DOEAM 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 24 de junho de 2021
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Programa de Trabalho: 20.122.3310.2773.0011. Natureza de Despesa: 
44404231. Fonte: 016.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#48703#8#50031/>
Protocolo 48703
<#E.G.B#48705#8#50033>
EXTRATO Nº13/2021
EXTRATO do Termo de Convênio 07/2021 - SEPROR.PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Guajará 
OBJETO: aquisição de motores estacionários de 5.5HP acoplados 
com rabeta, para auxiliar no escoamento da produção agropecuária, 
pesqueira e florestal, dos produtores rurais do referido município. VALOR 
GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil 
e quinhentos reais), sendo que o valor a ser repassado pelo concedente 
é de R$ 60.000.00 (sessenta mil reais), e o valor de contrapartida do 
convenente é de R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. Nota de Empenho 2021NE0000299 
no valor de R$ 60.000,00(sessenta mil reais) Programa de Trabalho: 
20.122.3310.2773.0010. Natureza de Despesa: 44404225. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#48705#8#50033/>
Protocolo 48705
<#E.G.B#48778#8#50106>
EXTRATO Nº 16
Extrato da QUINTA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO TERMO de 
FOMENTO Nº006/2019- SEPROR/PARTES: Secretaria de Estado de 
Produção Rural-SEPROR e o INSTITUTO AMBIENTAL DE DESENVOL-
VIMENTO ECO SUSTENTÁVEL-ECOCID. Objeto: Prorrogar a vigência por 
um período de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura. 
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#48778#8#50106/>
Protocolo 48778
<#E.G.B#48779#8#50107>
EXTRATO Nº 15/2021
Extrato da SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO TERMO DE 
FOMENTO Nº05/2020-SEPROR.PARTES: Secretaria de Estado de 
Produção Rural-SEPROR e o Instituto Jovens do Futuro - IJF. Objeto: 
Prorrogar a vigência por um período de 120 (cento e vinte dias), contados 
a partir da data de assinatura. CIENTIFIQUE-SE,COMUNIQUE-SE E 
PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#48779#8#50107/>
Protocolo 48779
<#E.G.B#48780#8#50108>
EXTRATO Nº 15/2021
Extrato da SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO TERMO DE 
FOMENTO Nº04/2020-SEPROR.PARTES: Secretaria de Estado de 
Produção Rural-SEPROR e o Instituto Jovens do Futuro - IJF. Objeto: 
Prorrogar a vigência por um período de 120 (cento e vinte dias), contados 
a partir da data de assinatura. CIENTIFIQUE-SE,COMUNIQUE-SE E 
PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#48780#8#50108/>
Protocolo 48780
<#E.G.B#48712#8#50040>
RESENHA Nº12/2021 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da 
SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 
01. Albérico Rodrigues Ferreira. Cargo: Colaborador. Período: 18 e 
19/06/2021. Destino: Novo Airão. Objetivo: Transportar cestas básicas 
para pescadores. 02. Airton Jose Schneider. Cargo: Secretário Executivo 
Adjunto. Período: 21 e 22/062021. Destino: Humaitá. Objetivo: Participar 
da equipe de governo que realizará o levantamento do local, participar da 
audiência pública para debater e tratar sobre políticas públicas do estado. 
03. Denis Alves Mendonça. Cargo: Motorista. Período: 05 e 07/07/2021. 
Destino: Itacoatiara. Objetivo: Transportar produtos agrícolas, referido 
município. 04. Djalma Almeida Antunes Junior. Cargo Assessor IV. 
Período:19/06/2021. Destino: Novo Airão. Objetivo: Cobertura de matéria 
jornalística no município para entrega de 739 cestas aos pescadores. 
05. Joice Socorro Nascimento Tavares. Cargo: Gerente. Período: 11 
a 14/062021. Destino: Novo Airão. Objetivo: Levantamento logístico, 
cadastro de pessoas, embarque, desembarque de cestas básicas. 06.. 
Marcos Fábio de Oliveira Nogueira Cargo: Colaborador. Período: 26 e 
27/06/2021. Destino: Novo Airão. Objetivo: Entrega de cestas básicas aos 
pescadores. 07. Matias Gonzaga da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 
25 e 27/06/2021. Destino: Manacapuru/Novo Airão. Objetivo: Transportar 
os técnicos para reunir com as entidades de classe do setor de pesca e 
fazer entregas de cestas básicas. 08. Philip Auzier Lima e Silva. Cargo: 
Colaborador. Período: 28 e 30/06/2021. Destino: Presidente Figueiredo. 
Objetivo: Dar continuidade semanal de inventario pesqueiro na estação 
alevinagem, auxilio nas atividades corriqueiras como alimentação de 
alevinos, manutenção e limpeza de tanques e despescas de alevinos para 
serem doados. 09. Reobe de Oliveira. Cargo: Assessor III. Período: 17 a 
19/062021. Destino: Novo Airão. Objetivo: Apoio logístico no embarque, 
desembarque de cestas básicas. 10. Thiago Barbosa. Cargo: Colaborador. 
Período: 17 e 19/06/2021. Destino: Novo Airão. Objetivo: Transportar 
cestas básicas para pescadores. 11. Tarcicley Vasconcelos de Lima. 
Cargo: Colaborador. Período: 10 e 12/06/2021. Destino: Autazes. Objetivo: 
Levantamento logístico, cadastro de pessoas, embarque, desembarque de 
cestas básicas.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#48712#8#50040/>
Protocolo 48712
<#E.G.B#48716#8#50045>
RESENHA Nº11/2021 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Albérico 
Rodrigues Ferreira. Cargo: Colaborador. Período: 10 e 11/06/2021. 
Destino: Careiro/Autazes. Objetivo: Transportar cestas básicas para 
população vulnerável. - Período: 07 e 08/06/2021. Destino; Presidente 
Figueiredo. Objetivo: Transportar os técnicos para realizar o transporte de 
alevinos de Tambaqui. 02. Cinelândia de Oliveira Vilacorte - Joycimara 
Alves dos Santos Rodrigues Amaral - Maria das Dores Ferreira da 
Silva. Cargo: Aux.S.G-III. Período: 21 e 22/06/2021. Destino: Iranduba. 
Objetivo: Manutenção e Limpeza interna e externa da Central de Abaste-
cimento. 03. Airton Jose Schneider- Heitor Rodrigues Liberato Junior 
- Joao Bosco Correa Rubim - Walter Costa Antunes. Cargo: Secretário 
Executivo - Gerente- Assessor II - Colaborador. Período: 15 e 16/06/2021. 
Destino: Silves. Objetivo: 1ª Colheita do Café Clonal. 04. David Gomes 
Durães. Cargo: Colaborador. Período: 10 e 11/06/2021. Destino: Autazes. 
Objetivo: Participar na ação de distribuição de cestas básicas vítimas da 
cheia. 05. Djalma Almeida Antunes Junior. Cargo: Assessor IV. Período: 
11 e 11/06/2021. Destino: Autazes. Objetivo: Cobertura de jornalística a 
programação do Agro Fraterno. 06. Emerson da Silva Martins. Cargo: 
Colaborador. Período: 02/06/2021. Destino: Iranduba. Objetivo: Cobertura 
de matérias jornalística, entrega de Cesta básica para produtores. 07. 
Einaldo Miguel Sales. Cargo: Colaborador. Período: 10 e 11/06/2021. 
Destino: Autazes. Objetivo: Acompanhar a comitiva do governador nas 
ações e entrega de Cestas Básicas comunidade atingida. 08. Fernando 
Sodré Marques. Cargo: Colaborador. Período: 09 e 12/06/2021. Destino: 
Careiro do Várzea. Objetivo: Participar de oficina sobre ordenamento 
pesqueiro nas aldeias Boa Vista e Jacaré. 09. Heitor Rodrigues Liberato 
Junior- Isabela Carolina Silva de Brito- Hudson Santos da Silva. Cargo: 
Assessor II- Assistente Técnico III. Período: 10 e 11/06/2021. Destino: 
Autazes. Objetivo: Participar da organização Agro Fraterno. 10. Jose 
Oster Machado Neto- Gláucia da Silva Lima- Nalva Francisca Ferreira 
dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 20 e 26/06/2021. Destino: São 
Paulo de Olivença. Objetivo; Oficina de retirada de espinha e de chipagem 
de peixes para pescadores e piscicultores. 11. Luís Otávio Rodrigues da 
Silva. Cargo: Assessor I. Período: 10 e 11/06/2021. Destino: Autazes. 
Objetivo: Acompanhar a comitiva do governador nas ações do setor primário 
e entrega das cestas básicas as Comunidades atingidas pela Cheia. 12. 
Joilce Socorro Nascimento Tavares - Tarcicley Vasconcelos de Lima- 
Cargo: Gerente- Colaborador. Período: 17 a 19/06/2021. Destino: Novo 
Airão. Objetivo: Apoio logístico no embarque, desembarque de cestas 
básicas. 13. Isabella Urbax Pereira. Cargo: Colaborador. Período: 10 e 
11/06/2021. Destino: Autazes. Objetivo: Participar na ação de distribuição 
de cestas básicas as vítimas da cheia. 14. Mayana Tomaz Costa. Cargo: 
Assessor I. Período: 11 e 12/06/2021. Destino: Autazes. Objetivo: 
Cobertura da matérias jornalística para programação do agro fraterno e 
assinatura da emenda estadual do deputado Sinésio Campos. - Período: 
02/06/2021. Destino: Iranduba. Objetivo: Cobertura de matérias jornalística 
e entrega de cestas básicas para os produtores rurais. 15. Marcelo Arruda 
da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 15 e 16/06/2021. Destino: Silves. 
Objetivo: Conduzir os técnicos para participar da 1º colheita do café 
clonal. 16. Nazário Teixeira de Freitas. Cargo: Motorista. Período: 21 e 
22/06/2021. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Transportar cestas básicas. 
17. Paulo Fernando Ferreira Cabral. Cargo: Colaborador. Período: 28 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO