DOEAM 22/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.527 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
22
jun/2021
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#48346#1#49669>
PORTARIA Nº 042/2021 - CASA MILITAR
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, no uso de suas atribui 
ções legais, e CONSIDERANDO o que dispõe artigo 62 da Lei nº 1762, 
de 14 de novembro de 1986.
RESOLVE:
TRANSFERIR POR NECESSIDADE DE SERVIÇO AS FÉRIAS DOS 
SERVIDORES:
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
EXERCÍCIO
MÊS
01
Andreza 
Fonseca da 
Silva
Assessora II
2020/
2021
novembro
02
Anya Venturin da 
Silva Braga
Assessora I
2020/
2021
08 a 22 de 
novembro de 
2021
03
Elizandra 
Lacerda dos 
Santos
Assessora I
2020/
2021
julho
04
Luiz Fernando 
Maués Marques
Assessor I
2020/
2021
01 a 15 de 
novembro de 
2021
05
Monique Tribuzy 
Melo de Oliveira
Assessora I
2020/
2021
setembro
06
Marilane Nery de 
Lima
Assessora II
2020/
2021
01 a 20 de 
dezembro de 
2021
 CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR, 
em 22 de Junho de 2021.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#48346#1#49669/>
Protocolo 48346
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#48336#1#49659>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESOLUÇÃO N. 04/2021-CPE
INDICA os Procuradores do Estado que menciona para integrarem a lista 
tríplice de que trata o § 3º do artigo 6º da Lei Orgânica da PGE.
O CONSELHO DE PROCURADORES DO ESTADO, no exercício da 
competência prevista no inciso X do parágrafo único do artigo 2º e na forma 
do inciso III do artigo 46 do Regimento Interno do Colegiado;
CONSIDERANDO a deliberação adotada pelo Colegiado em 17/06/2021,
RESOLVE,
INDICAR os Procuradores do Estado de 1ª Classe ROBERTA FERREIRA 
DE ANDRADE MOTA, MARIA HOSANA DE SOUZA MONTEIRO e 
RONALD DE SOUSA CARPINTEIRO PÉRES para integrarem lista tríplice 
destinada à escolha, pelo Senhor Governador do Estado, do Corregedor da 
Procuradoria Geral do Estado - mandato 2021/2023 -, nos termos do § 3º do 
artigo 6º da LOPGE.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 
de maio de 2021.
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado - Presidente do CPE
(Assinaram a Resolução, em conjunto com o Presidente, os Conselheiros 
Fábio Pereira Garcia dos Santos, Leonardo de Borborema Blasch, 
Isaltino José Barbosa Neto, Paulo José Gomes de Carvalho, Ricardo 
Antonio Rezende de Jesus, Maria Hosana de Souza Monteiro, Ellen 
Florêncio Santos Rocha, Eugênio Augusto Carvalho Seelig, Carlos 
Alexandre M. C. M. Matos, Giordano Bruno Costa da Cruz, Marcello 
Henrique Soares Cipriano, Raquel Bentes de S. do Nascimento, Luciana 
Guimarães Pinheiro Vieira, Kalina Maddy Macêdo Cohen, Júlio César 
de Vasconcellos Assad, Daniel Pinheiro Viegas, Indra Mara dos Santos 
Bessa, Clara Maria Lindoso e Lima, Aline Teixeira Leal Nunes)
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48336#1#49659/>
Protocolo 48336
<#E.G.B#48381#1#49707>
PORTARIA Nº 212/2021-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE,
CONCEDER 15 dias de férias ao servidor CÉLIO ALCANTARA CIPRIANO, 
matrícula nº 103.074-4 F, referente ao exercício de 2020, a contar de 07 até 
21/06/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
17 de junho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48381#1#49707/>
Protocolo 48381
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#48338#1#49661>
RESENHA DE PORTARIAS
0031/2021-GSEFAZ-01.02.21 CRIA E REGULAMENTA a composição, a 
organização e as competências específicas do Comitê de Gestão Estratégica 
da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos-CGESEA, no âmbito 
da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ e dá outras providências. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0028, de 18.02.21, pg. 1 e 
2.0032/2021-GSEFAZ-02.02.21 DESIGNAR MATEUS RIBEIRO MOTA, 
ATI, mat. 189.888-4A e PAULO CAPUTO E OLIVEIRA, ATI, mat. 189.878-7A, 
para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 03/2020-SEFAZ e 
a empresa CLARO S.A. Publicada no DOE/SEFAZ, Ed. 0020, de 03.02.21, 
pg.1.0033/2021-GSEFAZ-02.02.21 
DESIGNAR 
LIDIANE 
ANDRADE 
GUERRA, ATI, mat. 189.881-7A e ALCIMAR DE SOUZA MARTINS, 
Assessor I, mat. 173.589-6E, para, FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de 
Convênio de Cooperação Técnica nº 0/2014-SEFAZ e o Estado do Rio 
Grande do Sul. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0020, de 03.02.21, 
pg.1 e 2.0034/2021-GSEFAZ-03.02.21 LOTAR RUY BARBOSA DA SILVA 
MONTEIRO VIOLANTE, AAFE, mat. 190.812-0B, no Departamento de 
Informações Econômico Fiscais-DEINF, a contar de 01.02.2021. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0021, de 04.02.21, pg.1.0036/2021-GSE-
FAZ-08.02.21 DESIGNAR ELIANE MARIA BARROS CAVALCANTE, AAFE, 
mat. 000.438-3A, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO