DOEAM 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 23 de junho de 2021 13
VII, alínea “a” e 33, § 5º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#48501#13#49827/>
Protocolo 48501
<#E.G.B#48502#13#49828>
PORTARIA Nº. 879/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.20850EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiára do ex-servidor ativo da PM/AM, 
VACY DE OLIVEIRA CASTRO, falecido em 26/01/2021, na graduação de 
Subtenente, matrícula nº. 148708-6-A, cuja a remuneração era no valor de 
R$ 9.176,26 (nove mil cento e setenta e seis reais e vinte e seis centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 8.353,45 (oito 
mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), calculado 
com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago 
para: EVAI SOARES DE CASTRO, cônjuge, benefício de pensão, por 15 
(quinze) anos até 26/01/2036, no percentual de 100%, a partir da data do 
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 4, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, combinado com 
o artigo 26 da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, parágrafo único, 
da Instrução Normativa nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto nº. 
41.816, de 16/01/2020. Manaus/AM, 16 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#48502#13#49828/>
Protocolo 48502
<#E.G.B#48504#13#49830>
PORTARIA Nº. 883/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.20187ALER1 - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-servidor ativo da 
ALE/AM, ALEXANDRE DE SOUZA CRUZ SILVA, falecido em 16/01/2021, 
no cargo de Odontólogo, Referência 15, matrícula nº. 44, cuja remuneração 
totalizava R$ 6.051,95 (seis mil cinquenta e um reais e noventa e cinco 
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
6.051,95 (seis mil cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, 
seja pago para CAALE LOPES DE SOUZA CRUZ SILVA, filho menor de 
21 anos, benefício de pensão, no percentual de 100%, da data do óbito até 
31/05/2037, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, tendo em 
vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus 16 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#48504#13#49830/>
Protocolo 48504
<#E.G.B#48505#13#49831>
PORTARIA Nº. 870/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.21149EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora ativa da SES-AM, 
LUCIANA CHAVES DA SILVA, falecida em 29/03/2021, no cargo de 
TECNICO DE ENFERMAGEM - CLASSE A - REFERÊNCIA 3, matrícula nº. 
190.294-6-A, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 2.155,98 (Dois mil 
cento e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão R$ 2.155,98 (Dois mil cento e cinquenta 
e cinco reais e noventa e oito centavos), calculado com base no artigo 40, 
§ 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago para: TIAGO BRENO 
GOMES DA SILVA, cônjuge, benefício de pensão, por 4 (quatro) meses até 
a data limite de 28/07/2021, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, 
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 16 de junho de 
2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#48505#13#49831/>
Protocolo 48505
<#E.G.B#48506#13#49832>
PORTARIA Nº. 745/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00616EXE e 
2021.7.00617EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária 
do ex-servidor inativo da SEDUC, RAIMUNDO CARDOSO DAS NEVES, 
falecido em 07/12/2020, nos cargos de Professor 6ª Classe, PF20-ADC-VI, 
Referência F, Matrícula nº 123.428-5D e Professor do Quadro Suplementar 
com equivalência remuneratória ao cargo de Professor 6ª Classe, 
PF20-ADC-VI, Referência A, Matrícula nº 123.428-5E, cujo somatório dos 
proventos de aposentadoria totalizava R$ 2.841,28 (dois mil oitocentos e 
quarenta e um reais e vinte e oito centavos). DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão de R$ 3.115,65 (três mil cento e quinze reais e 
sessenta e cinco centavos), já reajustado pelo índice do RGPS. Calculado 
com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para 
MARIA DO ESPIRITO SANTO BATISTA DAS NEVES, cônjuge, benefício 
de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo 
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus 31 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#48506#13#49832/>
Protocolo 48506
<#E.G.B#48507#13#49833>
PORTARIA Nº. 881/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00867EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor aposentado da SES, 
LIVIO ANDRADE DE SOUZA, falecido em 26/02/2021, no cargo de Agente 
Administrativo, 4ª Classe, com equivalência remuneratória ao cargo de 
Agente Administrativo, Classe E, Referência 1, matrícula nº. 125.733-1C, 
cujos proventos de aposentadoria totalizavam R$ 1.245,70 (mil duzentos 
e quarenta e cinco reais e setenta centavos). DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão R$ 1.245,70 (mil duzentos e quarenta e cinco 
reais e setenta centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, 
da Constituição Federal, seja pago a MARIA JOSE CURSINO DE SOUZA, 
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da 
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus 16 
de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#48507#13#49833/>
Protocolo 48507
<#E.G.B#48508#13#49834>
PORTARIA Nº. 869/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.20986EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo 
da SES/AM, KENYA KONASUGAWA, falecido em 26/01/2021, no cargo 
de FARMACEUTICO BIOQUIMICO - CLASSE D - REF. 1, matrícula nº. 
003332-4 C, cuja remuneração totaliza o valor de R$ 6.640,99 (Seis mil 
seiscentos e quarenta reais e noventa e nove centavos). DETERMINAR que 
o valor dos proventos de pensão de R$ 2.637,87 (Dois mil seiscentos e trinta 
e sete reais e oitenta e sete centavos), calculado com base no artigo 40, § 
7º, inciso I, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja pago no 
percentual determinado para: OLIMPIA FUJITA KONASUGAWA, cônjuge, 
benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do 
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#48508#13#49834/>
Protocolo 48508
<#E.G.B#48509#13#49835>
PORTARIA Nº. 902/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00595EXER1 - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da 
PM/AM, AFONSO DA SILVA, falecido em 04/02/2021, no posto de 2º Tenente, 
matrícula nº. 131043-7-B, cujos os proventos eram no valor de R$ 13.115,58 
(treze mil cento e quinze reais e cinquenta e oito centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 11.110,98 (onze mil cento e dez 
reais e noventa e oito centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO