DOEAM 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 23 de junho de 2021
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da Controladoria-Geral do Estado definidas em seu Regimento Interno,
Capítulo I, artigos 1º, item VIII, aprovado pelo Decreto Nº 40.824, de 17 de
junho de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam aprovados os Manuais de Adiantamento, Gestão Contratual e
Patrimonial para orientações de procedimentos gerais e implementação de
controles internos, auxiliando na regular execução das atividades adminis-
trativas.
Parágrafo único: O Manual de Adiantamento, Gestão Contratual e Patrimonial
estão disponíveis para consulta no endereço: www.cge.am.gov.br
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 22 de
junho de 2021.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48532#2#49858/>
Protocolo 48532
<#E.G.B#48585#2#49911>
PORTARIA Nº 031/2020-GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo art. 18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho
de 2019; e CONSIDERANDO a publicação da Portaria N. 052/2020-GCG/
CGE, em DOE de 15 de outubro de 2020, que instituiu a Comissão de de
Tomadas de Contas Especial da Controladoria-Geral do Estado; RESOLVE:
DESIGNAR o servidor ANTÔNIO LEOPOLDO OLIVEIRA DE LIMA,
Matrícula: 260.743-3A, para compor a referida comissão, em substituição
de LUCAS DOS SANTOS ROCHA. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS,
em Manaus, 23 de junho de 2021.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48585#2#49911/>
Protocolo 48585
Vice Governadoria
<#E.G.B#48601#2#49927>
PORTARIA Nº 07/2021-SEVG
DESIGNA servidor para função que específica.
O SECRETÁRIO GERAL DA VICE GOVERNADORIA, no uso de atribuições
legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº 8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria Geral
da Vice-Governadoria.
R E S O L V E
I - DESIGNAR o servidor CÁSSIO JUNIO DA SILVA LOPES, Cargo
Assessor I - AD1, Matrícula nº 260.895-2-A, durante toda a vigência do
ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor,
proceda FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato relacionado
abaixo, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
Secretaria Geral da Vice-Governadoria, com a respectiva empresa:
CONTRATO
Nº
EMPRESA
OBJETO
001/2018
AMAZONAS
COPIADORAS
LTDA
Prestação de serviços de locação
de equipamentos reprográficos /
impressão/ digitalização.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº
8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
III - Esta Portaria REVOGA a Portaria nº 019/2020-SEVG, publicada no DOE
de 04 de dezembro de 2020, pág.3
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, em Manaus, 11 de
junho de 2021.
JOHNNY MARKOS GUEDES RAMOS
Secretário Executivo do Gabinete do Vice-Governador
<#E.G.B#48601#2#49927/>
Protocolo 48601
Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ
<#E.G.B#48572#2#49898>
RESENHA DE PORTARIAS
0035/2021-GSEFAZ-04.02.21 PRORROGAR, até 19.03.2021, a Portaria nº
0015/2021-GSEFAZ, de 19.01.2021, que designou MARCELO DELDUQUE
PADILHA, TFE, mat. 190.573-2A, em substituição à titular Maria do Socorro
Santos Oliveira, mat. 000.139-2A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed.
0120, de 16.06.21, pg. 2.0053/2021-GSEFAZ-25.02.21 DESIGNAR JOSÉ
RICARDO CASTRO ARAÚJO, AAFE, mat. 192.841-4A, para, sem prejuízo
de suas atribuições, responder pela Chefia do Departamento de Arreca-
dação-DEARC, a contar de 15.02.2021, em substituição a Anny Karolliny
Saraiva Coelho, mat. 190.654-2A, em virtude de seu afastamento legal até o
dia 15.03.2021. Publicada no DOE/SEFAZ, Ed. 0120, de 16.06.21, pg.2.0070/
2021-GSEFAZ-08.03.21 ALTERAR a Portaria nº 0403/2020-GSEFAZ, que
trata da Escala de Férias de 2021. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Edição 0122, de 18.06.21, pg.1.0089/2021-GSEFAZ-25.03.21 AUTORIZAR
a liberação de adiantamento para GILMAR JARDIM FONSECA, TFE, mat.
000.322-0A, no valor global de R$ 2.500,00, para atender a demanda de
compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 2.500,00, no elemento de
despesas 339030-Material de Consumo. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Ed. 0054, de 29.03.21, pg.1.0148/2021-GSEFAZ-11.06.21 LOTAR
os servidores abaixo indicados, a contar de 01.07.2021. Publicada no
DOE/SEFAZ, Ed. o 0120, de 16.06.21, pg.3.0152/2021-GSEFAZ-08.06.21
HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de abril/2021, em virtude
de concessão de licença especial dos servidores: LÍGIA PAES RODRIGUES,
TFE, mat. G000189, Início: 21/04/21, Término: 20/05/21, PA: 27229 e JOANA
DA SILVA GOES, AFTE, mat. G000480, Início: 22/04/21, Término: 06/05/21,
PA: 27221. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed.0120, de 16.06.21,
pg.1 e 2.0153/2021-GSEFAZ-08.06.21 HOMOLOGAR o afastamento
remunerado no mês de maio/2021, em virtude de concessão de licença
especial dos servidores: RAIMUNDO MARQUES DOS SANTOS JÚNIOR,
AAFE, mat. G192257, Início: 02/05/21, Término: 30/06/21, PA: 27274; KLICIA
SAID ARAÚJO, TFE, mat. G120921, Início: 04/05/21, Término: 01/08/21,
PA: 27218; EDEGAR MARTEN NEUMANN, AFTE, mat. G190554, Início:
24/05/21, Término: 21/08/21, PA: 27171; DILMO DOS SANTOS PAULA,
TATE, mat. G116884, Início: 10/05/21, Término: 07/08/21, PA: 27143 e
DINARTH AZEVEDO MARIALVA, TFE, mat. G125333, Início: 03/03/21,
Término: 30/08/21, PA: 26770. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed.
0120, de 16.06.21, pg.1.0154/2021-GSEFAZ-08.06.21 HOMOLOGAR o
afastamento remunerado no mês de junho/2021, em virtude de concessão
de licença especial da servidora: ZULMIRA PAULINO CAVALCANTE, TFE,
mat. G124791, Início: 02/06/21, Término: 30/08/21, PA: 24527. Publicada na
íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0120, de 16.06.21, pg. 1.0160/2021-GSEFAZ-
09.06.21 ALTERAR a Portaria nº 0436/2007-GSEFAZ. Publicada na íntegra
no DOE/SEFAZ, Ed. 0119, de 15.06.21, pg. 2.0165/2021-GSEFAZ-10.06.21
AUTORIZAR para o 2º TRIMESTRE DE 2021, com base no valor global
de R$ 43.000,00, os valores dos Adiantamentos destinados às Agências,
Postos Fiscais e Postos Fluviais da Secretaria de Estado da Fazenda,
sediados na Capital do Estado, sendo R$ 23.000,00, no elemento de
despesas 339030-Material de Consumo, R$ 20.000,00, no elemento de
despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0117, de 11.06.21, pg. 3 a 5.0166/2021-
GSEFAZ-14.06.21 LOTAR os servidores nos órgãos indicados, a contar de
01.06.2021. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0121, de 17.06.21,
pg. 1 e 2.0167/2021-GSEFAZ-16.06.21 LOTAR os servidores nos órgãos
indicados, a contar de 01.06.2021. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Ed. 0121, de 17.06.21, pg. 2 a 4.0169/2021-GSEFAZ-16.06.21 LOTAR os
servidores nos órgãos indicados, a contar de 01.06.2021. Publicada na
íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0121, de 17.06.21, pg. 4.0172/2021-GSEFAZ-
16.06.21 LOTAR ELMA MORAIS BARBOSA DE SOUZA FRANÇA, ATE,
mat. 000.040-0A, na Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos-
-SEA, a contar de 14.06.2021. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed.
0121, de 17.06.21, pg. 4.0173/2021-GSEFAZ-16.06.21 LOTAR ELLEN
PATRÍCIA NOGUEIRA DA COSTA, TFE, mat. 190.357-8A, na Gerência de
Ouvidoria-GOUV, a contar de 14.06.2021. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Ed. 0121, de 17.06.21, pg. 5.0174/2021-GSEFAZ-16.06.21 LOTAR
os servidores nos órgãos indicados, a contar de 18.05.2021. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0121, de 17.06.21, pg. 5.GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em
Manaus, 22 de junho de 2021.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#48572#2#49898/>
Protocolo 48572
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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