DOEAM 25/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 25 de junho de 2021
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anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, comparecer perante 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º 
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administra-
tivo Disciplinar- PAD nº 013/2021,quando poderá apresentar defesa, juntar 
documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender 
necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do 
presente EDITAL.
Manaus, 22 de junho de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#48482#6#49808/>
Protocolo 48482
<#E.G.B#48861#6#50189>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI 046, de 25 de junho de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. n° 228/2021-DEGESC e do Processo n° 
01.01.028101.001370/2021-30/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Indígena 
Belém do Solimões, (Tipo II- Simbologia - FGS-6), município de Tabatinga, o 
(a) servidor (a) MARCELIO LOPES RODRIGUES, Assistente Técnico PNM.
ANM-III, matrícula nº 240.865-1A, a partir de 31/01/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de junho de 2021.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#48861#6#50189/>
Protocolo 48861
<#E.G.B#48863#6#50191>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI Nº 045, de 23 de junho de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 424/2021-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para função de Administrador Escolar do Centro de Educação de 
Tempo Integral Calixto Ribeiro, (Simbologia - ADM.ESC.FAEI-1), município 
de São Paulo de Olivença, o (a) servidor (a) KELLYANNE LARISSA DOS 
SANTOS DE SOUZA, Professor PF20.ESP-III, Professor PF20.LPL-IV, 
matrícula 213.078-5C/E, a partir de 29.06.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus 23 de junho de 2021.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#48863#6#50191/>
Protocolo 48863
<#E.G.B#48864#6#50192>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
PORTARIA GSEAC Nº 067, de 24 de junho de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.001535/2021-74 e do 
MEMO nº 225/2021-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Antogildo 
Pascoal Viana, (Tipo II, Simbologia-FGS-6), Coordenadoria Distrital de 
Educação 07/Manaus, a servidora TAMMYS JOSAURA ANGULO FERMIN, 
Merendeiro PNF.MNF-III, matrícula nº 232102-5A, a contar de 12/01/2021;
II. DESIGNAR para a função o servidor AMARAL EUFRASIO DE OLIVEIRA 
NETO, Vigia PNF.VIG-II, matrícula nº 168617-8C, a contar de 12/01/2021;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de junho de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#48864#6#50192/>
Protocolo 48864
<#E.G.B#48961#6#50295>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONVOCAÇÃO N° 21 - 2021
REGULAR E ENSINO PRESENCIAL COM MEDIAÇÃO TECNOLÓGICA 
- CAPITAL
EDITAL N° 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 2019/2020 
CAPITAL/INTERIOR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º, e 37º, II e IX 
das CF/88;
CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nº 2.607, de 28/07/2000 
e nº 2.616, de 26/09/2000;
CONSIDERANDO o quantitativo de cargas vagas apresentado pela 
Gerência de Lotação - GELOT/DGP/SEDUC na modalidade de Ensino 
Regular e Mediado por Tecnologia para Escolas da Capital;
CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto-SEDUC em suprir a demanda supracitada, a fim prosseguir o 
ano letivo de 2021;
CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Admi-
nistração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à 
continuidade do serviço;
CONSIDERANDO o teor do Memo n°046/2021-GAAS/SIGED/SEDUC,
RESOLVE:
I - CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 
2019/2020 - Capital, para contratação temporária nos componentes 
curriculares constantes no anexo II.
II - DETERMINAR o procedimento de atendimento Presencial aos 
convocados, respeitando as restrições das principais medidas e 
orientações de enfrentamento ao Coronavírus, como evitar aglomerações 
e respeitar o distanciamento social, no dia 25 de junho 2021 (Sexta-feira), 
às 08h, horário local, com entrega de documentos e lotação Presencial 
na SEDUC/SEDE, munidos dos originais e 01 cópia do RG, CPF, Diploma e 
Histórico (frente e verso), Certificado de Educação Especial (frente e verso 
para a disciplina de Educação Especial), Registro no Conselho de Classe 
(para os candidatos ao cargo de Professor de Educação Física), Título de 
Eleitor (frente e verso), Comprovante de Quitação Eleitoral (1º e 2º turnos ou 
declaração de quitação eleitoral); Comprovante de PIS/PASEP; Certificado 
Militar (para homens); Comprovante de Residência (água, luz ou telefone 
- se não estiver no seu nome, deverá preencher declaração de residência 
disponibilizada no site da Seduc; Extrato de Conta Corrente BRADESCO 
e 2 fotos 3x4. Obs: Se o candidato não possuir Registro Geral, poderá 
encaminhar a Carteira Nacional de Habilitação juntamente com a certidão 
de nascimento; Laudo de Aptidão - expedido pela Junta Médica do Estado - 
JMPE. Obs: O candidato convocado ao entregar os documentos solicitados, 
receberá encaminhamento para Junta Médico-Pericial do Estado - JMPE 
que expedirá o referido Laudo.
As informações complementares são obrigatórias no ato do atendimento: 
Contato Telefônico, Estado Civil, Fator RH, e-mail pessoal e Raça.
A Lotação dos candidatos ocorrerá logo após a entrega da documentação e 
o atendimento seguirá a ordem de classificação quando houver mais de 01 
(um) candidato para o cargo, sendo que os candidatos devem estar no dia e 
horário discriminado no cronograma abaixo.
De acordo com o item 10. K) Comparecer em até 48 horas no dia e local 
estipulado na convocação. O não comparecimento excluirá o candidato do 
certame, ocasionando a perda do direito à vaga.
Os candidatos convocados deverão comparecer à Gerência de 
Admissão e Atenção ao Servidor - GAAS (antiga GERVS), situada 
na Sede da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, 
localizada na Avenida Waldomiro Lustosa, n° 250 - Japim, obedecendo 
ao cronograma especificado abaixo.
ANEXO I
CRONOGRAMA DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO
COMPONENTE CURRICULAR/ 
MODALIDADE DE ENSINO
QUANTIDADE DATA
HORÁRIO
CICLO, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, 
LINGUA PORTUGUESA E 
MATEMÁTICA.
MEDIAÇÃO TECNÓLOGICA.
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25/06/2021 8h
ANEXO II - ENSINO REGULAR 
CAPITAL
MUNICIPIO: MANAUS 
DISCIPLINA: CICLO
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
76
NEREIDE DOS SANTOS TEIXEIRA
628007-2
MUNICIPIO: MANAUS 
DISCIPLINA: GEOGRAFIA
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
81
ILEANE LIMA VIEIRA
1825024-6
MUNICIPIO: MANAUS 
DISCIPLINA: HISTÓRIA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO