DOEAM 22/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 22 de junho de 2021
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CONSIDERANDO o que consta do Memorando nº 130/2021-
GERH/SEFAZ, de 15.06.2021,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora VALESKA BRENDA DA SILVA E SILVA, 
matrícula 240.920-8 A, Assessor III, AD-3, para responder pela GERÊNCIA 
DE CAPACITAÇÃO - GCAP, em razão da designação do titular RAFAEL 
CAVALCANTE DE ARAUJO, Matrícula nº 190.416-7 A, Assistente Adminis-
trativo da Fazenda Estadual - AAFE, 3ª Classe, Padrão III, para responder 
pela GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS - GERH, no período de 01/07 
a 24/10/2021, em substituição a titular, Maria do Socorro Santos Oliveira, 
Matrícula nº 000.139-2A, em virtude de seu afastamento legal para gozo de 
férias.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS AD-
MINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 17 de 
junho de 2021.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#48339#4#49662/>
Protocolo 48339
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#48360#4#49686>
PORTARIA Nº 315/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO no uso de 
suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição 
Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do 
Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta 
nos Processos nº 017113.000211/2021-63; 017101.007960/2021-50; 
017146.000040/2021-95; 017133.000355/2021-81; 017131.000171/2021-
31 e 017113.000320/2021-80-SES-AM.
R E S O L V E:
DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os servidores temporários 
relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
A CONTAR
Amina de Sousa Balieiro
Téc. de 
Enfermagem
255.398-8A
12.03.2021
Angelica Alves de Souza
Téc. de 
Enfermagem
251.120-7A
12.03.2021
Ariane de Castro 
Pimentel
Téc. de 
Enfermagem
250.410-3A
12.03.2021
Cenide Maria Pinto 
Franca
Téc. de 
Enfermagem
260.353-5A
15.04.2021
Darci Gomes da Silva
Téc. de 
Enfermagem
250.995-4B
08.06.2021
Diego Silva de Oliveira
Téc. de 
Enfermagem
252.217-9B
12.03.2021
Dilcinha Marques 
Malaquias
Téc. de 
Enfermagem
255.776-2B
08.06.2021
Elene Raimunda de 
Souza Santos
Fisioterapeuta 
Intensivista
176.651-1C
07.06.2021
Elizangela Vieira Litaiff
Téc. de 
Enfermagem
250.590-8B
08.06.2021
Ellen Polyanne Silva 
Caetano
Enfermeiro 
Intensivista
260.011-0A
08.06.2021
Gislaine Lilamaine da 
Silva Martins
Enfermeiro 
Intensivista
256.630-3B
08.06.2021
Jacqueline da Silva 
Oliveira
Téc. de 
Enfermagem
259.217-7A
25.05.2021
Lidiane Kethleen Oliveira 
Chaves
Téc. de 
Enfermagem
253.735-4B
15.04.2021
Nidia Gomes Mendes 
Correa
Téc. de 
Enfermagem
259.513-3A
08.06.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO.
Manaus, 17 de junho de 2021.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
<#E.G.B#48360#4#49686/>
Protocolo 48360
<#E.G.B#48366#4#49692>
PORTARIA Nº 321/2021 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de 
suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição 
Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não 
implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação 
do “CARGO”; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo n.º 
01.01.017122.000045/2021-96-SES-AM.
RESOLVE:
RETIFICAR, na Portaria n° 0076/2021-DGRH/SES-AM, o “CARGO”, da 
servidora MAYARA ELISA MENEGHINI ROMAO, publicada no Diário 
Oficial do Estado de 25 de fevereiro de 2021:
ONDE SE LÊ: Tec. de Enfermagem
LEIA-SE: Fisioterapeuta Intensivista
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO.
Manaus, 18 de junho de 2021.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
<#E.G.B#48366#4#49692/>
Protocolo 48366
<#E.G.B#48370#4#49696>
APOSTILA
Que se faz ao Termo de Fomento nº 008/2020 - SES-AM, celebrado entre 
o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e a SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS, 
para prorrogação de prazo, conforme Art. 43, Parágrafo 1º, Decreto nº 
8.726/2016:
“O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do 
TERMO DE FOMENTO por mais 54 (cinquenta e quatro) dias, a contar de 
17/12/2021 a 09/02/2022, para cumprimento do cronograma desembolso 
sem acréscimo de valor”.
Manaus, 18 de junho de 2021.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
<#E.G.B#48370#4#49696/>
Protocolo 48370
<#E.G.B#48383#4#49709>
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 
N° 007/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO 
AMAZONAS e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA COM HIV - 
CASA VHIDA. OBJETO: Prorrogar a vigência a contar de 07/06/2021 
a 06/07/2021; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.008861/2021-96.
Manaus, 17 de junho de 2021.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
<#E.G.B#48383#4#49709/>
Protocolo 48383
<#E.G.B#48333#4#49656>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 023/2021 - CEMA
O (A) ORDENADOR (A) DE DESPESAS DA CEMA, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou 
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO o artigo 1.º, caput, do Decreto Estadual n. 43.169, de 
10 de dezembro de 2020 que disciplina o processamento da Dispensa de 
Licitação, via Sistema e-Compras.AM;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o serviço prestado pelo órgão CEMA às fls 621/628 do 
processo 01.01.017130.002377/2021-06;
CONSIDERANDO que a aquisição de Material Para Saúde - PPS se destina 
tão somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica 
nº 019/2021 - CEMA, habilitando as empresas ELVIS ROBERTO MATOS 
DE SOUZA (CNPJ 31.597.128/0001-08) ; H2R DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 19.913.488/0001-76); INJEX 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO