DOEAM 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 24 de junho de 2021 15
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#48706#15#50034>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 30/2021
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento de Medicamento nº 
16/2021 - HEMOAM; ASSINAT.: 26/5/2021. PARTES: HEMOAM e BLAU 
FARMACÊUTICA S/A; OBJETO: Fornecimento do Medicamento Filgrastim, 
Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Concentração: 300mcg; Frasco 
Ampola c/ 1ml; Qtde: 6.000 Frascos, p/ atender as necessidades da Farmácia 
do HEMOAM; PE Nº 278/2020-CSC (Ata de Reg. de Preços nº 142/2020-1 
- E-Compras/AM), homologado no DOE de 15/7/2020, Poder Executivo - 
Seção II, pág. 9; VALOR GLOBAL: R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis 
mil reais); VIGÊNCIA: 26/5/2021 a 25/1/2022; DOT. ORÇ.: Un. Orç.: 17701; 
Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; Nat. Desp.: 339030.09; Fonte: 121, em 
20/5/2021, a NE Nº 485/2021, no valor de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil 
reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 
2039/2020 - HEMOAM (435/2021-83 - SIGED). RESP. EXTRATO: Bárbara 
C. D. A. Rodrigues - Subgerente de Contratos. Manaus, 9/6/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#48706#15#50034/>
Protocolo 48706
<#E.G.B#48707#15#50035>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 31/2021
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento de Medicamento nº 17/2021 
- HEMOAM; ASSINAT.: 28/5/2021. PARTES: HEMOAM e ESPÍRITO 
SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; 
OBJETO: Fornecimento de Medicamento Idarrubicina (Cloridrato), Forma 
Farmacêutica: Injetável; Concentração: 10mg; Forma de Apresentação: 
Frasco Ampola, Qtde: 420 Frascos, p/ atender as necessidades da Farmácia 
do HEMOAM; PE Nº 199/2020-CSC (Ata de Reg. de Preços nº 242/2020-2 
- E-Compras/AM), homologado no DOE de 28/10/2020, Poder Executivo - 
Seção II, pág. 7; VALOR GLOBAL: R$ 218.400,00 (Duzentos e dezoito mil, 
quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 28/5/2021 a 27/12/2021; DOT. ORÇAM.: 
Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; Nat. Desp.: 
339030.09; Fonte: 121, em 28/5/2021, a NE Nº 550/2021, no valor de R$ 
31.200,00 (Trinta e um mil, duzentos reais), ficando o restante a empenhar 
no exercício vigente. PROC. ADM.: 2041/2020 - HEMOAM (428/2021-81 
- SIGED). RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues - Subgerente de 
Contratos. Manaus, 9/6/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#48707#15#50035/>
Protocolo 48707
<#E.G.B#48708#15#50036>
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 649/2021-50/SIGED. PE Nº 284/2021-CSC. I-Homologação da 
Decisão do CSC. II-Adjudicação da empresa pelo menor preço global 
p/ contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Bolsas de 
Sangue, Filtros para Remoção de Leucócitos e Selagens em Aparelhos 
de Conexão Estéril, p/ atenderem as necessidades do HEMOAM: G2 
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, p/ o único item c/ valor de 
R$ 4.590.300,00 (Quatro milhões, quinhentos e noventa mil, trezentos reais). 
Manaus, 23/06/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA
Assessora Jurídica
<#E.G.B#48708#15#50036/>
Protocolo 48708
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#48672#15#49999>
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2021
DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2021
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS e FABIANO CARDOSO DE OLIVEIRA (PREMIER EVENTOS 
E CULTURA). OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por 
objeto estabelecer um regime de cooperação para produção e veiculação 
do espetáculo “X Encontro de Tenores do Brasil” que reúne artistas em 
um evento tradicional em homenagem e celebração à musica erudita, 
conforme previsto no Plano de Trabalho, o qual faz parte desse termo 
como se nele estivesse transcrito. VALOR: Não há qualquer despesa a ser 
desembolsada pelos partícipes na execução da presente cooperação, sendo 
a parceria firmada de forma gratuita. PRAZO: Esta Cooperação Técnica 
vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 6 (seis) meses. 
FUNDAMENTO DO ATO: artigo 116 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, artigo 2°, da Lei n° 3.012/2005 e artigo 4°, III da Lei Delegada n° 
112/2007. Processo Administrativo nº 00162/2021-FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#48672#15#49999/>
Protocolo 48672
<#E.G.B#48673#15#50000>
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2021
DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2021
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS e FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE JIU-JITSU OLÍMPICO. 
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto 
a colaboração mútua para criação e transmissão, na Rádio 97.7 FM, 
o Programa de Rádio denominado Ponto de Luta, que visa trabalhar a 
inclusão social através do esporte, juntamente com os núcleos de lutas e 
artes marciais. O programa tem também o objetivo de ter interação com 
os ouvintes, além de programação musical e esclarecimentos de duvidas 
sobre as artes marciais, conforme previsto no Plano de Trabalho, o qual faz 
parte desse termo como se nele estivesse transcrito. VALOR: A presente 
cooperação será de forma gratuita. Contudo, conforme Plano de Trabalho, 
a segunda cooperada se compromete a desembolsar, a título de doação, o 
valor mensal de R$1.000,00 (hum mil reais) a ser revestido para compra de 
materiais diversos para a primeira cooperada. PRAZO: Esta Cooperação 
Técnica vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) 
meses. FUNDAMENTO DO ATO: artigo 116 da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, artigo 2°, da Lei n° 3.012/2005 e artigo 4°, III da Lei 
Delegada n° 112/2007. Processo Administrativo nº 00150/2021-FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#48673#15#50000/>
Protocolo 48673
<#E.G.B#48674#15#50001>
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
PORTARIA N° 040/2021-GDP/FUNTEC, 23/06/2021;
Servidores: LUCAS VINICIUS DE SOUZA MOTTA, Assessor II, Mat. 
n° 249.210-5A; KLEBER MORAIS LOPES, Gerente, Mat. n° 208.901-7D; 
GILMAR DE SOUZA MOREIRA, Motorista, Mat. n° 174.684-7B e ELINEY 
JOSÉ ZACARIAS, Chefe de Departamento, Mat. n° 231.677-3C.
Destino/Período: Silves-AM / 15 e 16/06/2021,
Objetivo: realizar cobertura jornalística do evento 1ª COLHEITA DO CAFÉ 
“ROBUSTA AMAZONICO” em parceria com a SEPROR - Secretaria de 
Produção Rural
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#48674#15#50001/>
Protocolo 48674
<#E.G.B#48794#15#50122>
PORTARIA Nº 041/2021-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO, o disposto no § 1º art. 1º do Decreto nº 22.459 de 16 de 
janeiro de 2002, e o Plano de Trabalho requisição Fundo Penitenciário do 
Estado do Amazonas - FUPEAM;
RESOLVE:
I - CONCEDER, Descentralização de Crédito, mediante Destaque, em favor 
e por requisição do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas - FUPEAM 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO