DOEAM 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 24 de junho de 2021 5
Ord.
Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
ALLAN SORELLY DE ALMEIDA 
ALBUQUERQUE
GAC
21/06/2021
II - DESIGNAR a servidora para exercer a gratificação, conforme abaixo:
Ord.
Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
SIMONE MOTA DA SILVA
GAC
21/06/2021
III - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 22 de junho de 2021.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48785#5#50113/>
Protocolo 48785
<#E.G.B#48792#5#50120>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento 
ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020.
PORTARIA Nº 0038/2021 - GSE
I - ÉDRIA CAROLINE DE MELO PIMENTEL
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339030.
APLICAÇÃO: 90 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 24 de junho de 2021
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#48792#5#50120/>
Protocolo 48792
<#E.G.B#48797#5#50125>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento 
ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020.
PORTARIA Nº 0039/2021 - GSE
I - ÉDRIA CAROLINE DE MELO PIMENTEL
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339039.
APLICAÇÃO: 90 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 24 de junho de 2021
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#48797#5#50125/>
Protocolo 48797
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#48760#5#50088>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 28.05.2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a Empresa EXPANSÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
EIRELI-EPP. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o 
prazo de vigência do Contrato nº 052/2018-SEINFRA, por mais 150 (cento e 
cinquenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado 
Processo nº 01.01.025101.00001802.2021-SEINFRA. Manaus, 24 de junho 
de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#48760#5#50088/>
Protocolo 48760
<#E.G.B#48762#5#50090>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 22/06/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus, e a Empresa MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 
EIRELI. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto o acréscimo de 
serviços no valor de R$ 162.925,71 (cento e sessenta e dois mil, novecentos 
e vinte e cinco reais e setenta e um centavos), correspondente a 49,96% 
(quarenta e nove vírgula noventa e seis por cento) do valor original do 
ajuste, bem como o decréscimo de serviços no valor de R$ 12.770,11 (doze 
mil, setecentos e setenta reais e onze centavos), correspondente a 3,92% 
(três vírgula noventa e dois por cento), acarretando o reflexo financeiro 
ao Contrato no valor de R$ 150.155,60 (cento e cinquenta mil, cento e 
cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00001581.2021-SEINFRA. Manaus, 24 de junho de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#48762#5#50090/>
Protocolo 48762
<#E.G.B#48790#5#50118>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 13.05.2021. PARTÍCIPES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 028/2018, por mais 120 (cento e vinte) 
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo 
nº 01.01.025101.00002190.2021-SEINFRA. Manaus, 24 de junho de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#48790#5#50118/>
Protocolo 48790
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#48730#5#50058>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Resenha de Autorização de Deslocamento
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: Sejusc/Am,
Nome e Cargo: MURILO LOBATO SILVA, Gerente-AD2; MAURO RIBEIRO 
DA SILVA, Assessor IV; ANDREZA LOBO DE SOUZA, Gerente-AD2.
Destino e Período: Manaus/Humaitá/Manaus: Período: a 19 a 23/06/2021;
Objetivo: Participar de ações de cidadania que ocorrerão no município de 
Humaitá.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#48730#5#50058/>
Protocolo 48730
<#E.G.B#48731#5#50059>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA
DECLARAÇÃO DE BENS 2021
NOME: ANDRESSA CRISTINA PEREIRA LIMA
CARGO: ASSESOR II AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
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NOME: AUREA RAIMUNDA ALMEIDA DE FIGUEIREDO VIEIRA
CARGO: GERENTE AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
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NOME: ADRIEYDA REJANA LEITE BARROS
CARGO: ASSESSOR III AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
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NOME: CESAR GOMES PEREIRA
CARGO: GERENTE AD-2
BENS: 1- TOYOTA HILUX 2018 COR PRATA
2-TOYOTA HILUX 2017 COR PRATA
3- VOLKSVWAGEM GOL COR VERMELHA
4-HONDA CG 125 FAN 2020
5-HONDA CG 160 TTAN 2020
6- UM IMÓVEL SITUADO NA RUA OURIÇO DO MAR
N°366- CONJ. CIDADÃO 9.
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NOME: CARLA CRISTINA SILVA MENDONÇA
CARGO: ASSESSOR I AD-1
BENS: NADA A DECLARAR
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NOME: CELMA XISTO DOS SANTOS
CARGO: ASSESSOR II AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
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VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO