DOEAM 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 23 de junho de 2021
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EXTRATO Nº 023/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 018/2021-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a J A SOUTO; DO OBJETO: liquidação do valor devido, 
relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de ANÁLISES 
CLÍNICAS, no mês de JULHO de 2020; 2021RD00050. VALOR GLOBAL: 
R$ 239.280,00 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste Termo, correrão à 
conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO 
DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; 
Elemento de Despesa: 339092; Fonte: 100. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 561/2020-00 SIGED.
MARIA DALZIRA SOUSA PIMENTEL
Diretora Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#48587#2#49913/>
Protocolo 48587
<#E.G.B#48589#2#49915>
EXTRATO Nº 024/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 042/2021-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a J A SOUTO; DO OBJETO: liquidação do valor devido, relativo 
do pagamento indenizatório referente a prestação de ANÁLISES CLÍNICAS, 
no mês de NOVEMBRO de 2019; 2020RD00027. VALOR GLOBAL: 
R$ 239.280,00 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste Termo, correrão à 
conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO 
DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; 
Elemento de Despesa: 339092; Fonte: 100. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 001/2019 IMDL.
MARIA DALZIRA SOUSA PIMENTEL
Diretora Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#48589#2#49915/>
Protocolo 48589
<#E.G.B#48592#2#49918>
EXTRATO Nº 025/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 040/2021-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a J A SOUTO; DO OBJETO: liquidação do valor devido, relativo 
do pagamento indenizatório referente a prestação de ANÁLISES CLÍNICAS, 
no mês de OUTUBRO de 2019; 2020RD00024. VALOR GLOBAL: R$ 
239.280,00 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste Termo, correrão à 
conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO 
DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; 
Elemento de Despesa: 339092; Fonte: 100. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 452/2019 IMDL.
MARIA DALZIRA SOUSA PIMENTEL
Diretora Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#48592#2#49918/>
Protocolo 48592
<#E.G.B#48595#2#49921>
EXTRATO Nº 026/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 041/2021-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a J A SOUTO; DO OBJETO: liquidação do valor devido, relativo 
do pagamento indenizatório referente a prestação de ANÁLISES CLÍNICAS, 
no mês de SETEMBRO de 2019; 2020RD00025. VALOR GLOBAL: 
R$ 239.280,00 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste Termo, correrão à 
conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO 
DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; 
Elemento de Despesa: 339092; Fonte: 100. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 445/2019 IMDL.
MARIA DALZIRA SOUSA PIMENTEL
Diretora Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#48595#2#49921/>
Protocolo 48595
<#E.G.B#48602#2#49928>
EXTRATO Nº 028/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 037/2021-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a PLANORTE INSTALÇÃO E MANUTENÇÃO TECNICA 
LTDA; DO OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento 
indenizatório referente a prestação de serviços de manutenção predial, 
no mês de FEVEREIRO de 2021; 2021RI00003. VALOR GLOBAL: R$ 
75.990,00 (setenta e cinco mil, novecentos e noventa reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste Termo, correrão à conta da 
seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA 
MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Elemento de Despesa: 339092; Fonte: 100. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 149/2021-71 SIGED.
MARIA DALZIRA SOUSA PIMENTEL
Diretora Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#48602#2#49928/>
Protocolo 48602
<#E.G.B#48604#2#49930>
EXTRATO Nº 029/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 038/2021-IMDL 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO 
DA MULHER, e a MANUMED E SERVIÇOS DE DE MAQUINAS E 
EQUIPAMENTOS EIRELI; DO OBJETO: liquidação do valor devido, relativo 
do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de rede de 
gases, no mês de AGOSTO de 2019; 2021RD00044. VALOR GLOBAL: 
R$ 46.236,18 (quarenta e seis mil, duzentos e trinta e seis reais, dezoito 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste Termo, 
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 
- INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.302. 
3305 2245 0011; Elemento de Despesa: 339092; Fonte: 322. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 388/2019 IMDL.
MARIA DALZIRA SOUSA PIMENTEL
Diretora Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#48604#2#49930/>
Protocolo 48604
<#E.G.B#48657#2#49984>
EXTRATO Nº 027/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 010/2021-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a L P AMORIM EIRELI; DO OBJETO: liquidação do valor 
devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de 
serviços de manutenção em refrigeradores, no mês de NOVEMBRO de 2020; 
2021RD00029. VALOR GLOBAL: R$ 68.142,02 (sessenta e oito mil, cento 
e quarenta e dois reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA 
LINDU; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de 
Despesa: 339092; Fonte: 100. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 037/2021-10 SIGED.
MARIA DALZIRA SOUSA PIMENTEL
Diretora Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#48657#2#49984/>
Protocolo 48657
Empresas Privadas
<#E.G.B#47162#2#48458>
PARTUMLOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.
CNPJ nº 32.818.709/0002-76 - NIRE nº 13.900.264.48-0
REGULAMENTO INTERNO - ARMAZÉM GERAL
A sociedade empresária limitada Partumlog Transportes e Logística 
Ltda., filial registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo, sob NIRE 
nº 13.900.264.48-0, inscrita no CNPJ nº 32.818.709/0002-76, localizada na 
Av. Dos Oitis, 2449, Bloco B, Armando Mendes, Cidade de Manaus, Estado 
do Amazonas, CEP 69.035-090, ESTABELECE as normas que regerão sua 
atividade de Armazenamento de Mercadorias da seguinte forma: Artigo 1º. 
Serão recebidas em depósitos, mercadorias nacionais e estrangeiras já na-
cionalizadas nos armazéns executando serviços conexos, tais como: arma-
zenamento e outros similares, praticando quaisquer atos pertinentes a seus 
fins como armazenadora, guardando e conservando as aludidas mercadorias. 
Parágrafo Único. Serviços acessórios serão executados desde que 
possíveis e desde que não sejam contrários às disposições legais. Artigo 2º. 
A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes 
casos: a) Quando não houver espaço suficiente para armazenamento; b) 
Quando se tratar de mercadorias de fácil deterioração; c) Se o acondiciona-
mento for precário, impossibilitando a sua conservação; d) Se as mercadorias 
vierem a prejudicar outras mercadorias já armazenadas e/ou instalações; e) 
Se não vier acompanhada da documentação fiscal exigida pela legislação 
em vigor. Artigo 3º. Cessa a responsabilidade pelas mercadorias em caso 
de: a) Quebra de peso ou avarias por vícios ainda que ocultos; b) Por 
alterações de qualidade proveniente da natureza do acondicionamento dos 
mesmos ou por decorrência da variação atmosférica ou força maior. Artigo 
4º. Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, 
seu procurador ou preposto dirigida à empresa que emitirá o documentos 
especial denominado Recibo de Depósito, contendo quantidade, especifica-
ção classificando marca, peso e acondicionamento das mercadorias. Artigo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO