DOEAM 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 24 de junho de 2021
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5-WINGREDY ROCHA DA SILVA-Agente fiscal metrológico, 6-RICARDO 
DA COSTA MARQUES FARACHE-Agente fiscal metrológico e 7-ADRIANO 
LUIZ ARAÚJO CARDOSO-Chefe da Metrologia Legal, (5, 6 e 7) com destino 
e período: Manaus/Manacapuru/Manaus-19/03/2021.Objetivo: Realizar 
fiscalização nos postos de combustíveis em ação conjunta entre IPEM, ANP 
e PROCON do município de Manacapuru/AM. Manaus, 24 de junho de 2021.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e 
Medidas do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48710#14#50038/>
Protocolo 48710
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#48799#14#50127>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 084/2021 - O Diretor Presidente do IPAAM, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007;
CONSIDERANDO a necessidade efetiva em dar prosseguimento as 
atividades deste Instituto, para que não sofra processo de descontinuidade;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora WANDERLEIA HOLANDA SALGADO DO 
NASCIMENTO, Assessora da Diretoria Técnica, para responder pelo 
expediente da Diretora Técnica do IPAAM, em substituição da titular MARIA 
DO CARMO NEVES DOS SANTOS no período de 23 e 24 de junho de 2021.
II - DETERMINAR ao Departamento de Administração e Finanças que adote 
as medidas decorrentes deste ato.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM, 
Manaus, 123 de junho de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#48799#14#50127/>
Protocolo 48799
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#48727#14#50055>
EXTRATO Nº 24/2021- PJ/IDAM
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 06/2021- IDAM.
DATA DE ASSINATURA: 02/06/2021
PARTES: IDAM X DFERREIRA COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE HÉLICES PARA MOTORES DE POPA.
VIGÊNCIA: 90 DIAS, A CONTAR DA ASSINATURA.
VALOR GLOBAL: R$42.800,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT - 20.606.3277.2331.0001; ND - 33903034; 
FR- 01700000, conforme Nota de Empenho nº. 2021NE0000696, no valor 
de R$ 42.800,00 (quarenta e dois mil e oitocentos reais).
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Proc. 01.01.013102.00001308.2021-CSC.
Manaus, 02 de junho de 2021
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#48727#14#50055/>
Protocolo 48727
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#48685#14#50013>
1.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 007/2020 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº001468/2021-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 21/06/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical 
Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e NORTE MINAS SERVIÇOS 
HOSPITALARES LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; 
Vigência: 03 (três) meses, a contar de 22/06/2021; Valor Global do presente 
Termo Aditivo é de R$ 53.850,00 (cinqüenta e três mil oitocentos e cinqüenta 
reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 23 de junho de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#48685#14#50013/>
Protocolo 48685
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#48697#14#50025>
EXTRATO Nº 060/2021 - FUAM
PORTARIA Nº 061/2021-GDP/FUAM. O DIRETOR-PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA” - FUAM, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 21.904 de 16/05/2001; 
CONSIDERANDO o teor da Portaria. Nº 018 de 06.02.04 e Errata de 27.09.04; 
e, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.02.017303.000425/2021-38 
- FUAM. RESOLVE I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria de nº 0055/2021-
GDP/FUAM, publicada no Diário Oficial de nº 34.521 de 14/06/2021, 
que concede Licença Especial ao servidor - JAIME CAVALCANTE DE 
CARVALHO, Técnico em Dermatologia Sanitária, matricula nº 102.241-5A, 
referente ao quinquênio de 13.03.2017 à 08.03.2021, uma vez que o servidor 
só terá direito a partir de março de 2022; II - DETERMINAR o lançamento 
da decisão nos assentamentos funcionais do citado servidor. CIENTIFI-
QUE-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDENCIA DA 
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 18 de junho de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#48697#14#50025/>
Protocolo 48697
<#E.G.B#48698#14#50026>
EXTRATO Nº 059/2021-FUAM
Portaria 
n° 
060/2021-GDP/FUAM. 
Proc. 
Adm. 
N° 
00415/2020. 
CONTRATANTE: Fundação “ALFREDO DA MATTA”. CONTRATADA: 
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. CONTRATO: 004/2021. Designar 
Fiscais dos Contratos: Titular: CHRISTIAN SILVA DE SOUZA, matrícula 
274.714-9A, CPF: 958.606.492-15, Titular e PAOLA RENATA MELO 
DE SOUZA, matrícula 246.449-7A, CPF: 021.730.612-83, Substituto, 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 149 da Lei Estadual nº 1.762/86 e art. 67 da Lei 
nº 8.666/93. Manaus, 23 de junho de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#48698#14#50026/>
Protocolo 48698
<#E.G.B#48699#14#50027>
EXTRATO Nº 058/2021-FUAM
Espécie: Termo de Contrato nº 004/2021-FUAM. Assinatura: 01.04.2021. 
Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação de Dermatologia 
Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa TRIVALE ADMI-
NISTRAÇÃO LTDA. CNPJ: 00.604.122/0001-97; Objeto: Contratação 
de empresa para prestação dos serviços de administração, gerencia-
mento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação - “auxílio 
alimentação - Cartão Alimentação” na forma de cartão eletrônico com 
“chip” de segurança que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios 
através de rede de estabelecimentos credenciados, na forma definida pela 
legislação pertinente, para atender as necessidades de benefícios dos 
servidores da Fundação “Alfredo da Matta”, pelo período de 12 meses. 
Prazo: 01.04.2021 a 01.04.2022, com eficácia legal com a publicação do 
seu extrato no diário oficial do estado. Valor: Valor mensal estimado em R$ 
155.040,00 (Cento e cinquenta e cinco mil e quarenta reais) e o Valor global 
estimado é de R$ 1.860. 480,00 (Hum milhão, oitocentos e sessenta mil, 
quatrocentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 17701; Programa de 
Trabalho: 10.331.0001.2004.0001; Natureza da Despesa: 33904602; Fonte 
de Recurso: 01000000, tendo sido emitida pela contratante, em 24.03.2021 
a Nota de Empenho nº 2021NE0000087, no valor de R$ 155.040,00 (Cento 
e cinqüenta e cinco mil e quarenta reais), referente ao mês de abril de 2021. 
No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for 
consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo Administra-
tivo nº 00415/2020-FUAM. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO 
“ALFREDO DA MATTA. Manaus 23.06.2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#48699#14#50027/>
Protocolo 48699
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO