DOEAM 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 23 de junho de 2021 29
3
REON-
22
Humanização nos Serviços de Saúde 40
-
3
REON-
23
Biossegurança e Segurança do
Paciente
60
30
3
REON-
24
Trabalho de Conclusão de Curso II
40
40
3
REON-
25
Bases do Tratamento em Oncologia
II - Quimioterapia/Hormonioterapia/
Imunoterapia
100
80
3
REON-
26
Estudos de casos clínicos multi e
interdisciplinar
60
60
3
REON-
27
Cuidados paliativos em oncologia
480
400
3
REON-
28
Processo de enfermagem à criança
e ao adolescente com afecções
oncológicas
480
400
3
REON-
29
Estágio eletivo I
180
180
4
REON-
30
Trabalho de Conclusão de Curso III
80
80
4
REON-
31
Bases do Tratamento em Oncologia
III - Radioterapia/Iodoterapia/TCTH
80
60
4
REON-
32
Estudos de casos clínicos multi e
interdisciplinar
60
60
4
REON-
33
Processo de enfermagem ao paciente
adulto oncológico crítico
480
440
4
REON-
34
Urgências e Emergências
Oncológicas
480
440
4
REON-
35
Estágio eletivo II
260
260
TOTAL DE HORAS 5.760
Art. 2º - ESTABELECER que para a obtenção do título de Especialista em
Enfermagem Oncológica, será necessário cumprir a carga horária de 5.760
(cinco mil, setecentas e sessenta) horas, sendo 1.152 (mil cento e cinquenta
e duas) horas de aulas teóricas e 4.608 (quatro mil, seiscentas e oito) horas
de aulas práticas, obedecendo ao prazo previsto no Edital de Seleção.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em
vigor na data de sua publicação.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,
22 de junho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48667#29#49994/>
Protocolo 48667
Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza - FPS
<#E.G.B#48525#29#49851>
PORTARIA N°. 018/2021 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza - FPS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da
Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar
termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;
Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei
10.019 de 31 de julho de 2014;
Considerando o Decreto Governamental n°. 42.061/2020 que dispõe sobre
a situação de emergência na saúde pública do Estado do Amazonas;
Considerando o Decreto Governamental n°. 44.020 de 11 de junho de 2021
que dispõe sobre a restrição parcial e temporária de pessoas, decorrente do
novo coronavírus:
Prorrogar para mais 6 (seis) meses, o prazo concedido pela Portaria n°.
039/2020 - GFPS, do Processo de Tomada de Contas referente ao Termo de
Fomento n°. 023/2017 - FPS referente ao Edital 001/2017 - FPS,
Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção
Social e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#48525#29#49851/>
Protocolo 48525
<#E.G.B#48528#29#49854>
PORTARIA N°. 019/2021 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza - FPS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da
Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar
termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;
Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei
10.019 de 31 de julho de 2014;
Considerando o Decreto Governamental n°. 42.061/2020 que dispõe sobre
a situação de emergência na saúde pública do Estado do Amazonas;
Considerando o Decreto Governamental n°. 42.101/2020, que dispõe as
medidas complementares temporárias para o enfrentamento da emergência
de saúde pública de importância internacional decorrente do novo
Coronavírus,
Considerando o Decreto Governamental n°. 44.020 de 11 de junho de 2021
que dispõe sobre a restrição parcial e temporária de pessoas, decorrente do
novo coronavírus:
Prorrogar para mais 3 (três) meses, o prazo concedido pela Portaria n°.
018 - GFPS, do Processo de Tomada de Contas referente ao Termo de
Fomento n°. 023/2017 - FPS referente ao Edital 001/2017 - FPS.
Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cientifique -se, publique-se, cumpra-se.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#48528#29#49854/>
Protocolo 48528
Processamento de Dados do Amazonas
– PRODAM
<#E.G.B#48556#29#49882>
PRODAM S.A.
Extrato da Rescisão Unilateral do Contrato N.º 015/2016.
FUNDAMENTO: Processo de inexigibilidade de licitação constante da OS
Nº 075/2016-DIRAF e Portaria nº 250/2016.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e
corretiva de Sistemas Ininterruptos de Energia, do inglês UPS, sem o
fornecimento de peças.
Distratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Distratada: EATON Power Solution LTDA.
Vigência: A Partir de 10/06/2021.
Fundamento Legal: Artigo 79, Inciso I da Lei nº 8.666/93.
Manaus, 22 de junho de 2021
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#48556#29#49882/>
Protocolo 48556
Empresa Estadual de Turismo –
AMAZONASTUR
<#E.G.B#48516#29#49842>
Resultado de Julgamento do Recurso das Propostas de Preços
A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, através
da Comissão Permanente Interna de Licitação - COPIL, torna público
o RESULTADO do Julgamento do Recurso das Propostas de Preços do
Procedimento de Licitação N° 009/2020, interposto pela empresa ORV
ENGENHARIA LTDA, conhecido e não provido.
Empresa Classificada:
- AGÊNCIA E - GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI, com Nota de
Preços NP=100,00 e NF = 100,00
Empresa Desclassificada:
- ORV ENGENHARIA LTDA
O licitante participante do certame deverá encaminhar-se à sede da
AMAZONASTUR para retirar a Ata de Julgamento
Manaus, 18 de junho de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#48516#29#49842/>
Protocolo 48516
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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