DOEAM 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 24 de junho de 2021
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PEQUENAS EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE 
MOVELEIROS credenciadas no Edital nº. 002/2021 - CIL/ADS, cuja vigência 
dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro 
de 2021.
1.CONTRATO Nº. 31/2021 - ASSOCIAÇÃO DOS MOVELEIROS DE 
PARINTINS, Valor Global: R$ 274.097,10 (Duzentos e setenta e quatro mil, 
noventa e sete reais e dez centavos);
2.CONTRATO Nº 32/2021 - M. FARIAS DOS SANTOS, Valor Global: R$ 
64.240,26 (Sessenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais e vinte e seis 
centavos);
3.CONTRATO Nº 36/2021 - ANTÔNIO TORRES ARAÚJO NETO - ME, 
Valor Global: R$ 50.220,12 (Cinquenta mil, duzentos e vinte reais e doze 
centavos);
4.CONTRATO Nº 42/2021 - R M ABECASSIS, Valor Global: R$ 162.060,78 
(Cento e sessenta e dois mil, sessenta reais e setenta e oito centavos);
5.CONTRATO Nº 43/2021 - A P MARINHO SILVA FABRICAÇÃO DE 
MÓVEIS EIRELI, Valor Global: R$ 39.097,14 (Trinta e nove mil, noventa e 
sete reais e quatorze centavos);
6.CONTRATO Nº 45/2021 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS 
LIMA LTDA, Valor Global: R$ 130.557,54 (Cento e trinta mil, quinhentos e 
cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos);
7.CONTRATO Nº 46/2021 - MOVELARIA MARQUINHOS EIRELI, Valor 
Global: R$ 60.137,22 (Sessenta mil, cento e trinta e sete reais e vinte e dois 
centavos);
8.CONTRATO Nº 48/2021 - ELSON PAULINO DA COSTA - EPP, Valor 
Global: R$ 100.603,80 (Cem mil, seiscentos e três reais e oitenta centavos);
9.CONTRATO Nº 49/2021 - LEOMAR AREVALO MOREIRA - ME, Valor 
Global: R$ 120.003,90 (Cento e vinte mil, três reais e noventa centavos);
10.CONTRATO Nº 51/2021 - EDILSON DOS SANTOS SOUZA, Valor Global: 
R$ 39.145,56 (Trinta e nove mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta 
e seis centavos);
11.CONTRATO Nº 53/2021 - A COSTA SANTANA FILHO - ME, Valor Global: 
R$ 427.864,20 (Quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e 
quatro reais e vinte centavos);
12.CONTRATO Nº 54/2021 - RAIMUNDA FERREIRA NAKAUTH - ME, Valor 
Global: R$ 160.267,02 (Cento e sessenta mil, duzentos e sessenta e sete 
reais e dois centavos);
13.CONTRATO Nº 55/2021 - EVANILDO DA SILVA GOMES - ME, Valor 
Global: R$ 102.414,18 (Cento e dois mil, quatrocentos e quatorze reais e 
dezoito centavos);
14.CONTRATO Nº 59/2021 - MINERVINA DA SILVA - ME, Valor Global: R$ 
64.057,08 (Sessenta e quatro mil, cinquenta e sete reais e oito centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.453/2009, que instituiu o Programa 
de Regionalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE, e, como norma 
suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16.
Manaus, 18 de junho de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#48700#18#50028/>
Protocolo 48700
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico,  Social e 
Ambiental -  AADESAM
<#E.G.B#48721#18#50049>
AVISO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021/CPSS/
AADESAM
Projeto de Apoio À Implantação de Ações Administrativas e Técnicas 
Necessárias À Elaboração de Projetos e Orçamentos para Obras e Serviços 
de Engenharia do Estado do Amazonas - SEINFRA. PSS nº 004/2021. 
Fundamento legal: art.25, IV e art. 57 do Estatuto da AADESAM.
Início das inscrições: 29 de junho de 2021.
Objeto e remuneração: contratação por prazo determinado de
a) 02 vagas - ARQUITETO URBANISTA (R$ 8.800,00 + auxílio alimentação) 
- Manaus;
b) 01 vaga - ENGENHEIRO CIVIL (ÊNFASE EM INSTALAÇÕES HI-
DROSSANITÁRIAS E DE COMBATE A INCÊNDIO) (R$ 8.800,00 + auxílio 
alimentação) - Manaus;
c) 01 vaga - ENGENHEIRO CIVIL (ÊNFASE EM REDES DE ABASTECI-
MENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO) (R$ 8.800,00 + auxílio alimentação) 
- Manaus;
d) 01 vaga - ENGENHEIRO CIVIL (ÊNFASE EM ORÇAMENTOS) (R$ 
8.800,00 + auxílio alimentação) - Manaus;
e) 01 vaga - ENGENHEIRO CIVIL (ÊNFASE EM LICITAÇÕES) (R$ 8.800,00 
+ auxílio alimentação) - Manaus;
f) 01 + 01 PCD vagas - ENGENHEIRO CIVIL (ÊNFASE EM CÁLCULO 
ESTRUTURAL) R$ 8.800,00 + auxílio alimentação) - Manaus;
g) 01 + 01 PCD vagas - ENGENHEIRO CIVIL (ÊNFASE EM INFRAESTRU-
TURA) (R$ 8.800,00 + auxílio alimentação) - Manaus;
h) 02 vagas - ENGENHEIRO CIVIL OU ENGENHEIRO DE TRANSPORTE 
(R$ 8.800,00 + auxílio alimentação) - Manaus;
i) 01 vaga - ENGENHEIRO SANITARISTA OU ENGENHEIRO AMBIENTAL 
(R$ 8.800,00 + auxílio alimentação) - Manaus;
j) 01 vaga - ENGENHEIRO ELETRICISTA (R$ 8.800,00 + auxílio 
alimentação) - Manaus;
k) 01 vaga - ENGENHEIRO MECÂNICO (R$ 8.800,00 + auxílio alimentação) 
- Manaus;
l) 01 vaga - ENGENHEIRO NAVAL (R$ 8.800,00 + auxílio alimentação) - 
Manaus;
m) 02 vagas - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES (R$ 3.500,00 + auxílio 
alimentação) - Manaus;
n) 01 vaga - GEÓLOGO (R$ 5.988,00 + auxílio alimentação) - Manaus;
o) 01 vaga - BIÓLOGO (R$ 3.800,00 + auxílio alimentação) - Manaus;
Local de trabalho: Manaus-AM. Prazo: 2 (dois) anos, prorrogáveis por mais 
2 (dois) anos. Período de inscrições: 29 de junho a 12 de julho de 2021. 
Formas de obtenção gratuita do edital e demais elementos constitutivos: site 
- www.aades.am.gov.br. Manaus, AM, 24 de junho de 2021.
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, 
Social e Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#48721#18#50049/>
Protocolo 48721
<#E.G.B#48723#18#50051>
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021/CPSS/AADESAM - 
PROJETO APOIO ÀS ATIVIDADES DO PROJETO RESPIRAR.
O Presidente da AADESAM, no uso das suas competências legais 
HOMOLOGA o certame em referência, disponibilizando o arquivo com a lista 
dos classificados e cadastrados em reserva no seu sítio eletrônico oficial, 
www.aades.am.gov.br, também podendo ser obtida por solicitação direta ao 
e-mail cpss@aadesam.org.br Manaus, AM, 24 de junho de 2021.
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, 
Social e Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#48723#18#50051/>
Protocolo 48723
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#48772#18#50100>
PORTARIA nº 137/2021-GAB/AADC
ERRATA
Onde se lê:
CONSIDERANDO que o art. 13, III, e art. 25, II, ambos da Lei nº 8.666, de 21 
de junho de 1993, preceituam ser inexigível a licitação nos casos de serviços 
profissionais de contabilidade;
Leia-se:
CONSIDERANDO art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição, em especial para aquisição de materiais, equipamentos, ou 
gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou repre-
sentante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a 
comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo 
órgão de registro do comércio local em que se realizaria a licitação ou a 
obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, 
ainda, pelas entidades equivalentes;
Onde se lê:
RESOLVE:
I - DECLARAR INEXIGIVEL o procedimento licitatório, nos termos do 
art. 13, III, e art. 25, II, ambos da Lei nº 8.666/1993, para a contratação 
de HP LIGHTING COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - (CNPJ: 
04.544.948/0001-69), visando a aquisição de mesa com periféricos, 
treinamento e frete inclusos, para atender as demandas do Teatro Amazonas.
Leia-se:
RESOLVE:
I - DECLARAR INEXIGIVEL o procedimento licitatório, nos termos do art. 
25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, para a contratação de HP LIGHTING 
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - (CNPJ: 04.544.948/0001-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO