DOEAM 25/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.530 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
sexta-feira
25
jun/2021
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#48848#1#50176>
PREGÃO PRESENCIAL Nº: PR 017/2021
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Municipal de Licitação, 
referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial nº. 017/2021, 
Tipo: Menor Preço por Item;
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram respeitados 
todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedora do referido certame, através do Pregão 
Presencial nº. 017/2021.
DECRETA:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação 
constante do relatório apresentado onde foram consideradas as Licitantes: 
ShopMed Comercio Produtos Hospitalares Estivas e Limpeza Ltda 
inscrita no CNPJ sob o n.º 10.941.502/0001-70 constando em sua proposta 
o valor global de R$ 40.924,20 (Quarenta mil novecentos e vinte e quatro 
reais e vinte centavos) e a empresa M. M. C. Lima inscrita no CNPJ sob 
o n.º 02.338.791/0001-90 constando em sua proposta o valor global de 
R$ 32.279,33 (Trinta e três mil duzentos e setenta e nove reais e trinta e 
três centavos), como vencedoras do referido certame, através do Pregão 
Presencial nº. 017/2021, tendo como objetivo a contratação de empresa 
especializada para Aquisição de equipamentos e material permanente 
da Proposta n.º 12.834.3200001-19-002 SUS/Investimento para atender 
as necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, em 23 de junho de 
2021.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#48848#1#50176/>
Protocolo 48848
<#E.G.B#48839#1#50167>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 030/2021.
Pregão Presencial n.º 017/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: ShopMed Comercio Produtos Hospitalares Estivas e Limpeza 
Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.941.502/0001-70.
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente da Proposta n.º 
12.834.3200001-19-002 SUS/Investimento.
Valor: R$ 40.924,20 (Quarenta mil novecentos e vinte e quatro reais e vinte 
centavos).
Vigência: 23 de junho de 2021 a 22 de dezembro de 2021.
Da Dotação Orçamentária - no âmbito da SEMSA/Fundo Municipal:
Projeto de Atividade: 10.302.0051.2066 - Manutenção do programa de 
média e alta complexidade.
Fonte de Recurso: 735 (SUS/INVESTIMENTOS)
Valor: R$30.000,00 (Trinta mil reais)
10.122.0052.2075 - Enfrentamento da emergência COVID-19.
Fonte de Recurso: 770 (Governo Federal-Ministério da Saúde)
Valor: R$ 10.924,20 (dez mil novecentos e vinte e quatro reais e vinte 
centavos)
Data: 23/06/2021.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí
<#E.G.B#48839#1#50167/>
Protocolo 48839
<#E.G.B#48841#1#50169>
EXTRATO DO TERMO CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 032/2021
Inexigibilidade: 001/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: Provedor de Internet Borges e Mussy Ltda, inscrita no CNPJ 
sob o n.º 07.819.690/0001-54.
Objeto: Serviços de Internet banda larga interligada através de Fibra Ótica.
Valor: R$ 155.868,00 (Cento e cinquenta e cinco mil oitocentos e sessenta 
e oito reais).
Vigência: 25 de junho de 2021 a 24 de junho de 2022.
Projeto de Atividade: 04.122.0011.2010-Manutenção das Atividades da 
Secretaria Munic. de Administração.
Fonte de Recurso:10 (Ordinário) Valor: R$ 35.868,00 (Trinta e Cinco mil, 
Oitocentos e Sessenta e Oito reais).
Secretaria Municipal de Educação:
Projeto de Atividade:12.122.0011.2016 - Manutenção da Secretaria 
Municipal de Educação, Cultura, Desporto
Fonte de Recurso:10 (Ordinário) Valor: R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
Projeto de Atividade:12. 361. 0062. 2020 - Manutenção das Atividades do 
Ensino Fundamental
Fonte de Recurso: 74 FNDE (Cota-parte do salário educação-QSE)
Valor: R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro mil reais).
Secretaria Municipal de Saúde
Projeto de Atividade: 10.301. 0051. 2035. 0000 Manutenção das Atividades 
da Secretaria Municipal de Saúde
Fonte de Recurso:10 (Ordinário)
Valor: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
Data: 25/06/2021.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí/Am
<#E.G.B#48841#1#50169/>
Protocolo 48841
<#E.G.B#48842#1#50170>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 031/2021.
Pregão Presencial n.º 017/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: M. M. C. Lima inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90.
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente da Proposta n.º 
12.834.3200001-19-002 SUS/Investimento.
Valor: R$ 32.279,33 (Trinta e dois mil duzentos e setenta e nove reais e 
trinta e três centavos).
Vigência: 23 de junho de 2021 a 22 de dezembro de 2021.
Da Dotação Orçamentária - no âmbito da SEMSA/Fundo Municipal:
10.302.0051.2066 - Manutenção do programa de média e alta complexidade.
Fonte de Recurso: 735 (SUS/INVESTIMENTOS).
Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
10.122.0052.2075 - Enfrentamento da emergência COVID-19.
Fonte de Recurso: 770 (Governo Federal-Ministério da Saúde)
Valor: R$ 2.279,33 (Dois mil duzentos e setenta e nove reais e trinta e três 
centavos).
Data: 23/06/2021.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#48842#1#50170/>
Protocolo 48842
<#E.G.B#48846#1#50174>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO