DOE 17/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            parte da contratada, pelo prazo de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações 
no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº9732018, até o dia 01/10/2018, às 9h 
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181181
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20181181 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar (kit para implante de bioprótese e outros), conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº11812018, até o dia 02/10/2018, às 9h (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
13 de setembro de 2018.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181182
IG Nº975291000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20181182 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Aquisição de material de consumo de laboratório (Reagentes para 
realização de exames de Biologia Molecular), para o setor de Isolamento 
Viral do LACEN em Fortaleza, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº11822018, até o dia 01/10/2018, às 9h 
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181197
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20181197 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar (Bacia e Jarra), conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº11972018, até o dia 01/10/2018, às 
9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181252
IG Nº953515000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20181252 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração e operacional, 
com cobertura total de peças e acessórios, dos equipamentos odontológico 
e médico-hospitalares pertencentes ao Centro de Especialidades 
Odontológicas – CEO Centro/SESA, pelo período de 12 (doze) meses, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº12522018, até o dia 28/09/2018, às 8h30min (Horário de 
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 20180010
IG Nº977922000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial nº 
20180010 de interesse da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – 
ETICE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços 
de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Conso-
lidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas 
Administrativa e Motorista, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO 
E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – 
Edson Queiroz, no dia 01/10/2018, às 15h (horário de Brasília-DF). FORNE-
CIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 20180021
IG Nº974967000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial 
Nº20180021, de interesse da Secretaria da Justiça e Cidadania – SEJUS, cujo 
OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão 
de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação 
das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas 
administrativas, engenharia e arquitetura da Sede da Secretaria da Justiça 
e Cidadania e unidades prisionais localizada na Região Metropolitana de 
Fortaleza e no interior do Estado do Sistema Penitenciário da Secretaria da 
Justiça e Cidadania, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA 
DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, 
no dia 02/10/2018, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do 
Pregão Nº6352018 Comprasnet da Secretaria da Ciência, Tecnologia e 
Educação Superior, cujo OBJETO é Aquisição de Equipamentos para 
2(dois) Laboratórios de Processamento Básico de Alimentos, sendo um 
de Processamento de Frutos, Hortaliças e Leite e outro de Panificação e 
Confeitaria, destinados ao CVT de Maranguape, situado na Praça Capistrano 
de Abreu, n.º 313, Centro, Maranguape – Ceará e ao CVT de Quixeré, situado 
na Rua Padre Zacarias, n.º 232, Centro, Quixeré – Ceará, respectivamente, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital, cumpridas todas as formalidades legais, as propostas 
das licitantes interessadas foram desclassificadas, resultando FRACASSADA 
a licitação. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, 
poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de setembro 
de 2018.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180007
IG Nº961285000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico Nº0586/2018 – Comprasnet, de interesse da ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, cujo OBJETO 
é Aquisição de Material Esportivo para atender a demanda da Academia 
Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, no valor global de R$ 7.393,12. 
A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, poderão 
ser consultados nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180390
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do 
Pregão Nº3902018 Comprasnet da SESA, cujo objeto é Aquisição de 
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES para a Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará – SESA, que complementa a implantação dos 
serviços de saúde programados para atender unidade de saúde, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, 
do edital, no valor global de R$ 186.284,32. A íntegra da ata do certame, com 
os valores unitários e demais informações poderá ser consultada no sistema 
https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
Nº20180024
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do 
Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº20180024 de interesse da 
Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO 
MAIOR DESCONTO PARA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO 
DE UMA ESCOLA EEMI COM 12 (DOZE) SALAS – DONA HILZA 
DIOGO, EM FORTALEZA - CE., cuja vencedora do certame foi a empresa 
KG CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 5.132.712,28 (cinco 
milhões, cento e trinta e dois mil, setecentos e doze reais e vinte e oito 
centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 
de setembro de 2018.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº174  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2018