DOEAM 25/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.530 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
sexta-feira
25
jun/2021
Hospitais
Hospital e Pronto Socorro da Criança 
Zona Oeste
<#E.G.B#48830#1#50158>
PORTARIA DE DISPENSA Nº 10/2021_DG_HPSCZO
O GERENTE ADMINISTRATIVO E FINCANANCEIRO, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 
2021, preceitua ser dispensável a licitação, para contratação que envolva 
valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros 
serviços e compras;
CONSIDERANDO o que consta o Processo nº 01.01.017115.000338/2021-
62-HPSCZO;
CONSIDERANDO que a futura contratada é instituída para o serviço objeto 
da presente dispensa, nos termos da Lei nº 899 de 24 de novembro de 1969, 
publicada no DOE no dia de novembro de 1969;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 
75, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, para contratação do 
serviço de publicação de matérias no Diário Oficial do Estado do Amazonas; 
da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).
Á consideração da Diretora Geral para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, em Manaus, 
25 de junho de 2021.
KLEIYTSON LIEBERT MERLO DE SOUZA
Gerente Administrativo Financeiro HPSCZO
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 72, VIII da Lei nº 14.133 de 
01 de abril de 2021, de acordo com as disposições acima citadas.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Oeste
<#E.G.B#48830#1#50158/>
Protocolo 48830
Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#48836#1#50164>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 022/2021
ESPÉCIE: TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do PRONTO SOCORRO DA 
CRIANÇA ZONA SUL e a empresa J A SOUTO LOUREIRO: OBJETO: 
liquidação do valor devido pelos serviços de Serviços de Diagnóstico 
em patologia clínica, sem cobertura contratual, prestados no período de 
outubro/2020 VALOR GLOBAL: R$ 172.938,00 (cento e setenta e dois mil, 
novecentos e trinta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - 
FES; Unidade Gestora 17110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3305 
2240 0011; Natureza de Despesa: 33909293; Fonte: 121; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo N.º 01.01.017110.000102/2020-95.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#48836#1#50164/>
Protocolo 48836
<#E.G.B#48838#1#50166>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 026/2021
ESPÉCIE: TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do PRONTO SOCORRO DA 
CRIANÇA ZONA SUL e a empresa J A SOUTO LOUREIRO: OBJETO: 
liquidação do valor devido pelos serviços de Serviços de Diagnóstico 
em patologia clínica, sem cobertura contratual, prestados no período de 
novembro/2020 VALOR GLOBAL: R$ 172.938,00 (cento e setenta e dois 
mil, novecentos e trinta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - 
FES; Unidade Gestora 17110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3305 
2240 0011; Natureza de Despesa: 33909293; Fonte: 121; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo N.º 01.01.017110.000103/2020-30.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#48838#1#50166/>
Protocolo 48838
Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#48829#1#50157>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 0026/2021. DATA DE 
ASSINATURA: 18/06/2021. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro 
e a Empresa - SGRH SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO DE 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 06.539.432/0001-51 - 
OBJETO: Reconhecimento de Indenizatório referente à prestação de serviço 
de manutenção preventiva e corretiva predial, sem cobertura contratual. 
Referente ao mês de fevereiro de 2021, NFS-e 116 de 02/03/2021, no valor 
de R$ 42.945,33 (quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e 
trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 
2021NE00096, Programa de Trabalho N° 10.122.0001.2001.0001, Natureza 
de Despesa: 33903901, Fonte: 03220000, 2021RI00007; Processo Admi-
nistrativo: 017121.000078/2021-MASM; Parecer Jurídico Nº 431/2021 - 
ASJUR/SES-AM.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#48829#1#50157/>
Protocolo 48829
SPA Alvorada
<#E.G.B#48862#1#50190>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas 005/2021. DATA DA ASSINATURA: 
23/06/2021. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa 
RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação 
do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e 
Conservação no mês de MARÇO de 2021, em caráter indenizatório da 
NFS-e n° 99, emitida em 22/04/2021. VALOR GLOBAL: R$ 70.518,50 
(setenta mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
10.302.3305.2240.0011, 
Natureza de Despesa 33909301. Fonte: 322. FUNDAMENTO LEGAL: 
Artigo 63 § 2, da Lei n°4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico n° 
541/2021-CEDCC/SES-AM, de 16/06/2021, constante no Processo Admi-
nistrativo n° 017128.000095/2021- -13-SES/AM).
JORGE DE SOUZA AMORIM FILHO
Diretor Geral do SPA Alvorada
<#E.G.B#48862#1#50190/>
Protocolo 48862
<#E.G.B#48866#1#50194>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO