DOEAM 22/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 22 de junho de 2021 3
Administrativos-SEA, mat. 190.412-4A, para, sem prejuízo de suas
atribuições, responder pela Secretaria de Estado da Fazenda, no período de
02 a 06.06.2021, em virtude do afastamento legal de seu titular. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0109, de 01.06.21, pg. 1.0144/2021-
GSEFAZ-01.06.21 DESIGNAR HERALDO GONÇALVES CAIÚBA, TFE,
mat. 000.115-5A, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela
Gerência de Material e Patrimônio-GMAP, pelo período de 01 a 10.06.2021,
em virtude de afastamento legal de férias do titular Tiago Aires dos Santos,
mat. 192.236-0A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0109, de
01.06.21, pg. 1.0145/2021-GSEFAZ-01.06.21 DESIGNAR KÁTIA PEREIRA
DE ANDRADE SIQUEIRA, TATE, mat. 115.197-5A, para responder pela
Gerência de Dívida Ativa-GDAT, pelo período de 01 a 30.06.21, em virtude
de afastamento legal de férias do titular Rodrigo Castro Miranda, mat.
191.022-1A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0109, de 01.06.21,
pg. 1.0146/2021-GSEFAZ-01.06.21 DESIGNAR VALESKA BRENDA DA
SILVA E SILVA, Assessor III, mat. 240.920-8B, para, sem prejuízo de suas
atribuições, responder pela Gerência de Capacitação, pelo período de 31.05
a 14.06.2021, em virtude de afastamento legal de férias do titular Rafael
Cavalcante de Araújo, mat. 190.416-7A. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Ed. 0109, de 01.06.21, pg. 2.0147/2021-GSEFAZ-02.06.21
DESIGNAR MARCELO DELDUQUE PADILHA, TFE, mat. 190.573-2A, para
responder pela Gerência de Recursos Humanos-GERH, em substituição à
titular Maria do Socorro Santos Oliveira, mat. 000.139-2A, em virtude de
afastamento legal de férias, no período de 07.06 a 24.10.2021. Publicada na
íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0112, de 08.06.21, pg. 1.0149/2021-GSEFAZ-
08.06.21 DESIGNAR EWERTON CLAUDINO TEIXEIRA, AAFE, mat.
192.890-2A, para responder pelo Departamento de Informações Econômico
Fiscais-DEINF, em substituição à titular KAREN VALESKA CAVALCANTE
MONTEIRO, mat. 190.404-3A, pelo período de 07 a 26.06.21, em função do
afastamento legal de férias. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0113,
de 08.06.21, pg. 1.0150/2021-GSEFAZ-08.06.21 LOTAR ANDRÉA DE
FÁTIMA SILVEIRA CAVALCANTI, ATE, mat. 190.397-7A, no Departamento
Financeiro-DEFIN, a contar de 01.06.2021. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0114, de 09.06.21, pg. 2.0151/2021-GSEFAZ-08.06.21
LOTAR CLAUDETE RAMOS VILELA, AAFE, mat. 193.377-9A, na Gerência
de Aquisições, Serviços e Contratos-GASC, a contar de 01.06.2021.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0114, de 09.06.21, pg.
2.0155/2021-GSEFAZ-09.06.21
LOTAR
ANTÔNIO
CARLOS
PIRES
MONTEIRO JÚNIOR, AAFE, mat. 190.683-6A, na Subgerência de Cadastro
do Interior-SGCI, a contar de 18.05.2021. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Ed. 0117, de 11.06.21, pg. 1.0156/2021-GSEFAZ-09.06.21 LOTAR
ELIS DAIANE PICANÇO FIGUEIREDO, Subgerente AD-3, mat. 257.281-8A,
na Subgerência de Baixa e Documentos Fiscais-SGBD, a contar de
18.05.2021. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0117, de 11.06.21,
pg. 1 e 2.0157/2021-GSEFAZ-09.06.21 LOTAR RUY BARBOSA DA SILVA
MONTEIRO VIOLANTE, AAFE, mat. 190.812-0B, na Gerência de Monitora-
mento Econômico-Fiscal-GMEF, a contar de 18.05.21. Publicada na íntegra
no DOE/SEFAZ, Ed. 0117, de 11.06.21, pg. 2.0158/2021-GSEFAZ-09.06.21
LOTAR ALEXANDRO MONTEIRO MARINHO, AAFE, mat. 190.383-7A, na
Subgerência de Informações Econômico Fiscais-SGIE, a contar de
18.05.2021. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0117, de 11.06.21,
pg. 2.0159/2021-GSEFAZ-09.06.21 LOTAR servidores na Secretaria
Executiva de Orçamento-SEO, conforme novo Regimento Interno da
Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ, a contar de 18.05.2021. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0117, de 11.06.21, pg. 2 e 3.GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em
Manaus, 18 de junho de 2021.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#48338#3#49661/>
Protocolo 48338
<#E.G.B#48340#3#49663>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 032/2021-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 011/2021-SEFAZ,
firmado em 01.06.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado da Fazenda, e a DECISION SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de processamento de
dados (hardware), com fornecimento de peças, conforme Projeto Básico.
Valor Global: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). Valor Mensal: R$
8.166,67 (oito mil e cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
DO: UO: 14101, PT: 04.126.3229.1062.0001, Fonte 0145, ND: 33904009,
tendo sido emitida pela SEFAZ, em 28/05/2021, a NE nº 442/2021, no
valor de R$ 24.500,01 (vinte e quatro mil, quinhentos reais e um centavo).
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 129/2021-CSC, publicado no
DOE em 16/04/2021, Parecer Jurídico nº 028/2021-ASSEJ/SEA/SEFAZ de
12/04/2021e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.111746/2020-
29.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 21 de junho de 2021.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#48340#3#49663/>
Protocolo 48340
<#E.G.B#48359#3#49685>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 030/2021-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2018-
SEFAZ, firmado em 08.06.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a SERV- REPRESENTA-
ÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze)
meses da vigência do contrato original, conforme consta no Projeto Básico.
Valor Mensal: R$ 15.285,72 (quinze mil, duzentos e oitenta e cinco reais
e setenta e dois centavos). Valor Global: R$ 183.428,58 (cento e oitenta
e três mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos).
DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte 145, ND: 33903917,
tendo sido emitida pela SEFAZ, a NE nº 435/2021, no valor de R$ 45.857,16
(quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e dezesseis
centavos). Fundamento Legal: Art. 52, II da Lei nº 8.666/93, com base no
Parecer n° 044/2021-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo
nº 01.01.014101.102346/2021-03-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 22 de junho de 2021.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#48359#3#49685/>
Protocolo 48359
<#E.G.B#48337#3#49660>
PORTARIA
Nº 0005/2021-GSEFAZ/SEAD
ATRIBUI Gratificação de Responsabilida-
de aos ocupantes de cargo de provimento
em comissão da Secretaria de Estado da
Fazenda, na forma abaixo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E A SECRETÁRIA
DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas atribuições
legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de
setembro de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada
pela Lei nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda; e
CONSIDERANDO o teor do art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, e da Portaria nº 0029/2018-
GSEFAZ, de 23 de janeiro de 2018,
RESOLVEM:
ATRIBUIR Gratificação de Responsabilidade aos ocupantes dos cargos
de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda abaixo
listados:
Nome
Cargo/Simbologia
Nív. A contar de:
Bruno Cunha Paixão
Subgerente / AD- 3
08
01/06/2021
Marcos César Alves Pinheiro
Assessor III / AD-3
10
01/06/2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E
DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 11 de junho de 2021.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#48337#3#49660/>
Protocolo 48337
<#E.G.B#48339#3#49662>
PORTARIA
Nº 0177/2021-GSEFAZ
DESIGNA servidores para responderem pelos
Órgãos abaixo durante o impedimento do
titular.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRA-
TIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições
legais, e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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