DOEAM 25/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 25 de junho de 2021 13
Nome / Cargo: 1. Junior Macedo da Hora / Assessor. Nome / Cargo: 2. 
Dorival Rodrigues Gonçalves de Melo / Assessor. Destino / Período: 
Mao / Careiro / Mao. 12 a 14 de maio de 2021. Objetivo: Montar, instalar 
e configurar os computadores no Centro Educacional de Tempo Integral 
que será inaugurado. Nome / Cargo: Daniela Siqueira de Oliveira / 
Professora. Destino / Período: Mao / São Paulo de Olivença / Mao. 27 
a 30 de junho de 2021. Objetivo: Coordenar e acompanhar inauguração 
do CETI em São Paulo de Olivença. Nome / Cargo: Camila Suzan Sena 
Santana / Assessora. Destino / Período: Mao / São Paulo de Olivença / 
Mao. 27 a 30 de junho de 2021. Objetivo: Apoio e suporte na inauguração 
do CETI em São Paulo de Olivença. Nome / Cargo: Suelen Gonçalves 
Silveira / Assessora. Destino / Período: Mao / São Paulo de Olivença / 
Mao. 27 a 30 de junho de 2021. Objetivo: Realizar cobertura jornalística 
da inauguração do CETI em São Paulo de Olivença. Nome / Cargo: Ítalo 
Camurça de Souza / Assessor. Destino / Período: Mao / Careiro / Mao. 
17 a 19 de maio de 2021. Objetivo: Instalar e configurar Wi-Fi no Centro 
Educacional de Tempo Integral para inauguração. Nome / Cargo: Lincoln 
Ferreira de Souza / Fotógrafo. Destino / Período: Mao / São Paulo de 
Olivença / Mao. 27 a 30 de junho de 2021. Objetivo: Realizar registros 
fotográficos do CETI que será inaugurado. Nome / Cargo: 1. Rodrigo da 
Silva Barbosa/ Assessor. Nome / Cargo: 2. Rosivaldo Souza dos Santos 
/ Vigia. Destino / Período: Mao / São Gabriel da Cachoeira / Mao. 30 de 
junho a 04 de julho de 2021. Objetivo: Realizar visita para levantamento 
técnico na Escola Estadual Colégio São Gabriel. Nome / Cargo: 1. Juzivana 
Pimentel Ribeiro / Professora. Nome / Cargo: 2. Jezanias Rosa de Souza 
/ Professor. Destino / Período: Mao / São Gabriel da Cachoeira / Mao. 01 a 
14 de julho de 2021. Objetivo: Realizar visita técnica nas Escolas Estaduais 
a fim de monitorar e fiscalizar aplicação dos recursos e cumprimento da 
lei do PNAE. Nome / Cargo: Jheffersom da Silva Mendonça Lopes / 
Assistente Técnico. Destino / Período: Mao / São Paulo de Olivença / Mao. 
24 a 30 de junho de 2021. Objetivo: Participar da equipe de inauguração do 
CETI em São Paulo de Olivença. Nome / Cargo: Gleicyanne Oliveira de 
Souza Portela / Assistente Técnico. Destino / Período: Mao / Maués/ Mao. 
21 a 26 de junho de 2021. Objetivo: Realizar acompanhamento de revitali-
zação das Escolas Estaduais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#48973#13#50307/>
Protocolo 48973
<#E.G.B#48975#13#50309>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 661, de 23 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 423/2021-GSEAI/SEDUC/ SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função do Gestor (a) da Escola Estadual Indígena 
Kwatijariga, (Tipologia DIR.ESC.III - FGD-3), município de Humaitá, o (a) 
servidor (a) PRISCILLA DE JESUS LEAO TORRES, PEDAGOGO PD20.
LPL-IV, matrícula nº 239.144-9A, a partir de 29/01/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#48975#13#50309/>
Protocolo 48975
<#E.G.B#48978#13#50312>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 660, de 23 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 414/2021-GSEAI/SEDUC/ SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função do Gestor (a) da Escola Estadual Desembarga-
dor João Rebelo Correa, (Tipologia DIR.ESC.III - FGD-3), município de São 
Paulo de Olivença, o (a) servidor (a) ALDENIR MAGALHÃES DA ROCHA, 
Professor PF20.ESP-III/ Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 185.629-4A/B, 
a partir de 29/06/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#48978#13#50312/>
Protocolo 48978
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#48954#13#50288>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2021-SEAP. PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - 
SEAP e AADESAM - AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMEN-
TO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL. OBJETO: Execução parcial 
do convênio original por parte do subconveniado, especificamente no que 
tange a contratação e administração de pessoal (equipe técnica) para a 
consolidação das ações de atendimento ao público alvo do sistema prisional 
do Estado do Amazonas, prevista como meta no projeto de “Implantação da 
Primeira Central Integrada de Alternativas Penais no Município de Manaus e 
Região Metropolitana” (+Brasil nº 813999/2014). ASSINATURA: 25/06/2021. 
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
245.298,72. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme dotação do Convênio 
original. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.00000280.2021. 
Manaus, 25 de junho de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas - SEAP
<#E.G.B#48954#13#50288/>
Protocolo 48954
<#E.G.B#48956#13#50290>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2021-SEAP. PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - 
SEAP e AADESAM - AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMEN-
TO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL. OBJETO: Execução parcial 
do convênio original por parte do subconveniado, especificamente no que 
tange a contratação e administração de pessoal (equipe técnica) para a 
consolidação das ações de atendimento ao público alvo do sistema prisional 
do Estado do Amazonas, prevista como meta no projeto de “Implantação do 
Escritório Social em Manaus para atender os egressos do Sistema Prisional 
do Amazonas” (+Brasil nº 890517/2019). ASSINATURA: 25/06/2021. 
VIGÊNCIA: 24 meses, a contar da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
596.108,24. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme dotação do Convênio 
original. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.00000280.2021. 
Manaus, 25 de junho de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas - SEAP
<#E.G.B#48956#13#50290/>
Protocolo 48956
<#E.G.B#48960#13#50294>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2021-SEAP. PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - 
SEAP e AADESAM - AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMEN-
TO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL. OBJETO: Execução parcial 
do convênio original por parte do subconveniado, especificamente no que 
tange a contratação e administração de pessoal (equipe técnica) para a 
consolidação das ações de atendimento ao público alvo do sistema prisional 
do Estado do Amazonas, prevista como meta no projeto de “Promoção da 
qualificação dos serviços de monitoração eletrônica de pessoas com objetivo 
de realizar o atendimento e acompanhamento de pessoas na seguinte 
modalidade de monitoração eletrônica: medidas cautelares diversas da 
prisão” (+Brasil nº 902529/2020). ASSINATURA: 25/06/2021. VIGÊNCIA: 
24 meses, a contar da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.761.098,42. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme dotação do Convênio original. 
FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.00000280.2021. Manaus, 25 
de junho de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - TEN CEL QOPM
Ordenador de Despesas da SEAP
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas - SEAP
<#E.G.B#48960#13#50294/>
Protocolo 48960
<#E.G.B#48879#13#50207>
PORTARIA Nº 022/2021/SECEX/SEAP, de 25 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe 
confere a Lei nº 4.163/2015 c/c o art. 5º do Decreto nº 37.532/2016, bem 
como a Portaria nº 001/2020-GAB/SEC/SEAP, de 07 de janeiro de 2020.
CONSIDERANDO a abertura do Processo Sancionatório nº 029/2015-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO