DOEAM 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 23 de junho de 2021
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em favor do Agente Fiduciário e do Contrato de Cessão Fiduciária; (iv) a
autorização à prática, pelos diretores da Companhia e/ou os representantes
legais da Companhia, de todo e qualquer ato necessário à formalização da
Emissão e da Oferta; e (v) a ratificação de todos os atos já praticados pela
diretoria da Companhia e/ou por seus representantes legais no âmbito da
Emissão e da Oferta, incluindo aqueles praticados para implementação dos
itens “(i)” ao “(iv)” acima mencionados.
Manaus, 17 de junho de 2021.
BENJAMIM SAUL BENCHIMOL
Presidente do Conselho de Administração
<#E.G.B#47872#4#49188/>
Protocolo 47872
<#E.G.B#48352#4#49676>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2021.
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO N. 080/2021. A
Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM, através da CPL, torna
público e para conhecimento a realização de licitação na modalidade pregão,
na forma presencial para sistema de registro de preços, tipo menor preço por
item, objeto é o Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica
especializada no fornecimento de motores estacionários de 5.5hp acoplados
com rabeta, a realizar-se às 09hs no dia 02/07/2021, no Município de São
Paulo de Olivença. O edital está disponível a partir do dia 22/06/2021, na rua
Getúlio Vargas, nº 1556, Centro e poderá ser adquirido, diretamente no local
no horário das 08hs às 12hs, de segunda a sexta, situação em que a licitante
deverá portar mídia (pen-drive, CD e outros) para a gravação dos arquivos,
custo de sua reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real), por folha
impressa. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e de suas alterações
posteriores, Lei 10.520/2002, Lei Complementar 123 de 2006, Decreto n.
7.892/2013. São Paulo de Olivença/AM, 18/06/2021.
CARMEM KARLA BALIEIRO ROCHA.
Presidente da Comissão de Licitação. Decreto Nº. 038/2021
<#E.G.B#48352#4#49676/>
Protocolo 48352
<#E.G.B#48353#4#49677>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2021
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO N. 081/2021. A
Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM, através da CPL, torna
público e para conhecimento a realização de licitação na modalidade
pregão, na forma presencial para sistema de registro de preços, tipo menor
preço por item, objeto é o Registro de preços para contratação de pessoa
jurídica especializada no fornecimento de casas de produção de farinha de
mandioca, a realizar-se às 09hs no dia 05/07/2021, no Município. O edital
está disponível a partir do dia 22/06/2021, no endereço Rua Getúlio Vargas,
nº 1556, Centro e poderá ser adquirido, diretamente no local no horário das
08hs às 12hs, de segunda a sexta, situação em que a licitante deverá portar
mídia (pen-drive, CD e outros) para a gravação dos arquivos, custo de sua
reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real), por folha impressa. Fun-
damentação Legal: Lei nº 8.666/93, e de suas alterações posteriores, Lei
10.520/2002, Lei Complementar 123 de 2006, Decreto n. 7.892/2013. São
Paulo de Olivença/AM, 18 de junho de 2021.
CARMEM KARLA BALIEIRO ROCHA.
Presidente da Comissão de Licitação. Decreto Nº. 038/2021
<#E.G.B#48353#4#49677/>
Protocolo 48353
<#E.G.B#48377#4#49702>
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI
RESENHA 003/2021 - PORTARIA n. 001/2021 -CPL/MURAKI
O Diretor Executivo da Fundação Muraki, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de contratar empresa especializada em
manutenção de equipamentos laboratoriais voltado a pesquisa, bem como
contratação de empresa para execução de obra. CONSIDERANDO a falta
de tempo hábil e exequível para ensejar procedimento licitatório e execução
dos serviços pleiteados e aquisições; CONSIDERANDO o dispositivo no
art. 75, IV, alínea C da Lei n°. 14.133/2021, que preceitua ser dispensa de
licitação para aquisição ou contratação quando se caracteriza para pesquisa
e desenvolvimento; CONSIDERANDO o parecer n°. 005/2021 e n° 006/2021,
emanado pela consultoria jurídica desta Fundação e o que mais consta nos
processos administrativos n. 027/2021 e 001/2021 - MURAKI; RESOLVE,
em atendimento aos projetos; Arkade Redux - Plataforma Computacional
Baseada em Ciências de Dados para auxílio de Desenvolvimento de Jogos
Eletrônicos; e o projeto “MYPAY TEFÉ - Capacitação e Desenvolvimento de
Aplicativos para máquina de pagamentos POS e PINPADS, respectivamen-
te: ADQUIRIR da empresa BEST NOTEBOOKS INDUSTRIA E COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. LTDA, registrada no CNPJ sob
o n°.19.117.785/0001-05, pelo valor global de R$ 215.000,00 (duzentos e
quinze mil reais); e CONTRATAR a empresa PATAUÁ CONSTRUÇÕES
EIRELI - ME, registrada no CNPJ sob o n°. 28.080.374/0001-83, pelo valor
global de R$ 486.747,60 (quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e
quarenta e sete reais e sessenta centavos), de acordo com as disposições
acima citadas. Manaus/AM, 14 de junho de 2021.
FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA JUNIOR, Diretor Executivo.
<#E.G.B#48377#4#49702/>
Protocolo 48377
<#E.G.B#48391#4#49717>
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
AVISO DE LICITAÇÃO - A CML da Prefeitura Municipal de Uarini torna
público a quem interessar que realizará o seguinte procedimento licitatório:
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021. Objeto: Contratação de empresa es-
pecializada em obras de engenharia para construção de quadra sintética
através do convênio SICONV nº 882746/2019 - Ministério da Defesa
Departamento do Programa Calha Norte, no Município de Uarini/AM,
através da realização de Tomada de Preços. Data/Horário: 12/07/2021,
às 08:30h00min; Informações: O Edital encontra-se a disposição dos
interessados para consulta na CML a partir do dia 23/06/2021, no endereço
supracitado. Poderá ser retirado na forma impressa, mediante ao pagamento
da DAM no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no setor de
Tributação da Prefeitura Municipal de Uarini, no horário de 08hs às 14hs.
A Prefeitura Municipal de Uarini reserva-se ao direito de, a todo e qualquer
tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente,
esta licitação, sem que isso represente direito dos interessados a qualquer
pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores. Uarini-AM,
22 de junho de 2021.
SIDCLEBER CARVALHO SANTOS. Presidente da CML
<#E.G.B#48391#4#49717/>
Protocolo 48391
<#E.G.B#48513#4#49839>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 015/2021-CML/PMC
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 015/2021-CML/PMC de
Prestação de Serviços, celebrado em 08/06/2021.
2.CONTRATANTES: Prefeitura Municipal do Careiro, CNPJ Nº
04.332.995/0001-49 e a empresa Maria do P. S. A. da Rocha Comercio e
Serviços, CNPJ Nº 09.232.280/0001-38.
3.OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Kit´s de materiais
escolares em atendimento as entidades educacionais do Município de
Careiro/AM, conforme Termo de Compromisso PAR nº 202100849-8 do
FNDE e especificações contidas no Termo de Referência.
4.VALOR GLOBAL: R$ 193.687,00 (cento e noventa e três mil seiscentos
e oitenta e sete reais).
5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNID.: 03.04 - Fundo Municipal de Educação.
Proj./Ativ.: 2.011 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental.
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00.0115 - Material de Consumo.
Termo de Compromisso PAR Nº 202100849-8.
6.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze)
MESES.
Careiro/AM, 08 de junho de 2021.
NATHAN MACENA DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
<#E.G.B#48513#4#49839/>
Protocolo 48513
<#E.G.B#48531#4#49857>
AMAZONAS ENERGIA S.A. - LT (SE Jorge Teixeira - SE Distrito III),
torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação nº 007/14-04,
que autoriza a implantação de uma linha de transmissão de energia elétrica
de 138 kV, com extensão de 3,8 km, entre as subestações Jorge Teixeira
para a SE Distrito III, localizada entre as subestações SE Jorge Teixeira -
SE Distrito III, no município de Manaus-AM, para Linha de Transmissão de
Energia Elétrica, com validade de 01 ano.
<#E.G.B#48531#4#49857/>
Protocolo 48531
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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