DOEAM 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 23 de junho de 2021 15
e nove reais e onze centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da
Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei
nº 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 63,87 (sessenta e três
reais e oitenta e sete centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de
Serviço na proporção de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais),
relativos a 03 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de
novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.512,98 (dois
mil quinhentos e doze reais e noventa e oito centavos) mensais. Manaus, 14
de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48529#15#49855/>
Protocolo 48529
<#E.G.B#48530#15#49856>
PORTARIA Nº.842/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV,
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores,
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.10335EXE,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005 NAZARE BATALHA DA CRUZ,
no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, com equivalência para
fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A”,
Referência 1, Matrícula nº.116.808-8B, do Quadro de Pessoal Suplementar
da Secretaria de Estado da Saúde, lotada na Unidade Mista de Tefé, com
proventos integrais compostos do Vencimento base no valor de R$ 732,57
(setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com
o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado
pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$
73,26 (setenta e três reais e vinte e seis centavos), de Gratificação de Risco
de Vida correspondente a 10% sobre o vencimento base, de acordo com o
artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$
795,57 (setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos), de
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469,
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12
de junho de 2019; totalizando seus proventos no valor de R$ 1.601,40 (mil
seiscentos e um reais e quarenta centavos), mensais. Manaus, 14 de junho
de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48530#15#49856/>
Protocolo 48530
<#E.G.B#48551#15#49877>
PORTARIA
Nº.
836
/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.10573EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ANTONIA RODRIGUES
DA SILVA, no cargo de Assistente Administrativa da Fazenda Estadual,
1ª Classe, Referência Padrão V, Nível AA-1, Matrícula nº. 000.183-0A
do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA, lotado na Subgerência de Protocolo, com vencimentos integrais
do cargo, no valor de R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) de acordo com
artigo 18, § 1º da Lei nº 2.750 de 23 de setembro de 2002; acrescido de
R$ 20,40 (Vinte reais e quarenta centavos) de Adicional por Tempo de
Serviço, correspondente a 15% sobre o vencimento básico, relativos a 03
quinquênios, de acordo com o artigo 4º, da Lei nº 2.531 de 16 de abril de
1999; mais R$ 940,15 (novecentos e quarenta reais e quinze centavos) de
Vantagem da Lei nº 2.750/02, referente a 94 quotas x R$ 10,0016, de acordo
com o artigo 28 da Lei n° 2.750 de 23 de setembro de 2002, c/c o artigo 1º,
caput, da Lei nº 4.216 de 08 de outubro de 2015 e a Portaria nº 0393/2020-
GSEFAZ; mais R$ 14.602,24 (quatorze mil seiscentos e dois reais e vinte e
quatro centavos) de Retribuição de Produtividade Fazendária, referente a
1.460 de quotas x R$ 10,0016, de acordo com o artigo 19 da Lei nº 2.750 de
23 de setembro de 2002 c/c o artigo 2° da Lei n° 2.865 de 18 de dezembro
de 2003, c/c com o artigo 1º, caput, da Lei nº 4.216 de 08 de outubro de 2015
e a Portaria nº 0393/2020-GSEFAZ, totalizando seus proventos o valor de
R$ 15.698,89 (quinze mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e nove
centavos) mensais, Manaus, 11 de junho de 2021
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48551#15#49877/>
Protocolo 48551
<#E.G.B#48552#15#49878>
PORTARIA
Nº.
673/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2020.4.00158EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição,
nos termos do artigo o artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA
ELIZABETH URIZZI MARTINS, no cargo de Medico II (Especialista),
Nível 2, Referência D, Matrícula nº 143.922-7C, do Quadro de Pessoal
Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais,
com vencimento base no valor de R$ 2.225,32 (dois mil duzentos e vinte e
cinco reais e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo 8º, Anexo II, da
Lei Promulgada nº70, de 14 de julho de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei
nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 445,06 (quatrocentos e
quarenta e cinco reais e seis centavos), de Gratificação de Risco de Vida,
correspondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo
3º, II, “b”, combinado com o artigo 9º, II da Lei Promulgada nº 70, de 14 de
julho de 2009; mais R$ 149,67 (cento e quarenta e nove reais e sessenta e
sete centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, corres-
pondente a 10% (dez por cento), sobre R$ 1.000,00 (mil reais), equivalente
a 02 (dois) quinquênios, conforme os reajustes previstos nas legislações
pertinentes, de acordo com o artigo 3º, § 4º da Lei Promulgada nº 70, de 14
de julho de 2009; mais R$ 5.124,02 (cinco mil cento e vinte e quatro reais e
dois centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 9º, Inciso
III, Anexo II, da Lei Promulgada nº 70, de 14 de julho de 2009, alterado
pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus
proventos de R$ 7.944,07 (sete mil novecentos e quarenta e quatro reais e
sete centavos), mensais. Manaus, 18 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48552#15#49878/>
Protocolo 48552
<#E.G.B#48553#15#49879>
PORTARIA
Nº.
820/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2007.4.02109,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição
Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucio-
nal Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, SUCENA MARIA DA COSTA
FARIAS, do cargo de Professor PF20-MAG-VII, 7ª Classe, Referência H,
Matrícula nº. 030.421-2B, do Quadro Pessoal Permanente da SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, lotada na Escola Estadual
“Marechal Rondon” localizada no Município de Tabatinga, com proventos
integrais, compostos do vencimento base do cargo no valor de R$ 1.875,26
(mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos), de acordo
com artigo 11, Anexo III, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013,
alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019;
acrescido; R$ 63,87 (sessenta e três reais e oitenta e sete centavos) de
Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 15% sobre R$ 240,00
(duzentos e quarenta reais), relativos a 03 quinquênios, revisado pelos
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com
artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus
proventos o valor de R$ 1.939,13 (mil novecentos e trinta e nove reais e
treze centavos), mensais. Manaus, 09 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48553#15#49879/>
Protocolo 48553
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#48664#15#49991>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 029/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, torna
público o Edital de Seleção de Professores do Curso de Pedagogia do
Campo às Comunidades Tradicionais das Unidades de Conservação:
RESEX Médio Juruá e RDS UACARI, no Município de Carauari - AM,
(Convênio nº 878793/2018 - CAPES/UEA), na modalidade Presencial/
modular com 20% mediado por tecnologia em EAD, no período 10 a 18
de julho de 2021, à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br. A
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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