DOEAM 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 24 de junho de 2021
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RESOLVE:
I. DISPENSAR da função do Gestor da Escola Estadual Irmã Bruna, (Tipo 
III - FGD3), município de Jutaí, o servidor ELOILSON MARQUES MENDES, 
Professor P12056, matrícula nº 162880-1A, a partir de 01/06//2021;
II. DESIGNAR para a função a servidora JOYCE DO NASCIMENTO 
MENDES, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 219004-4A/B, a partir de 
01/06//2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#48717#4#50046/>
Protocolo 48717
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#48758#4#50086>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 14ºTA ao CG nº 07/2020-SEC. Data: 22.06.2021. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-A-
ADC. Objeto: Prorrogação de prazo do CG nº 07/2020-SEC - Despesas ad-
ministrativas, operacionais e sob demanda, conforme o Plano de Trabalho. 
Prazo: 30.06.2021 a 30.10.2021. Manaus, 23.06.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#48758#4#50086/>
Protocolo 48758
<#E.G.B#48759#4#50087>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 6ºTA ao Convênio n°32/19-SEC. Data: 12.03.2021. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e o Município de Maués. Objeto: Prorrogação de prazo 
ao Convênio nº 32/2019-SEC, pelo prazo de 90 dias, conforme Plano de 
Trabalho. Prazo: 30.03.2021 a 28.06.2021. Manaus, 23.06.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#48759#4#50087/>
Protocolo 48759
<#E.G.B#48761#4#50089>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso n. 03/2021-SEC. Data:23.06.2021. 
Partes: Estado do Amazonas/SEC e G.R.E.S VILA DA BARRA. Objeto: 
Cessão de uso do Galpão nº 06, construído pelo Governo do Estado na 
área do Centro de Convenções - Sambódromo, para servir de Barracão da 
CESSIONÁRIA, na qualidade de Escola de Samba do Grupo Especial de 
Manaus. Prazo: 23.06.2021 a 23.06.2022. Manaus, 24.06.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#48761#4#50089/>
Protocolo 48761
<#E.G.B#48763#4#50091>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Contrato nº 09/2021-SEC. Data: 23.06.2021. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Ediouro Publicações de Lazer e Cultura LTDA. Objeto: 
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de confecção e 
impressão de revista temática no formato coquetel em comemoração ao 
aniversario de 125 anos do Teatro Amazonas, para Secretaria de Estado de 
Cultura e Economia Criativa-SEC, consoante Termo de Referencia. Valor: 
R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Prazo: 23.06.2021 a 23.07.2021. 
Dot. Orç.: UO: 020101, PT: 13.392.3303.2083.0001, ND: 33903963, FT: 
01600000, NE: n°2021NE0000229 de 23.06.2021, no valor de R$ 54.000,00 
(cinquenta e quatro mil reais). Prazo: 23.06.2021a 23.07.2021. Manaus, 
24.06.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#48763#4#50091/>
Protocolo 48763
<#E.G.B#48796#4#50124>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: TF nº 04/2021-SEC. Data: 24.06.2021. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Associação dos Itacoatiarenses Residentes em Manaus - 
AIRMA. Objeto: Apoio financeiro ao projeto do Lançamento do FECANI 2021 
a ser realizado nos dias 25 e 26 de junho, na Galeria de Arte Marina Penalber, 
através de lives em Itacoatiara, consoante Projeto Basico. Valor Global: 
R$30.000,00 (trinta mil reais), UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 
33504199, FT: 01600000, NE: 2021NE0000230, em 24.06.2021, no valor 
de R$30.000,00 (trinta mil reais). Fiscal: Elisia Cristina de Vasconcelos, CPF 
636.803.002-04, Matrícula 175.541-2C. Manaus, 24.06.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#48796#4#50124/>
Protocolo 48796
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#48769#4#50097>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0096/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a 
concessão de Gratificação por Atividade de Ouvidoria - GAO.
RESOLVE:
I - DISPENSAR a servidora da gratificação, conforme abaixo:
Ord.
Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
LORETTA HIPOLITO IZEL
GAO
24/06/2021
II - À Gerência de Recursos Humanos e à servidora para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 23 de junho de 2021.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48769#4#50097/>
Protocolo 48769
<#E.G.B#48770#4#50098>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0093/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º Processo Nº 
01.01.022101.005544/2021-58 (SIGED), datado de 08/06/2021, de 
interesse do servidor GILBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Assistente 
Operacional III do Quadro de Pessoal Efetivo desta Secretaria de Estado 
de Segurança Pública, o qual requer licença para Tratamento de Interesse 
Particular;
CONSIDERANDO o Parecer nº. 544/2021 - ASJUR/SSP-AM, datado de 
18/06/2021, que entende ser possível a concessão da licença pleiteada, ora 
acolhida pelo Exmo. Sr. Secretário Executivo;
RESOLVE:
I - CONCEDER, de acordo com o Art. 75 da Lei n. º 1.762, de 14 de 
novembro de 1.986, com alterações introduzidas pela Lei n. 2.531/1.999, 
(01) ano de Licença para Tratamento de Interesse Particular, ao servidor 
abaixo relacionado, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo desta 
Secretaria de Estado de Segurança Pública:
Matrícula
Servidor 
Cargo
Período
228.313-1 B
Gilberto Pereira da 
Silva Junior
Assistente 
Operacional III
01/07/2021 à 
30/06/2021
II - À Gerência de Recursos Humanos, à Comissão de Avaliação de 
Desempenho e ao servidor para que tomem conhecimento e adotem as 
providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 22 de junho de 2021.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48770#4#50098/>
Protocolo 48770
<#E.G.B#48785#4#50113>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0095/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a 
concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC.
RESOLVE:
I - DISPENSAR o servidor da gratificação, conforme abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO