DOEAM 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 24 de junho de 2021 17
artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 18 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#48679#17#50006/>
Protocolo 48679
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#48795#17#50123>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA AO EDITAL Nº 025/2021 - GR/UEA, de 26/05/2021, publicado no 
DOE na edição do dia 25/05/2021 - Seleção para o Curso de Especialização 
em Ortodontia.
DAS INSCRIÇÕES
Onde se Lê:
Período para inscrição: 25/05/2021 a 23/06/2021
Leia-se:
Período para inscrição: 25/05/2021 a 27/06/2021
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de junho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48795#17#50123/>
Protocolo 48795
<#E.G.B#48692#17#50020>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.367219 ANTONIA KEILA SILVA DOS SANTOS. Matrícula e 
Cargo: 1897985A, cabo. Destino e Período: Manaus/Iranduba/Manaus, 
23/10/2018 a 03/12/2018. Objetivo: Realizar atividades do Estágio Rural 
obrigatório à conclusão do curso. 2.PCDP.439357 DANIELA DA COSTA 
BITENCOURT. Matrícula e Cargo: 2574101A, gerente. Destino e Período: 
Manaus/São Sebastião do Uatumã/Manaus, 22/06/2021 a 23/06/2021/2021. 
Objetivo: Verificar serviço de recuperação das portas, palco e de lógica no 
núcleo de São Sebastião do Uatumã.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de junho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48692#17#50020/>
Protocolo 48692
<#E.G.B#48776#17#50104>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 252/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do 
MEMORANDO Nº 028/2021-PROPESP/UEA, datado de 14 de junho de 
2021, RESOLVE: I - CONCEDER, 45 (quarenta e cinco) dias de férias a 
senhora Maria Paula Gomes Mourão, Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Gra-
duação, matrícula nº 160.137-7 E, no período de 17/06/2021 à 31/07/2021. 
II - DESIGNAR, André Luiz Tannus Dutra para responder pela Pró-Reitoria 
de Pesquisa e Pós-Graduação, na ausência da titular.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de junho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48776#17#50104/>
Protocolo 48776
<#E.G.B#48777#17#50105>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.384818 YOMARLEY LOPES HOLANDA. Matrícula e Cargo: 
1932730C, professor. Destino e Período: Tefé/Fonte Boa/Tefé, 25/04/2019 
a 27/04/2019. Objetivo: Participar como paraninfo na celebração de grau da 
turma de Licenciatura em História/PARFOR.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de junho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48777#17#50105/>
Protocolo 48777
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#48696#17#50024>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 007/2021.
DATA DE ASSINATURA: 23/06/2021.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO 
EIRELI.
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento de 
prestação de serviço de apoio administrativo, técnico e operacional, limpeza, 
asseio, conservação e manutenção predial, nos Estádios de Futebol e 
demais Equipamentos de Esporte e Lazer administradas por essa Fundação, 
executado no período de 01/03/2021 a 31/03/2021, conforme Reconheci-
mento da Despesa como Indenização Nº 2020RI00010 de 14/06/2021 e da 
Notas Fiscais De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 171 no valor de R$ 65.314,60 
emitida em 13/04/2021 e Nº 172 no valor de R$ 954.071,48 emitida em 
13/04/2021, perfazendo o valor de R$ 1.019.386,08.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos 
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer; Fonte: 360 - Recursos do 
FTI; Elemento de Despesa: 33909301 - Indenizações, Conforme a Nota de 
Empenho nº 2021NE0000180 emitida em 22/06/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.000244/2021-38 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e Parecer Jurídico nº 040/2021-ASSJUR/FAAR, de 22 de junho de 
2021.
Manaus, 23 de junho de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#48696#17#50024/>
Protocolo 48696
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#48752#17#50080>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- CIAMA - C.N.P.J. N. 00.624.961/0001-77-EXTRATO TERMO ADITIVO 
- ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 004/2020. PARTES: 
CIAMA E AMAZONAS COPIADORA LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo 
e supressão de 5,93% do valor original do contrato para dar continuidade aos 
serviços de atualização, aquisição, implantação, treinamento de software e 
manutenção do sistema gerencial da CIAMA. PRAZO: 06 meses e 08 dias 
a contar de 23/06/2021 a 31/12/2021.VALOR GLOBAL: R$ 112.988,00. 
FISCAL: Sr. Sandro Mauro Passos Soares, matrícula n. 001047 e como 
suplente o Sr. Moisés Nonato Ferreira, matrícula n. 001124, representantes 
legais da CIAMA, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto 
Filho, matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo n. 
006/2020. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2021. Manaus 24/06/2021.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#48752#17#50080/>
Protocolo 48752
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#48700#17#50028>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS
RESENHA Nº 05/2021 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO 
DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - PROMOVE
OBJETO: Fornecimento de Mobiliário Escolar, com vistas ao suprimento 
das necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede Estadual de 
Ensino no ano letivo de 2021, mobiliário este, fabricado por MEI, MICRO, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO