DOEAM 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.529 | Ano CXXVIII
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municipalidades
quinta-feira
24
jun/2021
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#48715#1#50044>
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 029/2021.
Pregão Eletrônico n.º 001/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: Manupa Com., Exp., Imp. de Equip. e Veículos Adaptados 
Eireli inscrita no CNPJ sob o n.º 03.093.776/0004-34
Objeto: Aquisição de caminhão conforme convênio n.º 479/DPCN/2017.
Valor: R$ 207.890,00 (duzentos e sete mil oitocentos e noventa reais).
Vigência: 22 de junho de 2021 a 10 de Agosto de 2021.
Da Dotação Orçamentária - no âmbito da SEMOB:
Projeto de Atividade: 15.122.0011.2036 - Manutenção das atividades da 
secretaria municipal de transportes, obras e urbanismo.
Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 26 (Convênio Federal Ministério da Defesa)
Valor: R$ 199.890,00 (cento e noventa e nove mil oitocentos e noventa 
reais).
Fonte de Recurso 10 (Recurso Ordinário).
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Data: 22/06/2021.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#48715#1#50044/>
Protocolo 48715
Barcelos
<#E.G.B#48682#1#50010>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS no uso de 
suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do 
Pregão Presencial nº 023/2021, elaborada pela Comissão Permanente de 
Licitação;
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de 
forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado 
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo 
sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido 
processo;
CONSIDERANDO que a empresa compareceu à sessão pública do referido 
processo licitatório, sendo que mesma atendeu a todas as exigências 
edilícias, no que se refere à proposta de preços e documentos de habilitação;
CONSIDERANDO, ainda que, os documentos acostados aos autos 
demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis 
Federais n.º. 8.666/93 e 10.520/02;
CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica 
desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado do certame em 
favor da empresa declarada vencedora;
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a Adjudicação proferida pelo pregoeiro desta CPL, 
relativa ao procedimento licitatório que viabiliza a “Contratação de Pessoa 
Jurídica especializada, através do sistema de registro de preços, pelo critério 
menor preço por item, para eventual e parcelada aquisição de materiais e 
insumos de odontologia necessários a manutenção e bom funcionamento 
dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde de Barcelos/AM” 
a empresa WM COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES, CNPJ 
12.891.794/0001-00, para os itens e 01 a 94, 96,97,99 a 105 no valor global 
de R$ 1.908.340,54 (um milhão, novecentos e oito mil trezentos e quarenta 
reais e cinquenta e quatro centavos).
II -DETERMINAR ao setor competente a convocação do proponente 
vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei.
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de 
eficácia.
Barcelos, 23 de junho de 2021
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARCELOS
<#E.G.B#48682#1#50010/>
Protocolo 48682
<#E.G.B#48683#1#50011>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS no uso de 
suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do 
Pregão Presencial nº 024/2021, elaborada pela Comissão Permanente de 
Licitação;
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de 
forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado 
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo 
sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido 
processo;
CONSIDERANDO que as empresas compareceram à sessão pública 
do referido processo licitatório, sendo que estas atenderam a todas as 
exigências edilícias, no que se refere à proposta de preços e documentos 
de habilitação;
CONSIDERANDO, ainda que, os documentos acostados aos autos 
demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis 
Federais n.º. 8.666/93 e 10.520/02;
CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica 
desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado final do certame 
em favor das empresas declaradas vencedoras;
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a Adjudicação proferida pelo pregoeiro desta CPL, relativa 
ao procedimento licitatório que viabiliza a “eventual contratação de pessoa 
jurídica, visando Contratação de Pessoa Jurídica especializada, através 
do sistema de registro de preços, pelo critério menor preço por item, para 
eventual e parcelada aquisição de  material farmacológico para a saúde 
necessária a manutenção e bom funcionamento dos serviços prestados 
Secretaria Municipal de Saúde de Barcelos/AM para atender a demanda 
anual do Município de Barcelos” a empresa WM COMÉRCIO E SERVIÇOS 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO