DOEAM 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 24 de junho de 2021
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E REPRESENTAÇÕES, CNPJ 12.891.794/0001-00, para os itens: 1, 2, 3, 
6, 8, 11, 12, 13, 18, 20, 21, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 
40, 41, 42, 45, 46, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 61, 62, 64, 70, 76, 77, 80, 
82, 83, 87, 88, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 98, 102, 104, 105, 106, 107, 113, 114, 
119, 120, 121, 122, 123, 125, 126, 127, 128, 130, 131, 132, 134, 135, 136, 
138, 139, 140, 142, 148, 149, 150, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 161, 
163, 164, 165, 166, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 
182, 183, 185, 186, 187, 188, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 
200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 211, 212, 213, 215, 216, 217, 218, 
219, 220, 221, 223, 224, 226, 227, 228, 229, 231, 232, 233, 234, 235, 240, 
241, 242, 243, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 
257, 259, 260, 261 e 262 no valor global de R$ 3.088.525,88 (três milhões, 
oitenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos). 
e DECARES COMÉRCIO LTDA, CNPJ 01.708.499/0001-59, para os itens 
4, 5, 7, 9, 10, 14, 15, 16, 17, 19, 22, 24, 32, 36, 39, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 
56, 60, 63, 65, 67, 68, 69, 73, 75, 78, 79, 81, 84, 85, 86, 89, 90, 97, 99, 100, 
101, 103, 108, 109, 110, 111, 112, 115, 116, 117, 118, 124, 129, 133, 137, 
141, 143, 144, 145, 146, 147, 151, 152, 160, 162, 167, 168, 169, 170, 184, 
189, 199, 208, 209, 210, 214, 222, 225, 230, 236, 237, 238, 239, 244 e 258, 
no valor global de R$ 1.323.876,00 (um milhão, trezentos e vinte e três mil, 
oitocentos e setenta e seis reais).
II -DETERMINAR ao setor competente a convocação do proponente 
vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei.
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de 
eficácia.
Barcelos, 23 de junho de 2021
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARCELOS
<#E.G.B#48683#2#50011/>
Protocolo 48683
<#E.G.B#48684#2#50012>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS no uso de 
suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do 
Pregão Presencial nº 026/2021, elaborada pela Comissão Permanente de 
Licitação;
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de 
forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado 
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo 
sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido 
processo;
CONSIDERANDO que as empresas compareceram à sessão pública 
do referido processo licitatório, sendo que estas atenderam a todas as 
exigências edilícias, no que se refere à proposta de preços e documentos 
de habilitação;
CONSIDERANDO, ainda que, os documentos acostados aos autos 
demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis 
Federais n.º. 8.666/93 e 10.520/02;
CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica 
desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado final do certame 
em favor das empresas declaradas vencedoras;
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a Adjudicação proferida pelo pregoeiro desta CPL, 
relativa ao procedimento licitatório que viabiliza a “Eventual aquisição de 
Equipamentos Hospitalares para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde da Prefeitura de Barcelos/AM” a empresa WM 
COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES, CNPJ 12.891.794/0001-
00, para os itens de 01 e 30 no valor global de R$ 699.337,00 (seiscentos e 
noventa e nove mil trezentos e trinta e sete reais).
II -DETERMINAR ao setor competente a convocação do proponente 
vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei.
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de 
eficácia.
Barcelos, 23 de junho de 2021
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARCELOS
<#E.G.B#48684#2#50012/>
Protocolo 48684
Jutaí
<#E.G.B#48638#2#49962>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2021 -CML/PMJ O 
MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, por intermédio da Comissão Municipal de 
Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará 
Pregão Eletrônico Nº 03/2021 -CML/PMJ, menor preço unitário por lote. 
OBJETO: É a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, conforme TERMO DE 
COMPROMISSO DE EMENDAS Nº 202102525-5-FNDE e EQUIPAMENTOS 
E UTENSÍLIOS DE COZINHA, conforme TERMO DE COMPROMISSO 
DE EMENDAS Nº 202102527-5-FNDE, para atendimento das unidades 
educacionais do Município de Jutaí/AM, e especificações contidas no termo 
de referência- Anexo I, deste Edital. DATA E HORÁRIO: 08 de julho de 
2021, às 10h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço 
eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br, e também poderão ser lidos e ou 
obtidos na sede da Prefeitura Municipal de JUTAÍ, no endereço Rua 
Sete de Março, s/nº, Centro CEP 69.660-000, no período de 24/06/2021 
a 08/07/2021, na Rua Sete de Março, s/nº, Centro, Jutaí/Amazonas, de 
segunda a sexta-feira, de 08h00min às 13h00min, valor da reprodução é de 
R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de 
uma mídia de CD-RW ou PenDrive com capacidade suficiente para gravação 
do arquivo do Edital e seus anexos. Jutaí (AM), em 23 de junho de 2021.
ANTÔNIO CARDOSO JÚNIOR
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#48638#2#49962/>
Protocolo 48638
Tabatinga
<#E.G.B#48545#2#49871>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente 
de Licitação - CPL, torna público aos interessados que o fará realizará o 
seguinte processo licitatório:
1) PREGÃO ELETRÔNICO-SRP- Nº 005/2021 - CPL PMTBT, TIPO: 
“MENOR PREÇO POR ITEM”.
OBJETO: “Aquisição de utensílios de cozinha e equipamentos de 
climatização para atender as necessidades da Rede Municipal de 
Ensino de Tabatinga/AM, respectivamente conforme TCE/FNDE n° 
202003919-5 e 202003641-5”.
DATA E HORÁRIO: 08 DE JULHO DE 2021, ÀS 10H:30, HORÁRIO DE 
BRASÍLIA
LOCAL: COMPRASNET
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço 
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. Demais esclarecimentos 
serão prestados no endereço eletrônico pmtcpl@outlook.com, no horário 
local de 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta feira.
Tabatinga (AM), 22 de junho de 2021.
BISMARK JUNIOR MARTINS SALES
Secretario Municipal de Administração
<#E.G.B#48545#2#49871/>
Protocolo 48545
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO