DOEAM 25/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 25 de junho de 2021
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de RIO PRETO DA EVA-AM, no período de 28/06/2021 a 30/06/2021, a
fim de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de
Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#48931#18#50265/>
Protocolo 48931
<#E.G.B#48933#18#50267>
RESENHA DA PORTARIA nº 267/2021, de 11.06.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as SERVIDORAS, 1)
Ceceliene Raimunda Pedrosa 2) Edslângela Rodrigues dos Santos,
para se deslocarem ao município de PARINTINS-AM, com a necessidade
participar da reunião de planejamento do mutirão de atendimento do
DETRAN-AM, no período de 22/06/2021 a 27/06/2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#48933#18#50267/>
Protocolo 48933
Superintendência de Habitação do
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#48757#18#50085>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 007/2021-SUHAB. DATA:
24.06.2021. PARTES: SUHAB e o CARTÓRIO DO 8º TABELIONATO
DE NOTAS DA COMARCA DE MANAUS. OBJETO: Reconhecimento
de Dívida, relativo aos Serviços Cartoriais realizados no dia 30/03/2021.
VALOR: R$ 3.612,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19203. PT nº
16.122.0001.2001.0001. Fonte: 201. ND: 339093, e Nota de Empenho a ser
emitida. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 58 a 65 da Lei nº 4.320/64 e Processo
Administrativo Nº 01.03.019203.000488/2021-83-SUHAB. Manaus, 24 de
junho de 2021.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#48757#18#50085/>
Protocolo 48757
<#E.G.B#48835#18#50163>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO
JUDICIAL FIRMADO NA AÇÃO JUDICIAL N. 0621776-31.2014.8.04.0001.
DATA DA ASSINATURA: 25/06/2021; PARTES: Superintendência Estadual
de Habitação - SUHAB e a Defensoria Pública do Estado - DPE/AM.
OBJETO: Prorrogar a concessão do Auxílio-Aluguel às famílias regularmente
cadastradas, conforme lista disponível no endereço eletrônico http://www.
suhab.am.gov.br/, por mais 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
FUNDAMENTO: Processo judicial n. 0621776-31.2014.8.04.0001.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#48835#18#50163/>
Protocolo 48835
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#48976#18#50310>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 086/2021 - O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas - IPAAM, no uso de suas atribuições legais
instituídas pela lei delegada n° 102/2007;
CONSIDERANDO a necessidade efetiva em dar prosseguimento as
atividades deste Instituto, para que não sofra processo de descontinuidade;
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIS NEGREIROS CHUVAS, Diretor
Jurídico, para responder pela Presidência do IPAAM, em substituição do
titular JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA, no período de 28/06 a
01/07 de 2021.
II - DETERMINAR ao Departamento de Administração e Finanças que adote
as medidas decorrentes deste ato.
Gabinete do Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas - IPAAM, em Manaus, 23 de junho de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#48976#18#50310/>
Protocolo 48976
<#E.G.B#48979#18#50313>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 085/2021 - O Diretor Presidente do IPAAM, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007;
CONSIDERANDO a necessidade efetiva em dar prosseguimento as
atividades deste Instituto, para que não sofra processo de descontinuidade;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora WANDERLEIA HOLANDA SALGADO DO
NASCIMENTO, Assessora da Diretoria Técnica, para responder pelo
expediente da Diretora Técnica do IPAAM, em substituição da titular MARIA
DO CARMO NEVES DOS SANTOS no período de 28/06 a 01/07 de 2021.
II - DETERMINAR ao Departamento de Administração e Finanças que adote
as medidas decorrentes deste ato.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM,
Manaus, 23 de junho de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#48979#18#50313/>
Protocolo 48979
<#E.G.B#48983#18#50317>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 126/2021
PROCESSO N. º 1503.0715.2019
ASSUNTO: MANDADO DE SEGURAÇA
INTERESSADO: EDIVAN DOS SANTOS CORRÊA
DECISÃO
1. DEFIRO A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA À ANÁLISE TÉCNICA DE PLANO
DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL - APAT. Tendo em vista a
Decisão Judicial constante as fls. 38-41 dos autos do Processo n° 0670639-
71.2021.8.04.0001. ENCAMINHEM-SE os autos a Diretoria Técnica - DT, a
fim de notificar o Interessado do inteiro teor desta decisão.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, em Manaus/AM, 23 de junho de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#48983#18#50317/>
Protocolo 48983
Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#48820#18#50148>
ORGAO: IDAM DATA: 01.06.2021
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais.
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º,
Inciso II, do Decreto nº 42.655/20.
Portaria Nº 303/2021-GDAF/IDAM
Nome: Marcos Eugênio Chixaro de Almeida
Função: Técnico em Agropecuária; Matrícula: nº 157.239-3B
Valor: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) ND: 339030 - Material de
Consumo, Município: Humaitá
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias)
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#48820#18#50148/>
Protocolo 48820
<#E.G.B#48825#18#50153>
ORGAO: IDAM DATA: 11.06.2021
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais.
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º,
Inciso II, do Decreto nº 42.655/20.
Portaria Nº 309/2021-GDAF/IDAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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