DOEAM 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 24 de junho de 2021 9
a 02/07/2021. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Participar em 
inventario pesqueiro na estação de alevinagem, auxilio nas atividades 
corriqueiras como alimentação de alevinos, manutenção e limpeza de 
tanques e despesca de alevinos. 18. Railcineide Silva de Sousa. Cargo: 
Colaborador. Período: 10 e 11/06/2021. Destino: Autazes. Objetivo: 
Realização da entrega de cestas básicas para os ribeirinhos.19. Thiago 
Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 09 a 11/06/2021. 
Destino: Careiro/Autazes. Objetivo: Transportar cestas básicas para 
atender ao programa agro fraterno.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#48716#9#50045/>
Protocolo 48716
<#E.G.B#48702#9#50030>
PORTARIA Nº 62/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - convênio nº 08/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Diego Luís Cardoso Fonseca, CPF nº 
779.646.752-49, Cargo: Técnico de nível superior Matricula:220.832-6 
para exercer a função de fiscal do convênio 08/2021-SEPROR, firmado com 
a Prefeitura Municipal de Itapiranga.
II- E o servidor Evaristo Rodrigues Ribeiro, Cargo: Engenheiro mecânico- 
Matricula:5519 para exercer a função de suporte técnico.
lII - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#48702#9#50030/>
Protocolo 48702
<#E.G.B#48704#9#50032>
PORTARIA Nº 61/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - convênio nº 07/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Diego Luís Cardoso Fonseca, CPF nº 
779.646.752-49, Cargo: Técnico de nível superior Matricula:220.832-6 
para exercer a função de fiscal do convênio 07/2021-SEPROR, firmado com 
a Prefeitura Municipal de Guajará.
II- E o servidor Evaristo Rodrigues Ribeiro, Cargo: Engenheiro mecânico- 
Matricula:5519 para exercer a função de suporte técnico.
lII - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#48704#9#50032/>
Protocolo 48704
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#48680#9#50007>
EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2016
ESPÉCIE: Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2021. 
PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Interna-
cionais - SERFI e Investcar Veículos LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogação 
do Contrato 008/2016, por 12 (doze) meses, ou até a finalização do 
procedimento licitatório no Centro de Serviço Compartilhado. VIGÊNCIA: 
23/06/2021 a 22/06/2022. VALOR GLOBAL: R$ 228.116,28 (duzentos e 
vinte e oito mil, cento e dezesseis reais e vinte e oito centavos). VALOR 
MENSAL: R$ 19.009,69 (dezenove mil e nove reais e sessenta e nove 
centavos). DESPESAS: UG: 040.101; PT: 04.121.3302.2512.0001 - 
Articulação Política e Captação de Recursos; FR: 0140; ND: 3390.33.08 
- Locação de Veículos; NE no 2021NE00136, no valor de R$ 38.019,38 
(trinta e oito mil e dezenove reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTO 
LEGAL: art. 57, parágrafo 4º da Lei n.º 8.666/93. Processo Administrativo 
nº 040.101.000000042/2021 - 12 SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Brasília, 23 de junho de 2021.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do 
Amazonas - SERFI
<#E.G.B#48680#9#50007/>
Protocolo 48680
<#E.G.B#48701#9#50029>
PORTARIA Nº 016/2021 - SERFI
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 
2021, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de 
dezembro de 2020 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 
2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações 
das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$50.000,00 
(CINQUENTA MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de junho de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTI-
TUCIONAIS E REPRESENTAÇÃO DO AMAZONAS, em Brasília, 24 de 
Junho de 2021.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do 
Amazonas - SERFI
<#E.G.B#48701#9#50029/>
Protocolo 48701
ANEXO I 
40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E 
INTERNACIONAIS 
40101 SECRETARIA DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS 
 
FUNCIONAL 
PROG. 
 
TIPO 
AÇÃO 
 
GD
                          DETALHAMENTO 
SUPLEMENTAÇÃO 
ANULAÇÃO 
FR 
ND REG VALOR(R$) 
ND REG VALOR(R$) 
Remuneração de 
Pessoal Ativo do 
Estado e Encargos 
Sociais  
04.122.0001.2003 
 
 
 
A 
 
 
 
1 
 
 
 
 
100 
 
 
 
3191 
 
 
 
0001 
 
 
 
50.000,00 
 
 
 
3190 
 
 
 
 
0001 
50.000,00
TOTAL  (R$) 
                          
50.000,00 
                           
50.000,00 
<#E.G.B#48701#9#50029>
<#E.G.B#48701#9#50029/>
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#48784#9#50112>
Resenha: 106/21 - CSC DATA: 24/06/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 637/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da, para Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), nas 
Modalidades Locais e Discagem Direta a Ramal (DDR), com Fornecimento 
de Troncos e Centrais Privadas de Comutação Telefônica (CPCT), para 
atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM.
1.2) PE n° 638/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos, Utensílios Médico-
-Odontológico, Laboratorial e Hospitalar, para atender as necessidades do 
Centro de Referência para Estruturação da Rede Nacional de Laboratórios 
de Saúde Pública para o Enfretamento da Pandemia de Covid-19 - Fundação 
de Vigilância em Saúde do Amazonas - FVS/AM.
1.3) PE n° 639/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares 
(Fluxômetro, Centrífuga, Câmara de Revelação e Outros), para Formação de 
Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO