DOEAM 25/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 25 de junho de 2021 3
restante do 2.º Período do exercício de 2000 e 10 (dez) dias do 2.º Período
do exercício de 2001, a serem usufruídos no período de 15 a 25 de junho
de 2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 22 de
junho de 2021
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48911#3#50239/>
Protocolo 48911
<#E.G.B#48912#3#50240>
PORTARIA N.º 030/2021-GPGE
LOTA Procuradores do Estado nas Especializadas que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência
inscrita no inciso XVI do art. 10 da Lei 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria
Geral do Estado),
RESOLVE,
LOTAR a partir de 22 de junho de 2021, os Procuradores do Estado DIOGO
DINIZ FERREIRA DE CARVALHO, IVANIA LÚCIA SILVA COSTA e
CAMILA PEREIRA DE MARCOS, nas Procuradorias Administrativa-PA,
do Pessoal Militar-PPM e de Responsabilidade Civil-PRC, respectiva-
mente.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 23 de
junho de 2021
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48912#3#50240/>
Protocolo 48912
<#E.G.B#48913#3#50241>
PORTARIA N.º 031/2021-GPGE
CONCEDE Licença Especial ao Procurador do Estado que menciona e
DESIGNA os substitutos.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei nº 1.639/83 (Lei Orgânica da
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,
I - CONCEDER ao Procurador do Estado EUGÊNIO AUGUSTO CARVALHO
SEELIG, Chefe da Procuradoria de Responsabilidade Civil-PRC, na forma
do art. 66, IV, da Lei n. 1.639/83, 19 (dezenove) dias de Licença Especial,
referentes ao quinquenio de 2013/2018, para serem usufruídos no período
de 21 de junho a 09 de julho de 2021.
II - DESIGNAR os Procuradores do Estado THELCYANNE DE CARVALHO
NUNES DIAS, MICAEL PINHEIRO NEVES SILVA e KARLA BRITO NOVO,
para, em substituição, nos períodos de: 21 a 27.06.2021, 28.06 a 04.07.2021
e 05 a 09.07.2021, exercerem a função de Procurador-Chefe da Procuradoria
de Responsabilidade Civil-PRC, respectivamente.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 23 de
junho de 2021
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48913#3#50241/>
Protocolo 48913
Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM
<#E.G.B#48870#3#50198>
PORTARIA Nº 331/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de
suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição
Estadual do Amazonas. CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do
Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta
nos Processos nº 017101.012274/2021-00; 017305.001824/2021-04
017120.000186/2021-29; 017101.012922/2021-10; 017307.000726/2021-
96;
017307.000803/2021-08;
MEMO
Nº
434/2021-DGRH_GMON;
017101.013401/2021-80 e 017101.012631/2021-21-SES-AM.
R E S O L V E:
DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
A CONTAR
Ailla Emilly Silva
Martins
Téc. de Enfermagem 259.342-4B
02.06.2021
Francinete Gonçalves
de Oliveira
Téc. de Enfermagem 258.225-2A
02.06.2021
Jana Seixas de Farias
Téc. de Enfermagem 251.454-0B
17.06.2021
Luiz Savio Rabelo
Costa
Enfermeiro
Intensivista
258.368-2A
01.06.2021
Maria do Perpetuo
Socorro Borges
Carriço Ferreira
Farmaceutico
242.814-8B
02.06.2021
Maria Katiane Leal de
Sousa
Téc. de Enfermagem 251.250-5A
15.06.2021
Neturiano Menezes
dos Santos
Téc. de Enfermagem 258.127-2A
01.06.2021
Robert Douglas da
Silva Machado
Téc. de Enfermagem 260.004-8A
01.05.2021
Vaurene Feitosa de
Araújo Silva
Téc. de Enfermagem 178.494-3D
09.06.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO.
Manaus, 24 de junho de 2021.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
<#E.G.B#48870#3#50198/>
Protocolo 48870
<#E.G.B#48950#3#50284>
CENTRO PSIQUIÁTRICO EDUARDO RIBEIRO
ERRATA DA PORTARIA N.º 003/2018-GCPER, publicado no D.O.E. do dia
13/12/2018, Publicações Diversas - Pág. 13, Edição 33900.
Considerando o Parecer Jurídico n.º 1.1151/2021-ASJUR/SES-AM, assinado
em 13 de maio de 2021.
ONDE SE LÊ: I. DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos
termos do art.25, caput, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações
posteriores, para contratação, por 12 (doze) meses da empresa MANAUS
AMBIENTAL S.A. CNPJ: 03.264.927/0001-27.
LEIA-SE: I. DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do
art.25, caput, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores,
para contratação, por 60 (sessenta) meses da empresa MANAUS
AMBIENTAL S.A. CNPJ: 03.264.927/0001-27.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO CPER, em 11 de junho de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de junho de 2021.
RAIMUNDA GOMES PINHEIRO
Diretora Geral do CPER
<#E.G.B#48950#3#50284/>
Protocolo 48950
<#E.G.B#48958#3#50292>
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTA N.º 001/2021 - UPA 24H
CIDADE NOVA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas 001/2021. DATA DA ASSINATURA:
21/06/2021. PARTES: Unidade de Pronto Atendimento 24H Cidade Nova
e a empresa Conexão Comércio de Produtos de Limpeza e Conservação
EIRELI. OBJETO: Liquidação do valor devido pela UPA Cidade Nova,
relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de JANEIRO de
2021, em caráter indenizatório da NFS-e n° 183, emitida em 01/02/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 14.396,11 (quatorze mil, trezentos e noventa e
seis reais e onze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho: 10.302.3305.2240.0011, Natureza de Despesa 33909301. Fonte:
322. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63 § 2, da Lei n°4.320, de 17 de março
de 1964 e Parecer Jurídico n° 210/2021-CEDCC/SES-AM, de 10/05/2021,
constante no Processo Administrativo n° 017148.000029/2021-05-UPACD/
AM.
Manaus, 21 de junho de 2021.
GEILA GLENDA NASCIMENTO DE FREITAS
DIRETOR GERAL
<#E.G.B#48958#3#50292/>
Protocolo 48958
<#E.G.B#48959#3#50293>
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTA N.º 002/2021 - UPA 24H
CIDADE NOVA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas 002/2021. DATA DA ASSINATURA:
21/06/2021. PARTES: Unidade de Pronto Atendimento 24H Cidade Nova
e a empresa Conexão Comércio de Produtos de Limpeza e Conservação
EIRELI. OBJETO: Liquidação do valor devido pela UPA Cidade Nova,
relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de FEVEREIRO de
2021, em caráter indenizatório da NFS-e n° 204, emitida em 11/03/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 22.326,66 (vinte e dois mil, trezentos e vinte e seis
reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011, Natureza de Despesa 33909301.
Fonte: 322. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63 § 2, da Lei n°4.320, de 17
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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