DOEAM 22/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 22 de junho de 2021
2
Subgerência de Protocolo-SPRO, pelo período de 09.02 a 10.03.2021, em
virtude do afastamento legal para gozo de licença especial do titular Frank
Hudson Leão de Oliveira, mat. 120.913-2A. Publicada no DOE/SEFAZ, Ed.
0023,
de
10.02.21,
pg.1.0039/2021-GSEFAZ-11.02.21
DESIGNAR
DANIELLE MAIA QUEIROZ BATISTA, TFE, mat. 190.350-0A, para
Coordenação do Processo de FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Contrato
nº 002/2021-SEFAZ e a empresa ENGETASK COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Ed. 0024, de 12.02.21, pg.1.0040/2021-GSEFAZ-11.02.21
DESIGNAR MARCELO REGO SOARES, AAFE, mat. 190.385-3A e
RUBENS
MARQUES
FURTADO,
AAFE,
mat.
192.869-4A,
para
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 002/2021-SEFAZ e a
empresa ENGETASK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0024, de
12.02.21, pg.1.0041/2021-GSEFAZ-11.02.21 LOTAR RAIDI AUGUSTO
MONTEIRO REBELLO DE SOUZA, TFE, mat. 000.149-0A, no Departamento
de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas-DDGEP, a contar de 15.02.2021.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0024, de 12.02.21, pg.2.0042/
2021-GSEFAZ-11.02.21 DESIGNAR CELSO MAKI SATO, AAFE, mat.
193.040-0A, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela
Gerência de Controle Financeiro-GFIN, pelo período de 17.02 a 28.02.2021,
em virtude de afastamento legal de férias do titular Marco Antônio
Vasconcelos Pessoa, mat. 125.336-0A. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Ed. 0024, de 12.02.21, pg. 2.0043/2021-GSEFAZ-12.02.21
INTERROMPER a designação atribuída por meio da Portaria nº 016/2021-
GSEFAZ, ao servidor FELIPE CRESPO FERREIRA, AFTE, mat. 190.555-4A,
para responder pelo Departamento de Tributação-DETRI, a contar de
11.02.2021, em virtude do retorno antecipado do titular Luiz Aurélio Carvalho
Leite, mat. 200.733-9A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0024, de
12.02.21, pg. 2.0044/2021-GSEFAZ-15.02.21 DESIGNAR ANDREA DE
OLIVEIRA PEREIRA, TFE, mat. 190.569-4A, para responder pela Gerência
de Controle de ITCMD-SGIT, em substituição ao titular Leonardo Jamus
Baptista, mat. 190.474-4A, pelo período de 15.02 a 16.03.2021, em função
do afastamento legal de licença especial do titular. Publicada na íntegra no
DOE/SEFAZ, Ed. 0027, de 17.02.21, pg. 1.0046/2021-GSEFAZ-17.02.21
FIXA o valor da quota para o mês de fevereiro/2021, em conformidade com
a Lei nº 4216, de 08/10/2015, e o Decreto nº 37.082, de 06/07/2016.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0029, de 19.02.21, pg.
1.0047/2021-GSEFAZ-18.02.21 DESIGNAR MARCELO REGO SOARES,
AAFE, mat. 190.385-3A e EROS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Assessor
IV, mat. 126.758-2C, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Carta Contrato nº
001/2021-SEFAZ e a empresa FARIAS E BRITO LTDA. Publicada na íntegra
no DOE/SEFAZ, Ed. 0028, de 18.02.21, pg. 2.0048/2021-GSEFAZ-18.02.21
DESIGNAR servidores para compor a Comissão de Recebimento e
Aceitação de Bens de Consumo ou Permanente da SEFAZ. Publicada na
íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0029, de 19.02.21, pg. 2.0049/2021-GSEFAZ-
19.02.21 HOMOLOGAR o afastamento remunerado, no mês de janeiro/2021,
em virtude de concessão de licença especial, dos servidores: MARCOS
ANTÔNIO GUERRA PIMENTEL, TFE, mat. G108587, Início: 215/01/21,
Término: 26/02/21, PA: 26837 e NECY FREIRE VIEIRA, TFE, mat. G120930,
Início: 11/01/21, Término: 21/01/21, PA: 26760. Publicada na íntegra no
DOE/SEFAZ, Ed. 0029, de 19.02.21, pg. 1 e 2.0050/2021-GSEFAZ-19.02.21
DESIGNAR MARCELO TEIXEIRA SENA, TFE, mat. 101.899-0B e
HERALDO
GONÇALVES
CAIÚBA,
TFE,
mat.
000.115-5A,
para
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 30/2020-SEFAZ e a
empresa ANDRÉ DE VASCONCELOS GITIRANA. Publica na íntegra no
DOE/SEFAZ, Ed. 0031, de 22.02.21, pg. 1.0051/2021-GSEFAZ-19.02.21
DESIGNAR MARCELO TEIXEIRA SENA, TFE, mat. 101.899-0B e
HERALDO
GONÇALVES
CAIÚBA,
TFE,
mat.
000.115-5A,
para
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 31/2020-SEFAZ e a
empresa AJL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Publicada na íntegra no
DOE/SEFAZ, Ed. 0031, de 22.02.21, pg. 1.0052/2021-GSEFAZ-25.02.21
LOTAR ANNY KAROLLINY SARAIVA COELHO, TATE, mat. 190.654-2A,
no Gabinete do Secretário-GSEFAZ, a contar de 15.03.2021. Publicada na
íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0034, de 26.02.21, pg. 2.0054/2021-GSEFAZ-
25.02.21 LOTAR NECY FREIRE VIEIRA, TFE, mat. 120.930-2A, no
Departamento de Arrecadação-DEARC, a contar de 25.02.2021. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0034, de 26.02.21, pg. 1 e 2.0056/2021-
GSEFAZ-01.03.21 AUTORIZAR para o 1º Trimestre de 2021, com base no
valor global de R$ 52.500,00, os valores dos Adiantamentos destinados às
Agências, Postos Fiscais e Postos Fluviais sediados na Capital do Estado,
sendo R$ 35.000,00 no elemento de despesas 339030-Material de Consumo,
R$ 17.500,00, no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Tercei-
ros-Pessoa Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0035, de
01.03.21, pg. 1 a 3.0057/2021-GSEFAZ-01.03.21 AUTORIZAR para o 1º
Trimestre de 2021, com base no valor global de R$ 59.500,00, os valores
dos Adiantamentos destinados às Agências, Postos Fiscais e Postos Fluviais
sediados no Interior do Estado, sendo R$ 37.000,00, no elemento de
despesas 339030-Mateial de Consumo, R$ 22.500,00, no elemento de
despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0035, de 01.03.21, pg. 1 a 3.0059/2021-
GSEFAZ-03.03.21 DESIGNAR CELSO MAKI SATO, AAFE, mat. 193.040-0A
e JOSÉ CARLOS BRANDÃO SAMPAIO, ATE, mat. 190.542-2A, para
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 04/2021-SEFAZ e
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Ed. 0037, de 03.03.21, pg. 1.0060/2021-GSEFAZ-05.03.21 DESIGNAR
DANIELLE MAIA QUEIROZ BATISTA, TFE, mat. 190.350-0A, para
FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Contrato nº 027/2015-SEFAZ e a
empresa COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Publicada na
íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0039, de 05.03.21, pg. 4.0061/2021-GSEFAZ-
05.03.21 DESIGNAR DANIELLE MAIA QUEIROZ BATISTA, TFE, mat.
190.350-0A, para FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Contrato nº 01/2017-
SEFAZ e a empresa ITACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0039, de
05.03.21, pg. 3.0062/2021-GSEFAZ-05.03.21 DESIGNAR MARCELO
REGO SOARES, AAFE, mat. 190.385-3A e FRAN CLINTON ANDRADE
BEZERRA, Gerente, mat. 244.627-8C, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do
Termo de Contrato nº 01/2017-SEFAZ e a empresa ITACOL COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Publicada na íntegra
no DOE/SEFAZ, Ed. 0039, de 05.03.21, pg. 3.0063/2021-GSEFAZ-05.03.21
DESIGNAR MARCELO REGO SOARES, AAFE, mat. 190.385-3A e
RUBENS
MARQUES
FURTADO,
AAFE,
mat.
192.869-4A,
para
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 010/2017-SEFAZ e a
empresa RONIN VIGILÂNCIA PRIVADA EIRELE ME. Publicada na íntegra
no DOE/SEFAZ, Ed. 0039, de 05.03.21, pg. 2.0064/2021-GSEFAZ-05.03.21
DESIGNAR MARCELO REGO SOARES, AAFE, mat. 190.385-3A e
RUBENS
MARQUES
FURTADO,
AAFE,
mat.
192.869-4A,
para
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 027/2015-SEFAZ e a
empresa COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Publicada na
íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0039, de 05.03.21, pg. 2.0065/2021-GSEFAZ-
05.03.21 DESIGNAR MARCELO REGO SOARES, AAFE, mat. 190.385-3A
e EROS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Assessor IV, mat. 126.758-2C,
para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 21/2020-SEFAZ e
a empresa FÁBRICA DE CARIMBOS PINTO LTDA. Publicada na íntegra no
DOE/SEFAZ, Ed. 0039, de 05.03.21, pg. 1.0066/2021-GSEFAZ-05.03.21
DESIGNAR MARCELO REGO SOARES, AAFE, mat. 190.385-3A e
RUBENS
MARQUES
FURTADO,
AAFE,
mat.
192.869-4A,
para
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 05/2019-SEFAZ e a
empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Publicada na íntegra
no DOE/SEFAZ, Ed. 0039, de 05.03.21, pg. 1.0067/2021-GSEFAZ-05.03.21
HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de fevereiro/2021, em
virtude de concessão de licença especial dos servidores: LEONARDO
JAMUS BAPTISTA, TATE, mat. G190474, Início: 15/02/21, Término:
16/03/21, PA: 26935; FRANK HUDSON LEÃO DE OLIVEIRA, TFE, mat.
G120913, Início: 09/02/21, Término: 10/03/21, PA: 26925; CARLOS MÁRIO
EDWARDES DE MEDEIROS, TFE, mat. G190353, Início; 01/02/21, Término:
10/02/21, PA: 26888; JOÃO SOARES DE OLIVEIRA, ATE, mat. G107853,
Início: 01/02/21, Término: 21/04/21, PA: 26850 e MARILU NOGUEIRA
RAMOS, AFTE, mat. G100422, Início: 11/02/21, Término: 02/03/21, PA:
26831. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0040, de 08.03.21, pg.
2.0068/2021-GSEFAZ-05.03.21 DESIGNAR DANIELLE MAIA QUEIROZ
BATISTA, TFE, mat. 190.350-0A, para FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do
Contrato nº 005/2019-SEFAZ e a empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE
LIMPEZA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0040, de
08.03.21, pg. 1.0069/2021-GSEFAZ-05.03.21 DESIGNAR DANIELLE MAIA
QUEIROZ BATISTA, TFE, mat. 190.350-0A, para FISCALIZAÇÃO DA
EXECUÇÃO do Contrato nº 010/2017-SEFAZ e a empresa RONIN
VIGILÂNCIA PRIVADA EIRELI-ME. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Ed. 0040, de 08.03.21, pg. 1.0071/2021-GSEFAZ-09.03.21 DESIGNAR
servidores para compor a Comissão de Recebimento e Aceitação de Bens
de Consumo ou Permanentes da SEFAZ. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Ed. 0041, de 09.03.21, pg. 1.0075/2021-GSEFAZ-19.03.21
INSTITUI novas classificações por fontes de recursos/destinações de
recursos. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0045, de 19.03.21, pg.
1.0079/2021-GSEFAZ-23.03.21 DISPÕE sobre o retorno às atividades
presenciais dos servidores e colaboradores da SEFAZ e dá outras
providências. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0048, de 23.03.21,
pg. 1 e 2.0141/2021-GSEFAZ-28.05.21 INSTITUI o Escritório Remoto no
âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, como condição especial de
trabalho ao servidor com deficiência. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Ed. 0110, de 02.06.21, pg. 1 a 3.0143/2021-GSEFAZ-01.06.21 DESIGNAR
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ, Secretária Executiva de Assuntos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar