DOEAM 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 24 de junho de 2021 11
de nomeação e exoneração de servidor, conforme Decreto Governamental 
de 04 de março de 2020. RESOLVE ATRIBUIR, Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativa a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no 
valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, 
de 08 de outubro de 2008.
Nome Cargo/símbolo Nível A contar de Kellen Ether Rebelo Gerente, AD-2 
14 01/03/2020
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em 
Manaus, 11 de março de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#48734#11#50062/>
Protocolo 48734
<#E.G.B#48735#11#50063>
PORTARIA Nº 105/2021/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e 
quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados.
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação e exoneração, conforme Decreto Governamental de 26 de 
maio de 2021.
RESOLVE ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao 
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos 
níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo/símbolo
Nível A contar de
Sayta Moana Martins Soares
Assessor I, AD-1
15
11/05/2021
Soraya Lopes Nery
Assessor II, AD-2
14
Shaely de Oliveira Coelho
Assessor III, AD-3
13
19/05/2021
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em 
Manaus, 02 de junho de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#48735#11#50063/>
Protocolo 48735
<#E.G.B#48736#11#50064>
PORTARIA Nº 066/2021/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e 
quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados.
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação e exoneração, além da disposição de cargos, conforme 
Decreto Governamental de 03 de maio de 2021.
RESOLVE ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao 
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos 
níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo/símbolo
Nível A contar de
Enio Diego de Lemos Travassos
Assessor III, AD-3
10
01/05/2021
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em 
Manaus, 11 de maio de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#48736#11#50064/>
Protocolo 48736
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#48686#11#50014>
RESENHA DA PORTARIA Nº 555/2021-GDG/PC
Processo N. 01.01.022102.001399/2021-26 (PCAM). A DELEGADA-
-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. 
RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de passagens 
a FABIO MARTINS SILVA, DPC, Mat nº 211678-2 A, no dia 16/04/2021 
(Coari-Manaus), ALEXANDRE PERDIGAO DE ALMEIDA, EPC, Mat nº 
171535-6 A, no dia 16/04/2021 (Coari-Manaus), JARDEL RODRIGUES DE 
OLIVEIRA, DPC, Matrícula nº211126-8 A no dia 16/04/2021 (Manaus-Coari) 
e PATRICIA FARIAS SOUZA, EPC, Mat nº 211611-1 A no dia 16/04/2021 
(Manaus-Coari) por comporem a equipe da Base Arpão. Manaus, 31 de 
maio de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48686#11#50014/>
Protocolo 48686
<#E.G.B#48687#11#50015>
RESENHA DA PORTARIA Nº 638/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora TULLY ELISSA CASTRO 
SANTOS ALBUQUERQUE, Escrivã de Polícia, Matrícula nº 211.030-0A, 
para a Função Gratificada, simbologia FG-3, de Chefe de Cartório do 10º 
Distrito Integrado de Polícia, a contar de 26/05/2021. Manaus, 22 de junho 
de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48687#11#50015/>
Protocolo 48687
<#E.G.B#48688#11#50016>
RESENHA DA PORTARIA Nº 638/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora INÊS MARIA ALVES 
PARDO, Investigadora de Polícia, Matrícula nº 245.264-2A, para a Função 
Gratificada, simbologia FG-3, de Gerente de Atendimento do 20º Distrito 
Integrado de Polícia a contar de 01/06/2021.Manaus, 22 de junho de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48688#11#50016/>
Protocolo 48688
<#E.G.B#48689#11#50017>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0636/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO WALFRIDO RODRIGUES 
DOS SANTOS, IPC, Mat. nº 243.344-3C da 77ªDIP/Novo Airão para o DPM, 
sem ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar do dia 08/06/2021. 
Manaus, 21 de junho de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48689#11#50017/>
Protocolo 48689
<#E.G.B#48690#11#50018>
RESENHA DA PORTARIA Nº 573/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor MARCO AURELIO 
MELO DUARTE, Investigador de Polícia, Matrícula nº 231.608-0B, para a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO