DOEAM 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
MUNICIPALIDADES | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 24 de junho de 2021
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ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO -LEI N• 4.320/64 -PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - PCASP
Demais Transf. de Recursos do Sus - Bloco Custeio
Recursos Ordinários
Transf. FUNDES 60% (Aplic.na rem. dos prof.na
Outras Destinações de Recursos
Transferências de Recursos do Sus • Bloco Custeio
Recursos Excedentes da Cessão Onerosa
Recursos Destinados à Seguridade Social
Transferências Diretas do FNDE - PDDE
Recursos Destinados à Saúde
Outras Receitas Destinadas a Assistência Social
VINCULADA
Recursos Destinados à Educação
Demais Transf. do Fundo Nac. de Des. da Ed.- FNDE
Transferências Diretas do FNCLE - PNAE
Transf.de Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transf.do Sistema Único de Saúde - SUS Estado
Transf. do Fundo Estadual de Assistência Social - FNAS
Transf. FUNDEB 40% (apl.em outras desp. de Ed.Bás
30.847.704,28 21.742.218,69
18,072.462,51 16.926.532,04
22.633.717,69 19.370.163,98
5.764.758,04 5.280.764.36
7.102.728,41 6.769.921,34
4. 736.604,66 4.514.410,34
12.120,00 12.000,00
456.251,40 349.436,00
12.155.999,96 3.799.029,39
7.269.560,55 2.835.372,64
1.030.817,57 963.656,75
3.855.621,84
0,00
619.241,81 384.908,42
0,00 377.708,42
541.066,03
0,00
0,00 631.748,84
78.175,78
7.200,00
0,00 631.748,84
Transf. Recebidas para a Exec. Orçamentária
lnscrição de Restos a Pagar Não Processados
TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS (lI)
Transf.Recebidas para Cob.do Financeiro RPPS
Depósitos Restituíveis E Valores Vinculados
Outros Créditos a Rec. e Valores a Curto Prazo
Adiantamentos conc. a pessoal e a terceiros
RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (III)
Créditos Por Danos Ao Patrimônio
Transf. Recebidas Ind.de Exec.Orçamentária
Ingressos De Ativos
INGRESSOS DE PASSIVOS
lnscrição de Restos a Pagar Processados
Outras Obrigações a Curto Prazo
SALDO EM ESPÉCIE DO EXERC. ANTERIOR (V)
Obrigações Fiscais a Curto Prazo
Ajustes de Exercícios Anteriores
REV., PERDAS, AJUSTES, APROPRIAÇÕES (IV)
Caixa e Equivalentes de Caixa
Valores Restituíveis
1.985.196,74 2.051.976,36
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.172.146,45 1.854. 777, 72
1.630.326,96 1.484.030,52
1.172.146,45 1.854.777,72
298.528,09
681,80
2.726, 12
0,00
0,00
0,00
4.068.681, 17 6.284,234,09
0,00
0,00
3.568.139,31 5.208.123,92
202.013,77 1.075.428,37
0,00 2.595,99
5.240.827,62 8.139.011,81
0,00 2.595,99
1.633.053,08 1.484.030,52
1.985.196,74 2.051.976,36
Ingressos
Ingressos
Especificações
Especificações
Especificações
Nota
Nota
Nota
Nota
Exercicio Atual
Exercicio Atual
Exercício Atual
Exercicio Atual
Exercicio Anterior
Exerc.Anterior
Exercicio Anterior
Exerc.Anterior
Receita Orçamentária (I)
Ordinária
53.481.421,97
41.112.382,67
22.633.717,69
19.370.163,98
TOTAL(VI)=(I+II+III+IV+V)
62.340.499,41 52.789.997,35
DISPÊNDIO
DISPÊNDIO
Despesa orçamentária (VII)
Ordinária
Transferências de Recursos do Sus - Bloco Custeio
Outras Receitas Destinadas À Assistência Social
Transf.do Sistema Único de Saúde - SUS Estado
Transf. de Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Demais Transl. do Fundo Nac. de Des.ducação • FNDE
Transferências Diretas do Fnde - Pdde
Transf.FUNDES 60% (Aplic.na rem.dos profissionais na
Recursos Excedentes da Cessão Onerosa
Recursos Ordinários
VINCULADA
Recursos Destinados à Educação
Transferências Diretas do Fnde - Pnae
Recursos Destinados à Saúde
Demais Transf.de Recursos do Sus - Bloco Custeio
Transf.do Fundo Estadual de Assistência Social - FNAS
Recursos Destinados à Seguridade Social
Transf.FUNDES 40% (aplic. outras desp.Educação Bás.
Outras Destinações da Recursos
49.167974,77
41.747.489,61
21.216.399,66
19.838.484,05
27.951.575,11 21.909.005,56
3.017.371,76 5.542.423, 79
388.180,11 352.844, 19
12.100,00 12.000,00
4.601.687,53 4.288.074,79
7.237.645,54 6.996.256,89
21.216.399,66 19.838.484 ,05
15.256.984,94 17.191.599,66
12.191.549,74 4.326.276,66
6.608.923,42 3.462.103,90
457.040,43
0,00
4.991.869,76
0,00
503.040,43 384.811,76
0,00 6.317,48
0,00 6.317,48
46.000,00 7.200,00
590.756,56 864.172,76
0,00 377.611,76
TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS (VIII)
Transf.Concedidas p/Cobertura do Financeiro RPPS
Outros Créditos A Receber E Valores A Curto Prazo
Transf. Concedidas para a Execução Orçamentária
Transf. Concedidas Indep.Execução Orçamentária
PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS (IV)
DISPENDIOS DE ATIVOS
Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros
Créditos Por Danos Ao Patrimônio
Depósitos Restituíveis E Valores Vinculados
DISPENDIOS DE PASSIVOS
Pagamentos de Restos a Pagar Processados
Obrigações a Fiscais a Curto Prazo
Valores Restituíveis
Outras Obrigações A Curto Prazo
SALDO EM ESPÉCIE P/O EXERC.SEGUINTE (XI)
Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados
Caixa e Equivalentes de Caixa
3,488. 705,55 1,985.196,74
0,00
0,00
3,488. 705,55 1,985.196,74
1.630.326,96 1.484.030,52
2.726,12
0,00
0,00
0,00
8.050.766,01 7.573.280,48
4.972.377,33 1.280,122,94
0,00
0,00
0,00
0,00
4.972.377,33 1.280.122,94
.1633.053,08 1.484.030,52
0,00
0,00
805.017,27 945.686,62
0,00
0,00
681,80 850.818,54
3.078.388,68 6.293.157,54
2.272.689,61 4.496.652,38
TOTAL (XII)=(VII+VIII+IX+X+XI)
62.340.499,41 52.789.997,35
Especificação
Exercício Atual
Receita
Orçamentária (a)
Deduções da Receita
Orçamentária (b)
Saldo
(c)=(a-b)
Saldo
(f)=(d-e)
Receita
Orçamentária (d)
Deduções da Receita
Orçametária (e)
Ordinária
Vinculada
Recursos Destinados à Saúde
Recursos Destinados à Seg.Social
Recursos Destinados à Educação
Outras Destinações de Recursos
TOTAL
26.874.805,13
30.847.704,28
18.072.462,51
12.155.999,96
619.241,81
0,00
57.722.509,41
4.241.087,44
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.241.087,44
22.633.717,69
30.847.704,28
18.072.462,51
12.155.999,96
619.241,81
0,00
53.481.421,97
23.632.684,63
21.742.218,69
16.926.532,04
3.799.029,39
384.908,42
631.748,84
45.374.903,32
4.262.520,65
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.262.520,65
19.370.163,98
21.742.218,69
16.926.532,04
3.799.029,39
384.908,42
631.748,84
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL -LEI Nº 4.320/64 -PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO
Ativo
Especificação
Especificação
Exercicio Atual
Exercicio Atual
Exercício Anterior
Exercício Anterior
Investimentos E Aplicações Temp. Curto Prazo
Créditos De Transferências A Receber
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo
Caixa E Equivalentes De Caixa
Créditos A Curto Prazo
Empréstimos E Fin. Concedidos
Clientes
Variações Patrim.Dim.Pagas Antecipadamente
Créditos Tributários A Receber
Divida Ativa Não Tributária
Estoques
Demais Créditos E Valores A Curto Prazo
Divida Ativa Tributária
Ativo Circulante
Ativo Não-Circulante
Ativo Realizável a Longo Prazo
65.966,30
65.966,30
Créditos A Longo Prazo
65.966,30
65.966,30
Investimentos
0,00
0,00
(-) Depreciação Acumulada De Investimentos
0,00
0,00
Demais Investimentos Permanentes
0,00
0,00
(-) Depreciação, Exaustão E Amort.Ac. -7.067.818,53
0,00
Divida Ativa Tributária
65.966,30
65.966,30
Demais Créditos E Valores A Longo Prazo
0,00
0,00
Bens Móveis
11.555.528,97 10.283.383,08
Bens Imóveis
59.717.019,14 56.068.825,83
Imobilizado
64.204.729,58 66.352.208,91
(-) Depreciação Acumulada - Bens Móveis -1.145.649,32
0,00
Estoques 0,00
0,00
Propriedades Para Investimento
0,00
0,00
Investimentos Do Rpps De Longo Prazo
0,00
0,00
(-) Depreciação Acumulada - Bens Imóveis -5.922.169,22
0,00
(-) Redução Ao Valor Rec. De Imobilizado
0,00
0,00
Intangível
0,00
0,00
(-) Redução Ao Valor Recuperável De Investimentos 0,00
0,00
Variações Patrimoniais Dim. pagas Ant.
0,00
0,00
Invest. e Aplicações Temporárias a Longo Prazo
0,00
0,00
Participações Permanentes
0,00
0,00
64.270.695,88
66.418.175,21
9.371.205,97
3.488.705,55
221.745,55
0,00
0,00
221.745,75
0,00
0,00
0,00
0,00
5.660.754,67
0,00
0,00
0,00
4.069.294,42
1.985.196,74
221.745,75
0,00
0,00
221.745,75
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.860.523,79
0,00
1.826,14
0,00
Passivo
Pessoal A Pagar
Benefícios Previdenciários a Pagar
Benefícios Assistenciais A Pagar
Empréstimos E Financiamentos A Curto Prazo
Fornecedores E Contas A Pagar A Curto Prazo
Fornecedores E Contas A Pagar Nacionais A Curto Prazo
Encargos Sociais A Pagar
Obrigações Fiscais A Curto Prazo
Obrigações De Repartição A Outros Entes
Provisões A Curto Prazo
Demais Obrigações A Curto Prazo
Adiantamentos De Clientes
Passivo Circulante
Obrigações Trabalhistas, Previd. e Ass. A Pagar A Curto
Valores Restituíveis
Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a Pagar
Debêntures E Outros Titulas De Divida A Curto Prazo
Arrendamento Operacional A Pagar
Depósitos de Instituições Autorizadas a Operar Pelo Bacen
Outras Obrigações A Curto Prazo
Obrigações Por Danos A Terceiros
377.919,24 198.775,87
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
128.805,63 910.952,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.601.584,32 2.306.134,62
0,00
0,00
4.108.309, 19 3.415.862,99
128.805,63 910.952,50
0,00
0,00
0,00
0,00
377.919.24 198.775,87
0,00
0,00
Obrigações Fiscais A Longo Prazo
Provisões A Longo Prazo
Obrigações Fiscais A Longo Prazo Com Os Estados
Debêntures e Outros Títulos de Divida a Longo Prazo
Adiantamento Para Futuro Aumento De Capital
TOTAL DO PASSIVO
Fornecedores Nac.e Contas a Pagar a Longo Prazo
Fornecedores Estrangeiros A Longo Prazo
Demais Obrigações A Longo Prazo
Obrigações Fiscais A Longo Prazo Com A União
Encargos Sociais A Pagar
Passivo Não-Circulante
Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo
Obrigações Fiscais A Longo Prazo Com Os Municípios
Valores Restituíveis
Benefícios Previdenciários A Pagar
Pessoal A Pagar
Obrigações Por Danos A Terceiros A Longo Prazo
Obrigações Trab. Previd.e Assistenciais A Pagar A Longo
Adiantamentos De Clientes A Longo Prazo
Empréstimos E Financiamentos A Longo Prazo
Beneficias Assistenciais A Pagar
Outras Obrigações A Longo Prazo
Resultado Diferido
0,00
0,00
0,00
0,00
505.721,18 1.432.590,38
505.721, 18 1.432.590,38
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.614.030,37 4.848.453,37
41.112.382,67
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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