16 482 3300 1104
TOTAL
3.500.000,00
3.500.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1276 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Espaços e Prédios Públicos
0011P 160 4440
57.199,08
15 451 3300 1276
0011P 271 4490
40.233,68
TOTAL
97.432,76
97.432,76
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2550 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental
0001A 246 3390
1.800.000,00
12 361 3283 2550
0011A 246 3390
2.010.000,00
2554 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio
0001A 246 3390
1.800.000,00
12 362 3283 2554
0011A 100 3390
10,00
0011A 246 3390
2.010.000,00
2710 Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental
0002A 227 3390
127.897,46
12 361 3283 2710
2738 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001A 246 4490
672.500,00
12 361 3283 2738
0011A 246 4490
672.500,00
2739 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0001A 246 4490
672.500,00
12 362 3283 2739
0011A 246 4490
672.500,00
TOTAL
7.747.907,46 2.690.000,00
10.437.907,46
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.074, DE 22 DE JUNHO DE 2021
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
19203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001P
201 3390
46.328,75
16 126 3229 1062
3300 MAIS INFRA
1102 Disponibilização de Casas Populares para a População de Baixa Renda na Capital e Interior do Estado
0001P
201 3390
176.298,84
16 482 3300 1102
1103 Disponibilização de Casas Populares para a População sob Risco Social
0001P
201 3390
178.458,78
16 482 3300 1103
1104 Disponibilização de Casas Populares para Servidores Públicos Estaduais
0001P
201 3390
297.481,32
16 482 3300 1104
TOTAL
3.500.000,00
3.500.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1276 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Espaços e Prédios Públicos
0011P
160 4440
57.199,08
15 451 3300 1276
0011P
271 4490
40.233,68
TOTAL
97.432,76
97.432,76
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2550 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental
0001A 246 3390
1.800.000,00
12 361 3283 2550
0011A 246 3390
2.010.000,00
2554 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio
0001A 246 3390
1.800.000,00
12 362 3283 2554
0011A 100 3390
10,00
0011A 246 3390
2.010.000,00
2710 Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental
0002A 227 3390
127.897,46
12 361 3283 2710
2738 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001A 246 4490
672.500,00
12 361 3283 2738
0011A 246 4490
672.500,00
2739 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0001A 246 4490
672.500,00
12 362 3283 2739
0011A 246 4490
672.500,00
TOTAL
7.747.907,46 2.690.000,00
10.437.907,46
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.074, DE 22 DE JUNHO DE 2021
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2118 Esporte e Lazer para Crianças, Jovens, Adultos, Idosos, Indígenas e Pessoas com Deficiência
0011A 160 3390
2.820,00
27 244 3303 2118
0011A 160 3390
60.822,24
0011A 280 3390
40.142,20
0011A 280 3390
739.393,92
2321 Promoção do Desporto e Lazer
0011A 160 3390
6.400,00
27 812 3303 2321
0011A 280 3390
13.000,00
0011A 280 3390
84.933,57
2721 Fomento à Prática Esportiva e ao Alto Rendimento
0007A 160 3390
2.350,00
27 811 3303 2721
0007A 160 3390
7.380,00
0007A 280 3390
21.699,90
0007A 280 3390
23.860,83
0007A 280 3390
73.302,39
TOTAL
1.076.105,05
1.076.105,05
                TOTAL POR SECRETARIA
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3301 AMAZONAS PRESENTE
2669 Mobilização de Ações aos Programas Sociais
0001A 319 3350
5.346.344,25
08 244 3301 2669
TOTAL
5.346.344,25
5.346.344,25
                TOTAL POR SECRETARIA
41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001A 360 3390
482.578,00
14 331 0001 2004
TOTAL
482.578,00
482.578,00
                TOTAL POR SECRETARIA
26.063.001,48
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
4
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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