DOEAM 25/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 25 de junho de 2021
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PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 17 de 
junho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48857#2#50185/>
Protocolo 48857
<#E.G.B#48859#2#50187>
PORTARIA Nº 224/2021-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 19 dias de férias à Procuradora do Estado LUCIANA 
BARROSO DE FREITAS, matrícula nº 189.318-1 C, sendo: 08 dias referente 
ao 2º período do exercício de 2012, 01 dia do 2º período do exercício de 
2013 e 10 dias do 2º período do exercício de 2014, a contar de 14/06 até 
02/07/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 17 de 
junho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48859#2#50187/>
Protocolo 48859
<#E.G.B#48867#2#50195>
PORTARIA Nº 225/2021-GSPGE
CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 08 dias de 
licença especial à Procuradora do Estado ALINE TEIXEIRA LEAL NUNES, 
matrícula nº 211.255-8 B, referente ao quinquênio de 2016/2021, a contar de 
02 até 09/06/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
17 de junho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48867#2#50195/>
Protocolo 48867
<#E.G.B#48902#2#50230>
PORTARIA Nº 210/2021-GSPGE
CONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 05 dias de afastamento à Procuradora do Estado ÉLIDA DE 
LIMA REIS CORRÊA, matrícula nº 219.232-2 B, nos termos do art. 98 da 
Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 24/05/2021 a 
28/05/2021, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 8 
de junho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48902#2#50230/>
Protocolo 48902
<#E.G.B#48904#2#50232>
PORTARIA Nº 226/2021-GSPGE
CONCEDE afastamento à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 03 dias de afastamento à servidora WANIA TAGNER BAIMA 
DE OLIVEIRA, matrícula nº 158.370-0 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 21 a 23/06/2021, em 
razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
17 de junho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48904#2#50232/>
Protocolo 48904
<#E.G.B#48905#2#50233>
PORTARIA Nº 227/2021-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 17 dias de férias à Procuradora do Estado ADRIANE SIMÕES 
ASSAYAG RIBEIRO, matrícula nº 153.469-6 C, sendo: 11 dias referente 
ao 2º período do exercício de 2000 e 06 dias do 2º período do exercício de 
2001, a contar de 17 até 21/05 e 14 até 25/06/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 18 de 
junho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48905#2#50233/>
Protocolo 48905
<#E.G.B#48906#2#50234>
PORTARIA Nº 228/2021-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 05 dias de férias à Procuradora do Estado MARIA FLORENCIA 
SILVA AIUB, matrícula nº 155.498-0 C, referente ao 2º período do exercício 
de 2001, a contar de 28/06 até 02/07/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 18 de 
junho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48906#2#50234/>
Protocolo 48906
<#E.G.B#48907#2#50235>
PORTARIA Nº 229/2021-GSPGE
CONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei nº 1.762/86, 02 dias 
de licença especial à servidora WANIA TAGNER BAIMA DE OLIVEIRA, 
matrícula nº 158.370-0 C, referente ao quinquênio de 2011/2016, a contar 
de 24 até 25/06/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
18 de junho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48907#2#50235/>
Protocolo 48907
<#E.G.B#48908#2#50236>
PORTARIA Nº 230/2021-GSPGE
CONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei nº 1.762/86, 13 dias de 
licença especial à servidora NORMA SUELY LIMA DE MELO, matrícula nº 
111.672-0 E, referente ao quinquênio de 1992/1997, a contar de 25/06 até 
07/07/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
18 de junho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48908#2#50236/>
Protocolo 48908
<#E.G.B#48911#2#50239>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 029/2021-GPGE
CONSIDERA CONCEDIDA férias a Procuradora do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,
CONSIDERAR CONCEDIDO à Procuradora do Estado, MARIA HOSANA 
DE SOUZA MONTEIRO, 11 (onze) dias de férias, sendo 01 (um) dia 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO