DOEAM 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 24 de junho de 2021
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Função Gratificada, simbologia FG-3, de Chefe de Investigação do 4º Distrito 
Integrado de Polícia a contar de 05/05/2021;Manaus, 31 de maio de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48690#12#50018/>
Protocolo 48690
<#E.G.B#48691#12#50019>
RESENHA DA PORTARIA Nº 641/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR a servidora NORMA DRUMOND 
SARDINHA, Investigadora de Polícia, Matrícula nº 171.426-0A, para 
a Função Gratificada, simbologia FG-3, de Chefia de Investigação da 
Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros - DEHS, a contar de 
01/06/2021. Manaus, 22 de junho de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48691#12#50019/>
Protocolo 48691
<#E.G.B#48719#12#50047>
RESENHA DA PORTARIA Nº 616/2021-GDG/PC
Processo Nº 01.01.022102.005258/2021-82. A DELEGADA-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de passagens e diárias a 
ANTÔNIO CHAVES BENAION, IPC, Mat nº 159379-0 B e MAIK RIBEIRO 
DOS SANTOS, IPC, Mat nº 169908-3 B de Manaus para Tefé, via aérea, 
pelo período de 24.05.2021 a 31.05.2021, tendo em vista a necessidade de 
diligências policiais a serem realizadas nos municípios de Tefé e Japurá. 
Manaus, 16 de junho de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48719#12#50047/>
Protocolo 48719
<#E.G.B#48720#12#50048>
RESENHA DA PORTARIA Nº 571/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR o servidor HERCÍLIO LOPES 
DANTAS, Investigador de Polícia, Matrícula nº 113.398-5-C2, da Função 
Gratificada, simbologia FG-3, de Chefe de Investigação do 2º Distrito 
Integrado de Polícia, a contar de 22/04/2021. Manaus, 31 de maio de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48720#12#50048/>
Protocolo 48720
<#E.G.B#48722#12#50050>
RESENHA DA PORTARIA Nº 625/2021-GDG/PC
Memorando Nº 042/2021-DPI/PCAM. A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
o deslocamento e o pagamento de passagens a SERGIO DE SOUZA 
MACEDO, IPC, Mat 245.172-7A, de Manaus para Tonantins, via fluvial, 
pelo período de 22.06.2021 a 28.06.2021, a fim de prestar apoio técnico e 
operacional a 54ª DIP/Tonantins. Manaus, 17 de junho de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48722#12#50050/>
Protocolo 48722
<#E.G.B#48783#12#50111>
RESENHA DA PORTARIA Nº 652/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de 
diárias e/ou passagens aos servidores RAFAEL GUEVARA DOS SANTOS 
CABRAL, DPC, Mat. nº 211.547-6A, ARTHUR PÉRSIO NEVES DE SOUZA, 
IPC, Mat. nº 211.282-5A e RENAN AFFONSO CALDAS, IPC, Mat. nº 
212.287-1A, de Manaus/AM -Belém/AM - Município de Melgaço, localizado 
na região da Ilha do Marajó/PA - Belém/PA - Manaus/AM, via aéreo e fluvial, 
no período de 27/06/2021 a 30/06/2021, com a finalidade de realização 
de diligências e cumprimento de mandado de prisão no Estado do Pará. 
Manaus, 24 de junho de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48783#12#50111/>
Protocolo 48783
<#E.G.B#48787#12#50115>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0635/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JULIO CESAR RAPOSO LISBOA, 
EPC, Mat nº 113.376-4B, da 37ªDIP/Presidente Figueiredo para a 60ªDIP/
Maraã, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 21/06/2021; 
II - DESIGNAR JULIO CESAR RAPOSO LISBOA, EPC, Mat nº 113.376-4B, 
para a Função Gratificada de Gestor - FG-1, da 60ªDIP/Maraã, a contar de 
21/06/2021. Manaus, 21 de junho de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48787#12#50115/>
Protocolo 48787
<#E.G.B#48788#12#50116>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0623/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER MAURO GAUDÊNCIO DA COSTA T 
JUNIOR, EPC, Mat. nº 162.560-8B da DIP/Tefé para a 69ªDIP/Guajará, com 
adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar 
desta data. Manaus, 17 de junho de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48788#12#50116/>
Protocolo 48788
<#E.G.B#48789#12#50117>
RESENHA DA PORTARIA Nº 574/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor EDUARDO TEIXEIRA 
CAVALCANTE, Escrivão de Polícia, Matrícula nº 245.190-5A, para a Função 
Gratificada, simbologia FG-3, de Chefia de Cartório do 4º Distrito Integrado 
de Polícia a contar de 05/05/2021; Manaus, 31 de maio de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48789#12#50117/>
Protocolo 48789
<#E.G.B#48791#12#50119>
RESENHA DA PORTARIA Nº 549/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR o servidor JOSÉ CAVALCANTE 
DA CRUZ, investigador de polícia, Matrícula nº 171.757-0A, da Função 
Gratificada, simbologia FG-3, de Chefia de Investigação da Delegacia Es-
pecializada de Homicídios e Sequestros-DEHS, a contar de 03/05/2021. 
II - DESIGNAR o servidor SHEILA RODRIGUES PINHEIRO, Investigador 
de Polícia, Matrícula nº 245.270-7A, para a Função Gratificada, simbologia 
FG-3, de Chefia de Investigação da Delegacia Especializada de Homicídios 
e Sequestros-DEHS, a contar de 03/05/2021; Manaus, 31 de maio de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48791#12#50119/>
Protocolo 48791
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#48729#12#50057>
PORTARIA Nº 0050/2021-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, no 
que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos adminis-
trativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa 
Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO os Processos nº 01.03.011206.00000721.2020 e 
01.03.011206.000906/2021-09 - SIGED/IOA relativos à contratação 
de empresa especializada em prestação de serviços de certificados 
digitais emitidos pela AC IMPRENSA OFICIAL SP RFB e AC IMPRENSA 
OFICIAL, e por outras que vierem a ser credenciadas após a assinatura do 
contrato, manutenção de infraestrutura do software, consultoria, suporte e 
treinamento, indispensáveis à preservação e pleno funcionamento da IOA 
como AR VINCULADA à AC IMPRENSA OFICIAL;
CONSIDERANDO que o atual Contrato celebrado com a empresa 
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP é o Termo de Contrato nº 
003/2021;
CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos 
(SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor RAFAEL DUQUE MACIEL, Assessor Chefe 
de Tecnologia da Informação, Matrícula 175.447-5H, lotado no setor de 
Tecnologia da Informação, para que, a contar do dia 01/06/2021 proceda 
a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato nº 003/2021 celebrado com a 
empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO