DOEAM 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 23 de junho de 2021
16
divulgação do resultado final estará disponível, em 06 de agosto de 2021, no 
endereço eletrônico acima citado.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de junho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48664#16#49991/>
Protocolo 48664
<#E.G.B#48660#16#49987>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 007/2017-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 7 de maio de 2021; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a Tupã Importações LTDA.; OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Administrativo 
n. 007/2017 - UEA, por 12 (doze) meses de 07/05/2021 a 07/05/2022, para 
dar continuidade aos serviços de preparo e fornecimento de desjejum, a 
ser servido nas dependências do órgão contratante, com cardápio definido 
no Projeto Básico, o qual é parte integrante do presente contrato de 
prestação de serviços; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do 
presente aditivo é de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento correrão à 
conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; 
Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 
03160000; Natureza da Despesa: 33903941, tendo sida emitida pela 
CONTRATANTE em 05/05/2021 a Nota de Empenho n. 2021NE00357 no 
valor de R$ 14.666,64 (quatorze mil, seiscentos e sessenta e seis reais e 
sessenta e quatro centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo n. 2020/00019096.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48660#16#49987/>
Protocolo 48660
<#E.G.B#48663#16#49990>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato n° 049/2015-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 27 de maio de 2021; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a empresa Parintur Hotéis e Turismo; OBJETO: 
O presente aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato 
Primitivo por 06 (seis) meses, pelo período de 07/06/2021 a 07/12/2021, 
para dar continuidade aos serviços de hospedagem com café da manhã 
para 87 (oitenta e sete) alunos da Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA, no município de Parintins/AM, na forma do Projeto Básico, que passa 
a integrar o presente Termo, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR 
GLOBAL: O valor global estimado do presente aditivo é de R$ 746.297,28 
(Setecentos e quarenta e seis mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e 
oito centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste aditamento correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária, 
no presente exercício: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 
12.364.3306.2698.0001; Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 33903980; 
Nota de Empenho n. 2021NE0000511, emitida em 27/05/2021, no valor de 
R$ 746.297,28 (Setecentos e quarenta e seis mil, duzentos e noventa e sete 
reais e vinte e oito centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo n° 2020/00019118.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48663#16#49990/>
Protocolo 48663
<#E.G.B#48665#16#49992>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato n° 042/2015-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 07 de maio de 2021; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a Tupã Importações LTDA.; OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Primitivo pelo 
período de 06 (seis) meses, de 09/05/2021 a 09/11/2021, para dar continuidade 
à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições 
(café da manhã e almoço) de qualidade, a baixo custo, em condições hi-
giênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas aos alunos, 
docentes e técnico-administrativos no Restaurante Universitário (RU) do 
Centro de Estudos Superiores de Tabatinga (CESTB), na forma do Projeto 
Básico, que passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse 
transcrito; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente aditivo 
é de R$ 1.377.129,60 (Hum milhão, trezentos e setenta e sete mil, cento e 
vinte e nove reais e sessenta centavos), sendo R$ 229.521,60 (duzentos 
e vinte e nove mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta centavos) 
pagos pela UEA e R$ 19.958,40 (dezenove mil, novecentos e cinquenta e 
oito reais e oitenta centavos) pagos pelos alunos, docentes e técnicos; DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento 
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária, no presente exercício: 
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; 
Fonte: 03160000; Natureza da Despesa: 33903941; Nota de Empenho n. 
2021NE0000371, emitida em 07/05/2021, no valor de R$ 1.377.129,60 
(Hum milhão, trezentos e setenta e sete mil, cento e vinte e nove reais e 
sessenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 
2020/00019108.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48665#16#49992/>
Protocolo 48665
<#E.G.B#48666#16#49993>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica 
n. 01/2021-UEA; DATA DE ASSINATURA: 1º de maio de 2021; PARTES: 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, TRANSIRE FABRICAÇÃO 
DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA., TEC TOY S.A. e Fundação 
de Apoio Institucional Muraki; OBJETO: O presente Convênio tem por objeto 
a realização do ARKADE REDUX - Plataforma Computacional baseada 
em Ciência de Dados para Auxílio desenvolvimento de jogos eletrônicos, 
denominado Arkade Redux, caracterizado como atividades de pesquisa, 
desenvolvimento e inovação, observando as definições dispostas na Lei 
n. 8.387/1991, Decreto n. 10.521/2020 e Portaria Conjunta ME/SUFRAMA 
n. 347/2020, conforme Plano de Trabalho anexo; VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste Convênio será de 12 meses, a contar da data de assinatura, 
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo formalizado pelas 
PARTES; DO TOTAL INVESTIDO: O valor global para execução deste 
projeto é de R$ 4.966.343,49 (quatro milhões, novecentos e sessenta e seis 
mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e quarenta e nove centavos), 
sendo que R$ 4.221.391,97 (quatro milhões, duzentos e vinte e um mil, 
trezentos e noventa e um reais e cinquenta e noventa e sete centavos) será 
investido pela TRANSIRE e R$ 744.951,52 (setecentos e quarenta e quatro 
mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos) será 
investido pela TECTOY. Os valores serão repassados à MURAKI conforme 
cronograma de desembolso financeiro constante no Plano de Trabalho; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 2021/00003586.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48666#16#49993/>
Protocolo 48666
<#E.G.B#48659#16#49986>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 237/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Interno 
do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Recursos Naturais da 
Amazônia e o que consta no Processo nº 01.02.011304.000740/2021-79; 
CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe 
que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função 
de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados 
para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Bio-
tecnologia e Recursos Naturais da Amazônia, no período de 01/06/2021 a 
31/05/2025.
Nº NOME
FUNÇÃO
01 Prof. Dr. Rudi Emerson de Lima Procópio
Coordenador
02 Prof. Dr. Cleiton Fantin Rezende
Vice-Coordenador
03 Profa. Cecilia Veronica Nunez
Membro Docente
04 Prof. Dr. Hector Henrique Ferreira Koolen
Membro Docente
05 Profa. Dra. Patrícia Melchionna Albuquerque
Membro Docente
06 Dâmirys Brito de Farias
Membro Discente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de junho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48659#16#49986/>
Protocolo 48659
<#E.G.B#48662#16#49989>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 240/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.17, inciso XII do Estatuto 
aprovado pelo Decreto nº 21.963 de 27 de junho de 2001, RESOLVE: 
CONSIDERANDO que por força do artigo 33, da Lei nº 3.656, de 1º de 
setembro de 2011, os Professores tem direito a 45 (quarenta e cinco) dias 
de férias; CONSIDERANDO que o recesso escolar ocorre geralmente nos 
meses de janeiro e julho. CONSIDERANDO de acordo com a lei nº 3.656, 
de 01/09/2011, Art. 33. Ao docente em efetivo exercício, serão concedidos 
45 (quarenta e cinco) dias de férias anuais, que deverão ser gozadas 
durante o recesso do calendário acadêmico. APROVAR a escala de férias 
dos professores efetivos da Universidade do Estado do Amazonas para o 
exercício de 2021, de acordo com o que preceitua o art. 33, da Lei nº 3.656, 
de 1º de setembro de 2011.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de junho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48662#16#49989/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO