DOEAM 25/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 25 de junho de 2021 23
1º da Lei n. 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 149,67 (cento e 
quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos) de Adicional por Tempo 
de Serviço, correspondente a 10% sobre R$ 1.000,00 (mil reais), relativos 
a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com o artigo 32, da Lei n. 3.469, de 24 
de dezembro de 2009; mais R$ 411,01 (quatrocentos e onze reais e um 
centavo) de Gratificação de Risco de Vida, correspondente a 20%, sobre o 
vencimento base, de acordo com o artigo 7º, III, da Lei n. 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009; mais R$ 4.923,61 (quatro mil novecentos e vinte e três 
reais e sessenta e um centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com 
o artigo 6°, Anexo II, da Lei n. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1º da Lei n. 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 7.539,33 (sete mil quinhentos e trinta e nove reais 
e trinta e três centavos), mensais. Manaus, 10 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48804#23#50132/>
Protocolo 48804
<#E.G.B#48805#23#50133>
PORTARIA Nº. 504/2021 - PROCESSOS Nº 2021.7.00861EXE e 
2021.7.00997EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do 
ex-segurado inativo da SEDUC-AM, ROBERTO MACEDO, falecido em 
05/02/2021, ocupante de 02 (dois) cargos de PROFESSOR PF.20 ADC-VI 
- 6ª CLASSE - REFERÊNCIA “H”, matrículas nº 012748-5C e 012748-5-D, 
cujos proventos totalizavam R$ 4.125,98 (quatro mil cento e vinte e cinco 
reais e noventa e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão R$ 4.125,98 (quatro mil cento e vinte e cinco reais e noventa e oito 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição 
Federal, seja pago a ELIETH ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, companheira, 
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do 
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 15 
de abril de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#48805#23#50133/>
Protocolo 48805
<#E.G.B#48806#23#50134>
PORTARIA Nº. 918/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.20162EXER1 - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado ativo da 
Policia Civil, SÉRGIO LUIZ SOUZA DE MENEZES, falecido em 16/01/2021, 
cargo INVEST.DE POL. 3A.CL. PC-INV-III, matrícula nº. 159.256-4 B, 
remuneração no valor de R$ 16.311,35 (dezesseis mil trezentos e onze 
reais e trinta e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 13.348,02 (treze mil trezentos e quarenta e oito reais e dois 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição 
Federal, seja pago para: GIOVANNA LUIZA MAGALHÃES DE MENEZES, 
filha menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 100%, a 
partir da data do óbito, até 23/06/2025, data anterior ao implemento da idade 
de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, 
alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017; Manaus/AM, 22 de 
junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#48806#23#50134/>
Protocolo 48806
<#E.G.B#48807#23#50135>
PORTARIA 
Nº. 
834/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.08640EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, DJANEIDE RODRIGUES 
CASAS, cargo de Técnico de Saúde, Classe D, Referência 2, Matrícula nº. 
003.790-7A, lotada na Diretoria Técnica da Fundação de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM, do Quadro de Pessoal Permanente 
do Sistema Estadual da Saúde - SES, com proventos integrais, compostos 
do Vencimento base no valor de R$ 1.007,27 (mil e sete reais e vinte sete 
centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho 
de 2019; acrescido de R$ 74,84 (setenta e quatro reais e oitenta e quatro 
centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção 
de 10% sobre R$ 500,00 (quinhentos reais), relativos a 02 quinquênios, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de 
acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 
201,45 (duzentos e um reais e quarenta e cinco centavos) de Gratificação de 
Risco de Vida correspondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo 
com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais 
R$ 1.670,00 (mil seiscentos e setenta reais), de Vantagem Individual AD-2, 
de acordo com artigo 1º, parágrafo único, da Lei n. 2.531, de 16 de abril 
de 1999 e cumprimento à sentença nº 0005659-80.2015.04.0000; mais R$ 
1.176,65 (mil cento e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) de 
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de 
junho de 2019; totalizando seus proventos no valor de R$ 4.130,21 (quatro 
mil cento e trinta reais e vinte e um centavos), mensais. Manaus, 11 de junho 
de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48807#23#50135/>
Protocolo 48807
<#E.G.B#48808#23#50136>
PORTARIA Nº.853/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e 
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.06328EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A 
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, SIGRID LORIS GUIMARAES, ocupante do cargo de 
Técnico de Enfermagem, Classe B, Referência 3, matricula nº 107.265-0D, 
do Quadro de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA 
TROPICAL E VENEROLOGIA “ALFREDO DA MATA” com proventos 
integrais, compostos de vencimento do cargo no valor de R$ 939,50 
(novecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), o artigo 6°, Anexo 
II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da 
Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido R$ 1.136,28 (mil cento e 
trinta e seis reais e vinte e oito centavos) de acordo com o artigo 6º, Anexo 
II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da 
Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais de R$ 74,84 (setenta e quatro 
reais e oitenta e quatro centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo 
de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 500,00 (quinhentos reais), 
relativos a 02 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009; mais R$ 187,90 (cento e oitenta e sete reais e noventa 
centavos) de Gratificação de Risco de Vida, equivalentes a 20%, de acordo 
com o artigo 7º, III, da Lei n.3.469, de 24 de dezembro de 2009; totalizando 
seus proventos o valor de R$ 2.338,52 (dois mil trezentos e trinta e oito reais 
e cinquenta e dois centavos) mensais. Manaus, 14 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48808#23#50136/>
Protocolo 48808
<#E.G.B#48809#23#50137>
PORTARIA Nº. 922/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.20849EXE CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da PM-AM, 
JOAO DE CARVALHO ALMEIDA, falecido em 12/02/2021, na graduação 
de CABO, matrícula nº. 055281-0C, proventos de aposentadoria eram no 
valor de R$ 6.327,52 (seis mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e 
dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
6.327,52 (seis mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos), 
calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal e o 
art. 24, da E.C. nº 103/19, seja pago para: MARIA APARECIDA CUNHA 
ALMEIDA, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a 
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus/AM, 23 de Junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#48809#23#50137/>
Protocolo 48809
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO