DOEAM 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 23 de junho de 2021
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<#E.G.B#48577#12#49903>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
 ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxilio n.º 078/2021. Processo: 
01.02.016301.001057/2021-00 - FAPEAM. Data da assinatura: 17/06/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, CNPJ n.º 04.378.626/0001-17 e THAÍS 
JORDÃO PEREZ SANT’ANNA MOTTA de CPF n.º 057.684.199-42. Objeto: 
Concessão de auxílio-pesquisa ao outorgado, no âmbito do Programa 
C,T&I nas Emergências de Saúde Pública no Amazonas - COVID-19 - 
PCTI -EMERGESAÚDE/AM - CHAMADA II, Edital nº 006/2020, aprovado 
pela Resolução nº 012/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.122.3308.1554.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0000498. Emissão: 20/05/2021. Valor: R$ 249.136,00 (duzentos e 
quarenta e nove mil, cento e trinta e seis reais). Vigência: terá início com a 
sua assinatura e findará 60 (sessenta) dias após o término da execução do 
projeto. Manaus, 17 de junho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#48577#12#49903/>
Protocolo 48577
<#E.G.B#48578#12#49904>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 048/2020. Processo: 
01.02.016301.001399/2021-12 - FAPEAM. Data da assinatura: 17/06/2021. 
Partes: KEDMA CRISTINE YAMAMOTO de CPF n.º 587.583.052-20, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
DO AMAZONAS - FUA de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 048/2020, no período de 
15/11/2021 a 15/04/2022, e a correção da razão social e o CNPJ da interve-
niente. Manaus, 17 de junho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#48578#12#49904/>
Protocolo 48578
<#E.G.B#48582#12#49908>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 075/2021. Processo: 
01.02.016301.001060/2021-16 - FAPEAM. Data da assinatura: 17/06/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, FUNDAÇÃO DE 
MEDICINA TROPICAL DOUTOR VIEIRA DURADO - FMT-HVD de CNPJ 
n.º 04.534.053/0001-43 e VANDERSON DE SOUZA SAMPAIO de CPF 
n.º 511.289.002-97. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa ao outorgado, 
no âmbito do Programa C,T&I nas Emergências de Saúde Pública no 
Amazonas - COVID-19 - PCTI -EMERGESAÚDE/AM - CHAMADA II, Edital 
nº 006/2020, aprovado pela Resolução nº 012/2020 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.122.3308.1554.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2021NE0000501. Emissão: 21/05/2021. Valor Global: R$ 
81.000,21 (oitenta e um mil reais e vinte um centavo). Prazo de Vigência: 
terá início com a sua assinatura e findará 60 (sessenta) dias após o término 
da execução do projeto. Manaus, 17 de junho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#48582#12#49908/>
Protocolo 48582
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#48499#12#49825>
PORTARIA Nº. 34/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2012.4.01491, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitu-
cional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARLENE GRAVENA, no 
cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência H, Matrícula nº. 
116.390-6A, do Quadro Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO 
DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, lotada na Escola Estadual “Álvaro Maia”, 
localizada no Município de Humaitá, com proventos integrais, compostos 
do vencimento base do cargo no valor de R$ 2.797,88 (dois mil setecentos 
e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), de acordo com artigo 
11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo 
artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; a mais R$ 63,87 
(sessenta e três reais e oitenta e sete centavos) de Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 03 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, totalizando seus proventos o valor de R$ 2.861,75 (dois 
mil, oitocentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos), mensais. 
Manaus, 07 de janeiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48499#12#49825/>
Protocolo 48499
<#E.G.B#48500#12#49826>
PORTARIA Nº. 868/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00122EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor ativo da SES-AM, 
ELIAS FERREIRA DE CASTRO, falecido em 05/06/2020, no cargo de VIGIA, 
CLASSE A, REF. 1 matrícula nº. 245744-0-A, cuja remuneração no cargo é 
no valor de R$ 1.601,40 (Mil seiscentos e um reais e quarenta centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.687,72 (Mil 
seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos), já reajustado 
com o índice do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, 
da Constituição Federal, seja pago para: JOSIENE FERNANDES NEVES, 
companheira, benefício de pensão, por 15 (quinze anos) até 05/06/2035, 
no percentual de 50%, no valor de R$ 843,86 (oitocentos e quarenta e três 
reais e oitenta seis centavos) a partir da data do requerimento, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, “4” e 33, 
inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017; LAYLA THAYNA FERNANDES 
DE CASTRO, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 
50%, no valor de R$ 843,86 (oitocentos e quarenta e três reais e oitenta seis 
centavos), a partir da data do requerimento, até 08/01/2022, data anterior 
ao implemento da idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso 
II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso II, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#48500#12#49826/>
Protocolo 48500
<#E.G.B#48501#12#49827>
PORTARIA Nº. 815/2021 - PROCESSO Nº 2020.7.07413EXER1 - 
CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor ativo da 
SEDUC, RAIJAN DOS SANTOS RAMOS, falecido em 01/05/2020, no cargo 
de Vigia, 2ª Classe, Ref. “B”, matrícula nº. 182.087-7A, cuja remuneração 
totalizava R$ 1.695,45 (mil seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta 
e cinco centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de Pensão de 
R$ 1.782,26 (mil setecentos e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos), 
devidamente atualizado pelo índice do RGPS, calculado com base no artigo 
40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago para: MARIA JOSE DE 
AZEVEDO RAMOS, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual 
de 50%, a partir da data do requerimento, no valor mensal de R$ 891,13 
(oitocentos e noventa e um reais e treze centavos), tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017; RENATO RAJA CABRAL RAMOS, 
filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 50%, a partir 
da data do óbito até 16/07/2034, data anterior ao implemento da idade de 
21 anos, no valor mensal de R$ 891,13 (oitocentos e noventa e um reais e 
treze centavos), tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO