DOEAM 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 23 de junho de 2021
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necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do
presente EDITAL.
Manaus, 22 de junho de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#48479#4#49805/>
Protocolo 48479
<#E.G.B#48494#4#49820>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 220/2017.
DATA DA ASSINATURA: 18.06.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, a Sra. SILVANA FONSECA COUTINHO.
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO - O presente aditivo tem por
objeto alterar Titularidade do Imóvel. PARÁGRAFO ÚNICO: DA MUDANÇA
DA TITULARIDADE DO IMÓVEL - A Titularidade do imóvel foi transferido da
Sra. RITA FILOMENA DA ROCHA FONSECA à Sra. SILVANA FONSECA
COUTINHO, conforme Procuração Pública registrada no Livro n° 0413-P,
Folha(s) 193 e Protocolo n° 2964/2021. Prorrogar o prazo de vigência do
contrato por mais doze (12) meses, contados de 20.06.2021 a 20.06.2022,
para dar continuidade na locação do imóvel de sua co-propriedade
localizado na Praça Cel. João Verçosa, nº 81, Bairro Centro, Município de
Maués-AM, para funcionamento da Coordenadoria Regional de Educação
de Maués/AM. VALOR GLOBAL: R$ 31.067,28 (trinta e um mil, sessenta e
sete reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0002;
Natureza da Despesa: 33903615; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida
em 18.06.2021 a Nota de Empenho n° 0001778 no valor de R$ 16.396,61
(dezesseis mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos).
O valor de R$ 14.670,67 (quatorze mil, seiscentos e setenta reais e sessenta
e sete centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta
da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.003188/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#48494#4#49820/>
Protocolo 48494
<#E.G.B#48495#4#49821>
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 226/2017.
DATA DA ASSINATURA: 15.06.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a PAROQUIA SÃO FRANCISCO DE EIRUNEPÉ.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12)
meses, contados de 27.06.2021 a 27.06.2022, para dar continuidade
na locação do imóvel situado na Rua Santa Rosa, s/n, abrangendo uma
área construída de aproximadamente 711,00m² (setecentos e onze
metros quadrados), Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de
Eirunepé-AM, para funcionamento da Escola Estadual Nossa Senhora de
Fátima, conforme Memo. de nº 027/2021-NGCC, Projeto Básico, Parecer
nº 0791/2021-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 93.814,44 (noventa e três
mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.2710.0010; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de
Recurso: 0227, tendo sido emitida em 14.06.2021 a Nota de Empenho
n° 0001646 no valor de R$ 47.949,49 (quarenta e sete mil, novecentos e
quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos). O valor de R$ 45.864,95
(quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco
centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da
dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.003189/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#48495#4#49821/>
Protocolo 48495
<#E.G.B#48549#4#49875>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 40/2019.
DATA DA ASSINATURA: 14.05.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE GUAJARÁ, por meio da
Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio
por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 15.05.2021
até 15.05.2022, para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme
Requerimento da Prefeitura Municipal de Guajará pelo Ofício nº 021/2021-
R.P.M.G, Plano de Trabalho nº 000164 - SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico
nº 002/2021-GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer
n°. 0816/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.000005671/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#48549#4#49875/>
Protocolo 48549
<#E.G.B#48550#4#49876>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 57/2019
DATA DA ASSINATURA: 21.04.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE BARCELOS, por meio
da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
convênio por mais cento e oitenta (180) dias, contados de 21.04.2021
até 18.10.2021, para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme
Requerimento da Prefeitura Municipal de Barcelos pelo Ofício nº 0187/2021
- GPMB, Plano de Trabalho nº 000125 - SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico
nº 002/2021-GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer
n°. 0924/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.00002859/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#48550#4#49876/>
Protocolo 48550
<#E.G.B#48622#4#49948>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 655, de 22 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora,
conforme memorando abaixo:
Memo nº 269/2021-GPREV/SEDUC/SIGED:
MARIA JOSE DOS SANTOS OLIMPIO, no cargo de Professor, município
de Manaus/AM, no período de 01/03/1996 a 31/12/1996, 02/03/1997 a
31/12/1999, 07/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#48622#4#49948/>
Protocolo 48622
<#E.G.B#48626#4#49952>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 656, de 22 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora,
conforme memorando abaixo:
Memo nº 286/2021-GPREV/SEDUC/SIGED:
LINDOMAR DA SILVA MACIEL, no cargo de Assistente Administrativo,
município de Manaus/AM, no período de 01/08/1996 a 30/09/1996 e de
01/07/2000 A 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#48626#4#49952/>
Protocolo 48626
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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