DOEAM 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 24 de junho de 2021
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de Estado de Saúde - SES e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
1.4) PE n° 640/2021-CSC: Aquisição de Materiais Biológicos, para atender
as necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - FVS/
AM.
1.5) PE n° 641/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos (Bote, Motocicleta,
Motocultivador, Carretinha e Roçadeira), para atender as necessidades da
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.
1.6) PE n° 642/2021-CSC: Aquisição de 02 (duas) Licenças de Software,
para atender o Sistema Penitenciário e ao Fundo Penitenciário do Estado do
Amazonas - FUPEAM - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
SEAP.
1.7) PE n° 643/2021-CSC: Aquisição de Materiais de Expediente (Borracha,
Clips, Fita Adesiva e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços,
visando atender todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado do
Amazonas.
1.8) PE n° 644/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Tubo em
P.V.C, Sonda de Folley, Tubo de Silicone e Outros), para Formação de Ata
de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Central de
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 07 de julho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 07 de julho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 645/2021-CSC: Aquisição de GRUPO GERADORES DE
ELETRICIDADE, para atender as necessidades da Fundação de Vigilância
em Saúde/FVS-AM.
2.2) PE n° 646/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da, para Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação Predial
Hospitalar, para Executar Serviços Hidráulicos, Elétricos, Manutenção
Predial, com Jornada de Trabalho 12x36, com Fornecimento de Materiais,
pelo Período de 12 Meses, para atender às necessidades da Fundação
Centro de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 08 de julho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 08 de julho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 590/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes Laboratoriais (Mesa para Exame Clínico, Escada Hospitalar,
Contador de Células e Outros), para atender as necessidades da Fundação
Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 07 de julho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 07 de julho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 250/2021-CSC, em virtude de solicitação de devolução do Órgão
demandante, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
2) PE n° 453/2021-CSC, em virtude de solicitação de devolução do Órgão
demandante, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 832/2020-CSC, dia 28/06/2021 às 12:30 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#48784#10#50112/>
Protocolo 48784
<#E.G.B#48766#10#50094>
ÓRGÃO: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2020-CSC
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2021;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por
intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, representado
pelo Dr. Walter Siqueira Brito, Presidente, e o Sr. Lucas Bonfim Barbosa,
representando a Trivale Administração Ltda;
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais
12 (doze) meses, referente a prestação de serviços de fornecimento de
ticket refeição/alimentação para atender as necessidades deste Centro de
Serviços Compartilhados, a contar de 01/07/2021 a 01/07/2022;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.003434/2021-CSC;
VALOR GLOBAL: R$ 1.017.450,00 (Um milhão, dezessete mil, quatrocentos
e cinquenta reais);
VALOR MENSAL: R$ 84.787,50 (Oitenta e quatro mil, setecentos e oitenta
e sete reais e cinquenta centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
contrato ocorrerão na seguinte dotação orçamentária: Natureza de despesa:
33904602, Programa de Trabalho - 04.331.0001.2004.0001 e Fonte 150 e
Nota de Empenho 2021NE00128, tendo sido emitida em 21/06/2021, no
valor de R$ 169.575,00 (Cento e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e
cinco reais). O restante do valor deverá ser empenhando à conta da dotação
que for consignada.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS-CSC, em Manaus, 24 de junho de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#48766#10#50094/>
Protocolo 48766
<#E.G.B#48733#10#50061>
PORTARIA Nº 079/2020/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em
comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e
quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados.
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se
de nomeação e exoneração, além da disposição de cargos, conforme
Decreto Governamental de 12 de maio de 2020.
RESOLVE ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrati-
va a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de
provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de
outubro de 2008.
Nome
Cargo/símbolo
Nível
A contar de
Felipe Silva de Lima
Assessor I, AD-1
15
19/03/2020
Karla Roberta Macedo de
Lima
Assessor III, AD-3
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O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em
Manaus, 14 de maio de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#48733#10#50061/>
Protocolo 48733
<#E.G.B#48734#10#50062>
PORTARIA Nº 054/2020/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em
comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e
quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados.
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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